Domingo, 12 de janeiro de 2014
Justiça. Esta tem sido uma das palavras mais ditas nestes
últimos tempos. Para quem sente a opressão baforando no cangote então, ela está
na boca do povo, literalmente. Todos sabemos que a justiça é o sentimento
abstrato mais desejado, talvez faça briga apenas com o amor no ranking.E por
ser tão desejado, era de se esperar que nas camadas mais vulneráveis ela ainda
fosse mais evidente em sua materialização. Ainda mais nas áreas ocupadas
militarmente pelo estado.
Durante vinte e seis anos o Posto Avançado da Ordem dos
Advogados do Brasil funcionou na favela do Borel. O posto chamava-se Lida Monteiro em homenagem a secretária morta pelo Regime
Militar em um atentado contra a sede da OAB. Com sessenta anos, ela abriu uma
carta bomba no dia 27 de Agosto de 1980.
O posto Lida Monteiro foi fechado após a ocupação que
precedeu a instalação da UPP. O posto funcionava com uma advogada titular e
estagiários.Além do posto do Borel, existiam outros postos que também foram
fechados, eles funcionavam nas favelas da Rocinha;Nova Holanda; Coroa. Em Barra
do Piraí, e Bangu, além de um posto especial para atendimento aos menores,o Papi.
No caso do Borel,a advogada Zoraide Vidal,que atuava há 26
anos no posto,já atuava mediando conflitos surgidos entre jovens e policiais.A
advogada passou a atuar em trabalho burocrático, deixando uma lacuna nas ações
ligadas ao direito na favela.Eu mesma, em uma das edições do Fórum Nacional no
BNDES, perguntei ao presidente da OAB no Rio de Janeiro, Wadih Damous,o porquê
do fechamento dos postos. Sua resposta foi que a Ordem dos Advogados não tinha
mais como arcar com os postos.Lamentável.
Em um momento em que a sensação de preservação do direito
individual e coletivo das margens em nossa sociedade se fragiliza cada vez mais,
é lamentável que aprovemos ou deixemos passar despercebido este fato. Fora da
favela, Zoraide teve sua filha assassinada brutalmente na flor da idade e
grávida. Para ela, voltar à favela e trabalhar é como uma terapia. “Infalível”
em suas palavras.
Os postos avançados eram uma ousadia. Uma aliança clara
entre a justiça e os que realmente precisavam dela.Hoje a ousadia cede aos
caprichos do capital.Prefiro pensar assim.Até pela história da OAB neste país,e
o histórico atual que inclui a participação primorosa nas manifestações, nas remoções
e outras tantas arbitrariedades dos poderosos.
Importante é afirmar que com uma demanda cada vez crescente
de uma atuação séria por parte da justiça,Zoraide não entende o porquê de mais
polícia nas favelas. Desta forma, perder profissionais experientes e que, mais
do que isso,já atuavam nas favelas em tempos difíceis, é no mínimo uma grande
insensibilidade. A advogada me informou de que outros advogados que atuavam nos
postos,chegaram ao ponto de entrarem com uma ação na justiça para voltarem a
atuar nas favelas e pela reabertura dos postos. Para a advogada, estão “lutando
por justiça pelo direito de fazer justiça”.
"A nossa luta na favela é todo dia e toda hora. Favela
é cidade. Não à gentrificação e a REMOÇÃO e a INJUSTIÇA!"
* Mônica Francisco é representante da Rede de Instituições do Borel,
Coordenadora do Grupo Arteiras e Licencianda em Ciências Sociais pela UERJ.
