Quarta, 8 de janeiro de 2014
Dyelle MenezesDo Contas Abertas
Apesar do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter afirmado que não foram realizadas “manobras fiscais” para ter sido alcançada a meta do superávit primário de 2013, outras estratégias foram colocadas em prática. O governo federal deixou na boca do caixa, mas não pagou, cerca de R$ 51,3 bilhões. O valor equivale à estimativa de restos a pagar processados que devem ser inscritos e reinscritos em 2014.
Os restos a pagar processados representam as despesas públicas liquidadas, ou seja, nas quais o serviço que deu origem a esse gasto já foi efetuado e reconhecido pelo ordenador de despesas, faltando, apenas, o desembolso efetivo do dinheiro (pagamento).
Restos a pagar processadosDesde 2009 o montante de RAP processados estava praticamente constante, na casa dos R$ 25 bilhões. De 2013 para 2014, a previsão, no entanto, deu um salto. O total dessa categoria de despesa no ano passado foi de R$ 26,3 bilhões. O valor é R$ 25 bilhões menor do que este ano. Os recursos ficaram literalmente na boca do caixa.
Para Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas do IPEA, o aumento nos valores de restos a pagar processados demonstram que além do atraso na liquidação de gastos (RAP não processados), o governo também segurou o pagamento de despesas liquidadas, o que pode ter relação com o alcance da meta do superávit primário.
