Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 14 de dezembro de 2013

Por que a investigação do Caso Siemens avança tão devagar

Sábado, 14 de dezembro de 2013 
E quem é o personagem misterioso que pode ajudar a esclarecer o caso

DIEGO ESCOSTEGUY, COM FLÁVIA TAVARES, MARCELO ROCHA E LEANDRO LOYOLA
Em 12 de dezembro de 2008, a multinacional Siemens aceitou pagar US$ 1,6 bilhão em multas aos governos americano e alemão, para se livrar da acusação de que promovera o mais vasto esquema de corrupção já descoberto no mundo. Numa investigação coordenada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a que ÉPOCA teve acesso parcial, os promotores americanos haviam comprovado que a Siemens abastecera sistematicamente contas de empresas fictícias em paraísos fiscais para subornar funcionários públicos e políticos em dezenas de países. Entre 2001 e 2007, período em que os investigadores americanos se detiveram, a Siemens gastou a extraordinária quantia de US$ 1,4 bilhão em propinas. Foram identificados 4.283 pagamentos de suborno espalhados pelo mundo, em troca de contratos na Venezuela e na Argentina, em Bangladesh e na China, em Israel e na Nigéria – onde quer que houvesse um bom negócio com o governo. “A Siemens criou esquemas elaborados para esconder a natureza dos pagamentos corruptos (…) e obter negócios ao redor do globo”, dizem os investigadores americanos. “Notas fiscais falsas foram criadas para permitir pagamentos mediante falsos contratos de consultoria, que identificavam serviços que nunca seriam prestados.”
 
SUSPEITAS Geraldo Alckmin com Rodrigo Garcia (à esq.) e Edson Aparecido  (à dir.). Até agora,  os indícios contra os secretários são fracos  (Foto: Edson Lopes Jr/A2 Fotografia)
Seguiram-se punições envolvendo a maioria dos crimes cometidos nesses países, muitas vezes com a colaboração da própria Siemens. Ao mesmo tempo, mas em jurisdições diferentes, a multinacional francesa Alstom também foi confrontada com sua versão “petite” do esquema de pagamento de propina. Como ambas têm operações em comum, logo se descobriu que as duas, ao lado de outras grandes empresas, formavam cartéis para faturar contratos públicos. Demorou, mas essas diferentes investigações convergiram aos poucos para o Brasil, país em que as duas multinacionais formaram um cartel para fraudar licitações de trens e metrôs – nos governos do PSDB em São Paulo, nas gestões Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, e em Brasília, nas gestões de Joaquim Roriz (então no PMDB, quando governador) e José Roberto Arruda (então no DEM). No caso do PSDB, a Polícia Federal e a Procuradoria da República em São Paulo passaram a investigar o esquema – mas lenta, vagarosamente. A própria Siemens fez uma delação premiada recentemente no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, em que admite o cartel e oferece provas do esquema.

Nos últimos meses, em vez de obter respostas que esclarecessem a extensão do esquema, a opinião pública foi bombardeada por picuinhas políticas que bordejam o caso. Tucanos insurgiram-se contra as investigações, alegando perseguição política por parte do Ministério da Justiça. Na semana passada, em razão de indícios, ainda que frágeis, de que três secretários do governo Alckmin podem ter sido beneficiados pelo esquema, a investigação do caso foi enviada de São Paulo ao Supremo Tribunal Federal, onde autoridades com foro privilegiado, como eles, são processadas. Isso pode inaugurar uma nova e crítica fase nas investigações. Nas últimas semanas, ÉPOCA tentou penetrar a fumaça da política para descobrir quais são as provas sobre o esquema – e qual a consistência delas. A reportagem entrevistou as autoridades que acompanham as diferentes frentes de investigação, obteve os autos dos diversos processos e levantou documentos comerciais, judiciais e bancários nos países em que foram feitos pagamentos de propina aos brasileiros. Emergem dessa investigação fortes evidências de que, como nos demais países, o esquema das multinacionais no metrô de São Paulo existiu e envolveu o suborno de funcionários públicos. Não há ainda prova de que políticos graduados do PSDB façam parte do esquema. Emerge também a demora das autoridades brasileiras – em comparação com outros países – em investigar, denunciar e processar os envolvidos.