Quarta, 18 de dezembro de 2013
Dyelle Menezes
Contas Abertas
A prisão do mensaleiros em 2013 chamou a atenção para um problema antigo no Brasil: as condições das penitenciárias por todo o país. Enquanto José Dirceu e José Genoíno reclamam das celas de 12 metros quadrados, milhares de presos vivem em espaços bem menores do que esse. Atualmente, o déficit nos presídios brasileiros é de 237.652 vagas.
Apesar das condições, em 2013, até ontem (17), apenas 18,6% dos recursos dotados para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foram desembolsados. Ao todo, R$ 384,2 milhões foram autorizados para o fundo, porém apenas R$ 70,6 milhões foram pagos, incluindo compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício (restos a pagar). A situação é recorrente: entre 2001 e 2012, R$ 4,1 bilhões foram autorizados nos orçamentos aprovados pelo Congresso Nacional, contudo, apenas R$ 1,8 bilhão foi aplicado.
A prisão do mensaleiros em 2013 chamou a atenção para um problema antigo no Brasil: as condições das penitenciárias por todo o país. Enquanto José Dirceu e José Genoíno reclamam das celas de 12 metros quadrados, milhares de presos vivem em espaços bem menores do que esse. Atualmente, o déficit nos presídios brasileiros é de 237.652 vagas.
Apesar das condições, em 2013, até ontem (17), apenas 18,6% dos recursos dotados para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foram desembolsados. Ao todo, R$ 384,2 milhões foram autorizados para o fundo, porém apenas R$ 70,6 milhões foram pagos, incluindo compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício (restos a pagar). A situação é recorrente: entre 2001 e 2012, R$ 4,1 bilhões foram autorizados nos orçamentos aprovados pelo Congresso Nacional, contudo, apenas R$ 1,8 bilhão foi aplicado.
O Funpen foi instituído pela Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro.
