Domingo, 19 de janeiro de 2014
A corte considerou que muitas das normas aumentavam despesas públicas.
No TJDF, outras 11 leis foram consideradas inconstitucionais em 2013.
Levantamento feito pelo G1, com base em informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
(TJDF), mostra que, em média, quatro leis criadas por deputados do DF
são anuladas por ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em cinco anos,
20 normas sugeridas exclusivamente por parlamentares do DF foram
invalidadas pela mais alta corte do país.
A pesquisa não inclui leis complementares distritais, decretos
legislativos, nem leis distritais sugeridas pelo Poder Executivo.
Leia a íntegra em:
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/01/em-media-4-leis-criadas-por-deputados-do-df-caem-no-stf.html
