Sábado, 11 de janeiro de 2014
Presidência nega informações sobre alimentação em voos da FAB
Marina DutraDo Site Contas Abertas
Presidência da República considerou sigilosas as informações sobre a alimentação da presidente Dilma Rousseff e demais servidores da Presidência da República nos voos da FAB. Em dezembro, o Contas Abertas encaminhou pedido, por meio da Lei de Acesso à Informação, solicitando as faturas e notas fiscais relativas ao contrato com a RA Catering, empresa de comissária aérea, onde fossem discriminados os itens consumidos pelo órgão nos meses de outubro e novembro de 2013.
Como o Contas Abertas já divulgou (veja aqui), a Presidência firmou contrato com a RA Catering em janeiro do ano passado, no valor total de R$ 1,9 milhão. O cardápio inclui diversas iguarias, como coelho assado, costeleta de cordeiro, rã, pato, picanha, sorvetes Haagen Dazs e canapés de camarão e caviar.
O valor total contratado, assim como os itens presentes no cardápio, não necessariamente são utilizados em sua totalidade, pois a demanda é vinculada a necessidade do serviço. A intenção do pedido do Contas Abertas à Presidência era saber quais itens do cardápio a presidente estaria de fato consumindo.
Na resposta, o GSI-PR negou o acesso às informações, considerando-as sigilosas com base na própria Lei de Acesso à Informação, alegando que “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: por em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares” (inciso VII do art. 23).
Leia no Contas Abertas a íntegra de: 'Presidência nega informações sobre alimentação em voos da FAB'
