Segunda, 9 de dezembro de 2013
Do MPDF
Em reunião realizada na última sexta-feira, 6/12, o
Comitê Distrital de Saúde - CDS discutiu problemas relevantes da Saúde
no DF e apresentou propostas para solucionar as principais demandas da
pauta. Em destaque, o atendimento cirúrgico das especialidades com maior
fila de espera no Hospital de Base de Brasília: ortopedia, oncologia e
cabeça e pescoço.
A reunião foi coordenada pelo juiz de Direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, nomeado pela Portaria GPR nº 1532/2013 para coordenar o CDS no lugar do juiz Donizeti Aparecido Silva, falecido em agosto deste
ano. Além do magistrado, compareceram ao evento vários representantes
de instituições atuantes na área, entre elas: a Procuradoria do DF, o
MPDFT, a Defensoria Pública do DF, a Secretaria de Saúde do DF, o
Conselho Regional de Medicina, entre outras.
Durante o encontro, o Secretário de Saúde Adjunto, Dr. Elias Miziara,
apresentou o trabalho desenvolvido no HDB e catalogou as principais
pendências identificadas pelo novo sistema implantado na área de
Informática. Com o sistema, o Distrito Federal tem hoje o retrato claro
das principais demandas reprimidas, bem como a possibilidade de avaliar o
quadro e estabelecer critérios para o atendimento dos usuários.
Entre as soluções apresentadas para sanar os problemas de Saúde, o
secretário confirmou a realização de concurso público para preenchimento
de cargos. O certame está na fase da elaboração do edital e segundo foi
informado ao comitê o encerramento está previsto para março de 2014.
Outra medida anunciada na reunião foi a contratação de equipes
médicas por meio de credenciamento para realização de mutirões com
vistas a diminuir o tempo de espera nas filas de cirurgia das
especialidades onde há maior déficit de profissionais, ortopedia,
oncologia e cabeça e pescoço.
Pelo diagnóstico apresentado, o principal problema enfrentado pelo
Sistema Único de Saúde- SUS no DF atualmente é a falta de anestesistas e
de técnicos de enfermagem. De acordo com o secretário, desde sua
criação, esta é a primeira vez que o HDB tem os 16 centros cirúrgicos
preparados para atender a população, no entanto, quatro unidades estão
ociosas pela falta desses profissionais.
O representante da Defensoria Pública demonstrou preocupação com a
questão da "judicialização" da saúde por pacientes insatisfeitos com o
SUS. De 2011, a média mensal de ajuizamentos de ações pulou
de aproximadamente 60 processos/mês para cerca de 180 processos/mês. Um
incremento de quase 300% na demanda judicial.
O coordenador juiz Hilmar Castelo Branco, destacou a necessidade de
se eleger objetivos claros para o comitê, com compromissos e cronograma
de realização definidos. A próxima reunião do CDS está marcada para o
dia 30/1/2014, a partir das 14h30.