Terça, 10 de dezembro de 2013
Daniel Mello, repórter da Agência Brasil
A Justiça Federal em São Paulo remeteu para o Supremo
Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre o esquema de fraudes em
licitações no sistema de trens e Metrô de São Paulo. O envio dos autos
ocorre após a menção de nomes de autoridades que têm foro privilegiado.
São apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de
dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas
licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando
um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes
públicos.
Em novembro, atendendo solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça
Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de
suspeitos de participarem do esquema, como forma de garantir o
ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três
pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores
da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A solicitação foi
feita após a PF após tomar conhecimento que autoridades suíças, que
também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de
cooperação internacional ao Brasil.
A combinação de preços entre as empresas que participaram de
licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e
Metrô de São Paulo também é alvo de investigação do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal
e do Ministério Público Estadual.
O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade
em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir
de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que
permitiu que a empresa denunciasse as ilegalidades. Documentos e cópias
de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.