Quarta, 4 de dezembro de 2013
Carolina Gonçalves, repórter da Agência Brasil
Tentando evitar uma declaração conclusiva sobre o pedido do
ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que aguarda uma autorização da
Justiça para trabalhar no Hotel Saint Peter, em Brasília, o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello antecipou que o
resultado da consulta pode não ser favorável a Dirceu. Segundo ele, há,
hoje, uma confusão entre regime aberto e regime semiaberto de prisão.
“No regime aberto há o direito do reeducando no sentido de trabalhar
durante o dia e pernoitar a noite. No regime semiaberto as saídas
dependem de autorização e não podem ser saídas continuadas de forma
linear”, explicou.
Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime
semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na
Penitenciária da Papuda, na capital federal.
Marco Aurélio Mello ainda acrescentou que a Justiça não pode
analisar a situação de Dirceu sem que seja provocada. Ele lembrou que o
caso não está retratado no processo e destacou: “como cidadão, eu não
vejo com bons olhos”.
Para o ministro do STF, Dirceu deve explicações à sociedade. “Todos
devemos contas à sociedade e cada qual adota a postura que entender
conveniente”, completou. Em relação à expectativa de prisão de outros
condenados no mesmo processo, Mello resumiu: “Os atos são praticados de
forma homeopática".
