Quinta, 26 de setembro de 2013
Do MPF na Bahia
A audiência acontecerá no dia 23 de outubro, às
14h30, na própria comunidade, localizada na Base Naval de Aratu, em
Simões Filho/BA.
O Ministério Público
Federal na Bahia (MPF/BA) convoca a população para a realização de uma
audiência pública sobre o exercício da cidadania e os direitos
territoriais da comunidade quilombola Rio dos Macacos. A audiência
acontecerá no dia 23 de outubro, às 14h30, na própria comunidade,
localizada na Base Naval de Aratu, em Simões Filho/BA.
O encontro visa debater a questão
relacionada ao conflito territorial travado com a Marinha nas últimas
décadas, bem como o exercício dos direitos de cidadania pelos
integrantes da comunidade Rio dos Macacos. Para a audiência, o
procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Bastos Nunes,
convida representantes da comunidade quilombola, do meio acadêmico, de
órgão públicos e membros da sociedade interessados. Contudo, qualquer
cidadão interessado no tema pode participar.
Histórico – Existente há mais
de 200 anos, a comunidade quilombola Rio dos Macacos enfrenta um
conflito com a Marinha do Brasil há cerca de 42 anos, quando o local
onde a comunidade está instalada foi escolhido para a construção da Base
Naval de Aratu. Desde então, os integrantes da comunidade, que hoje
conta com mais de 300 pessoas, alegam ser alvo de ações violentas,
praticadas por oficiais da Marinha, na intenção de expulsar cerca de 46
famílias residentes no local.
O conflito ganhou ainda mais força
após a decisão da Justiça Federal na Bahia, que determinou a desocupação
de área situada na Base Naval de Aratu pela comunidade quilombola. Em
maio deste ano, o MPF ajuizou agravo de instrumento perante o Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, contra a decisão.
Em 2011, o MPF já havia proposto ação
civil pública pedindo que a Justiça determinasse a permanência da
comunidade no local, mas os pedidos não foram acatados. Em junho de 2012
o órgão expediu uma recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da
Marinha do Brasil, visando a coibição de prática de atos de
constrangimento físico e moral contra os quilombolas.
Serviço
O que: Audiência pública sobre o exercício da cidadania e dos direitos territoriais da comunidade quilombola Rio dos Macacos.
Quando: 23 de outubro de 2013, às 14h30
Onde: Comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, em Simões Filho/BA.