Quinta, 23 de maio de 2013
A Promotoria de Justiça de
Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) ofereceu denúncia
contra a médica Fernanda Sousa Cardoso Lopes. A pediatra é acusada de
ter prescrito uma dosagem excessiva de adrenalina para a menina Rafaela
Luiza Formiga, em janeiro deste ano. De acordo com o promotor de Justiça
Thiago Gomide Alves, a médica agiu “com imperícia, descumprindo as
regras técnicas de sua profissão”, o que provocou a morte da criança.
Fonte: MPDF
A denúncia foi oferecida no último dia
8, perante a 1ª Vara Criminal de Brasília. O promotor de Justiça se
valeu de investigações realizadas pelo MPDFT e do laudo de necrópsia
realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML). “Inicialmente, o
perito do IML afirmou que a causa 'mais provável' da morte seria
intoxicação adrenérgica. Por não ter sido conclusivo, fizemos
questionamentos ao perito. As respostas foram aditadas ao laudo e nelas o
IML concluiu que a superdosagem de adrenalina foi fatal”, afirmou
Thiago.
Segundo o promotor, Fernanda responderá
pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar (art.
121, §§ 3º e 4º, c/c art. 14, inciso I). A pena pode chegar a até quatro
anos de detenção. “O Ministério Público pediu ainda a fixação do valor
mínimo de R$ 135,6 mil para a reparação dos danos morais causados à
família da vítima”, completou. Além do MPDFT, esse caso é investigado
pela Secretaria de Saúde e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-DF).
Planaltina
Além do caso envolvendo a menina
Rafaela, a Pró-Vida denunciou, em 16 de maio, outra médica pelo crime
duplo de homicídio culposo. Na ocasião, uma pediatra de 51 anos
prescreveu uma dosagem excessiva de azitromicina a duas crianças – um
menino de cinco meses e uma menina de oito –, o que provocou a morte
delas.
O fato ocorreu no Hospital Regional de
Planaltina (HRP). De famílias diferentes, as duas crianças deram entrada
no HRP no mesmo dia, 28 de maio de 2012. O menino apresentava um quadro
de otite média aguda e bronquiolite, enquanto a menina foi
diagnosticada com pneumonia e broncoespasmo. A pediatra prestou
atendimento individual e solicitou exames de raio-x e hemograma completo
a ambas.
De posse dos resultados dos exames, a
pediatra prescreveu azitromicina às duas crianças. Segundo o promotor de
Justiça, a dose preescrita foi de 1g para a menina – aproximadamente 12
vezes superior àquela recomendada para uma criança de oito meses – e
1,2g para o menino – cerca de 15 vezes superior à recomendada. A
medicação foi administrada para ambas no mesmo horário, 16h. “Cerca de
30 minutos após a aplicação da superdosagem, ambas as vítimas
apresentaram parada cardiorrespiratória”, afirmou o promotor na
denúncia. “Os corpos foram encaminhados ao IML para a realização de
necropsias. Os peritos (…) concluíram como causa das mortes intoxicação
medicamentosa.”
Segundo o promotor da Pró-Vida, além da
condenação pelo duplo homicídio culposo, o MPDFT pede que as famílias
das vítimas sejam indenizadas em, no mínimo, R$ 135,6 mil cada.
