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(Millôr Fernandes)

sábado, 21 de dezembro de 2013

Grilagem no Loteamento Eldorado Mansões Campestres (GO): Morador irregular ameaça presidente da Associação

Sábado, 21 de dezembro de 2013
De um colaborador do Gama Livre
A presidente da Associação dos Moradores do Loteamento Eldorado Mansões Campestres, localizado a três quilômetros do Gama-DF e pertencente ao município de Santo Antônio do Descoberto (Goiás), Maria Tereza Serrão Carvalho, foi ameaçada de morte por Iran Alves de Oliveira, morador em situação irregular, que ocupou uma lote  no início desse ano numa Área de Proteção Ambiental desse assentamento. Esse morador, juntamente com sua esposa, Francisca dos Santos, foram  até a residência de Tereza Serrão  na  noite do dia 7 de dezembro passado, procurando por ela às pessoas que estavam em casa. Como Dona Francisca não estava, fez ameaças com palavras agressivas e de baixo nível e disparou do lado de fora da casa 14 tiros. Tudo isso porque, naquele dia pela manhã, a fiscalização da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto esteve  no seu barraco e apreendeu objetos e notificou-o. Esse agressor entendeu (ou foi orientado) que  a presidente da AMOLEMC (Associação dos Moradores do Loteamento Eldorado Mansões Campestres)  o havia denunciado. Ele declarou que os policiais militares da  11ª CIPM-GO que trabalham no local e fiscais da prefeitura disseram que foi ela que o havia denunciado. A fiscalização da prefeitura  está cumprindo determinação judicial do Ministério Público aonde na Ação  Civil Pública 141/2009 esse loteamento foi embargado e desde essa data estão proibidas vendas de lotes e construções nessa localidade até a regularização definitiva desse loteamento. Mas mesmo assim os grileiros dessa área continuam vendendo lotes e os compradores mesmo sabendo da proibição compram os lotes e iniciam construções irregulares, sem alvarás e projetos aprovados oficialmente. Iran Alves comprou o lote de um dos grileiros desse loteamento irregular no início de 2013.

Polícia apurou
Ao chegar em casa por volta das 22 horas horas desse 7 de dezembro,  Tereza Serrão soube do ocorrido e chamou a polícia militar de Goiás que enviou uma viatura da 11º CIPM-GO baseada na cidade de Santo Antônio do Descoberto-GO. Os policiais foram até o barraco de Iran Alves que havia fugido e trouxe até a porta da casa da vítima a esposa do agressor, Francisca dos Santos, isso para apurar o ocorrido. Dona Francisca  não desmentiu a agressão e disse apenas que seu marido só disparou 2 tiros. Lavraram uma ocorrência e ouviram como testemunhas 2 pessoas que estavam na casa.

Na segunda-feira, dia 9 de dezembro, Francisca foi até o fórum de Santo Antônio do Descoberto e registrou queixa contra a vítima dando uma versão contrária, afirmando que Tereza Serrão fora até seu barraco e disparara os tiros e fizera ameaças. À tarde  a presidente da Associação  esteve no fórum e desmentiu a depoente narrando os fatoa e apontou testemunhas. O Seu depoimento foi confirmado pela ocorrência lavrada pela Polícia Militar. Tereza afirmou que não teve nada a ver com o trabalho da fiscalização da Prefeitura e que sofreu prejuízos  com essa agressão de Iran Alves que, não satisfeito, cortou aproximadamente mil metros da  mangueira que abastece de água sua casa, e que é ligada  a uma nascente nas proximidades. Também registrou queixa na Delegacia da Mulher e no CIOPS  do município e no Juizado de Pequenas Causas. A fiscalização da prefeitura numa operação  conjunta com a PMGO em  maio desse ano flagrou a construção desse barraco e conduziu  grileiros até o CIOPS-SAD-GO,  mas não autuou nenhum infrator, mesmo com as provas da grilagem e do parcelamento irregular de solo. Fato muito estranho, já que os crimes violam o artigo 50 da  Lei Federal 6766, de dezembro de 1979.
Barracos irregulares construídos recentemente no Loteamento Eldorado. Em um deles mora Iran Alves.

Fonte: Colaborador do Gama Livre