Quarta, 25 de setembro de 2013
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) informou, na tarde desta
quarta-feira (27), que entrou com uma ação popular na Justiça Federal
pedindo a suspensão do leilão para exploração do Campo de Libra,
localizado na camada de pré-sal da Bacia de Santos (SP). O leilão,
patrocinado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), está previsto para
ocorrer no próximo dia 21 de outubro. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) e a
bancada do PSOL na Câmara dos Deputados também assinaram o documento.
Conforme explicou Randolfe, a ação pede uma decisão cautelar e o caráter sine die
para a suspensão – o que significa tempo indeterminado, sem uma data
marcada para o fim da suspensão. O senador lembrou que o Campo de Libra é
considerado a maior reserva de petróleo de pré-sal já descoberta no
país, com capacidade equivalente a metade do que o país extrai
atualmente.
– O total de reservas do pré-sal equivale a 50 anos de autosssuficiência de petróleo para o país – disse Randolfe.
De acordo com o senador, a ação questiona a ausência do Tribunal de
Contas da União (TCU) no processo de licitação e alerta para notícias
que mostram ações de espionagem do governo dos Estados Unidos na
Petrobras – empresa brasileira que explora petróleo. A espionagem, em
tese, poderia ser usada para fins comerciais e comprometer o leilão, na
opinião de Randolfe.
- Se a ANP não adotou o princípio da cautela para resguardar as
nossas riquezas, é nosso dever pedir que o Judiciário atue para garantir
a cautela no leilão – argumentou o senador.
Na visão de Randolfe, o ideal seria que a própria Petrobras
explorasse o Campo de Libra. Ele ainda disse não temer que a ação
popular atrase a distribuição de recursos para educação e saúde, pois o
importante é garantir a riqueza nacional e não entregar o “bilhete
premiado” a interesses comerciais de outros países. No último dia 12, o
próprio Randolfe e os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Pedro Simon apresentaram um projeto de decreto legislativo para sustar o edital do leilão.
Fonte: Agência Senado