Sábado, 4 de janeiro
de 2014
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Por Ivan de Carvalho
O ministro da Fazenda, Guido Mantega,
disse ontem que, para “acalmar os nervosinhos”, reduzindo a ansiedade do
mercado financeiro e neutralizando opiniões de analistas que não acreditavam
que a meta de R$ 73 bilhões seria atingida, estava divulgando antecipadamente
(o normal seria fazer isso em fins de janeiro) o superávit primário alcançado
pelo governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) em
2013. Este superávit ficou em R$ 75 bilhões, portanto R$ 2 bilhões acima da
meta.
O ministro disse que esse resultado foi
possível porque a arrecadação está crescendo, devido à melhoria da atividade
econômica. “A arrecadação de dezembro foi recorde, em torno de R$ 116 bilhões”,
disse ele, segundo a Agência Brasil. O superávit primário é usado pelo governo
para pagar juros da dívida, de modo que os principais beneficiários são os
credores do governo e não os que contribuíram para o aumento da arrecadação.
Estes ganhariam mais se o superávit primário estivesse disponível para
investimento em saúde, segurança pública, educação, prevenção de enchentes.
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Maledicentes vinham dizendo que em 2012 o
governo alcançou a meta de superávit primário para aquele ano graças a mágicas
contábeis, ao que o ministro Mantega respondeu que tudo que então foi feito foi
“legal”, embora algumas parecessem mágicas ou manobras contábeis. Daí, disse
ele ontem, em relação a 2013, cuidou-se de que tudo que foi feito não somente
seja legal como pareça legal. Adaptou à contabilidade do superávit primário o
que se dizia sobre o caráter necessário à mulher de César. Nunca me canso de
admirar a inteligência e a criatividade do ministro Mantega.
Mas o site Contas Abertas e especialistas
ouvidos por ele parecem não concordar comigo (ou seria com o ministro?) neste
ponto. Sustentam o bem conceituado site e os especialistas ouvidos que houve,
sim, manobras contábeis para se alcançar e até ultrapassar por R$ 2 bilhões a
meta de superávit primário esperada pelo governo para 2013. Pelo que li, bem
poderia o ministro dizer que pôs o superávit primário no leito de Procusto e,
vendo que não o ocupava todo, tratou de esticá-lo. Ainda que a título precário,
pois apenas empurrou pagamentos com a barriga.
Para
melhor entender, vamos recorrer diretamente a reportagem assinada por Dyelle
Menezes, publicada ontem no site citado. “Com a intenção de melhorar o
resultado do superávit primário de 2013, o governo federal postergou até os
últimos dias do ano os pagamentos para obras e para a compra de equipamentos.
Entre sábado (28) e terça-feira (31), foram aplicados R$ 4,1 bilhões pela
União. O montante equivale ao dobro do que foi investido até o dia 27 de
dezembro: R$ 2 bilhões. O valor pago para investimentos nos últimos quatro dias
do ano é também superior a todo o montante pago no mês de novembro (R$ 3,3
bilhões)”.
E
prossegue a reportagem do Contas Abertas: “Para o especialista em finanças
publicas da Consultoria Tendências, Felipe Salto, o motivo desse acúmulo de
pagamentos ao apagar das luzes de 2013 é claro. ‘A execução desses
investimentos apenas nos últimos dias do ano passado, está calçada no fato de
que as ordens bancárias devem ser sacadas apenas este ano, ou seja, devem
afetar somente o resultado fiscal de janeiro 2014 e não os de dezembro de 2013.
Foi uma estratégia proposital do governo federal’, explica”. O economista Gil
Castello Branco faz análise análoga e observa: “Trata-se de iniciativa para
melhorar artificialmente o resultado fiscal de 2013. A contabilidade postergada
está no manual da contabilidade criativa”. Já Felipe Salto, depois de mais
algumas observações, diz que o fato é grave, porque demonstra que, ao contrário
do que Mantega vem dizendo, existem manobras para produzir o resultado fiscal
esperado.
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Este artigo foi
publicado originariamente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é
jornalista baiano.
