Quinta, 30 de janeiro de 2014
OAB/DF quer acionar judicialmente o Governo pela insegurança pública no DF
Foto – Valter Zica
A Seccional do Distrito Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) estuda medidas judiciais
cabíveis, cíveis e criminais, a serem tomadas contra o governador do
Distrito Federal e o Secretário de Segurança Pública em razão da
situação de insegurança e a crescente onda de violência que vem tomando
conta da capital do País nos últimos dias.
“Todos os dias, notícias veiculadas
pela imprensa revelam que os índices da criminalidade em Brasília e nas
cidades satélites não têm arrefecido. O noticiário reflete uma realidade
palpável de qualquer cidadão que vive o cotidiano de nossa capital: a
sensação de insegurança está materializada”, afirmou o presidente da
OAB/DF, Ibaneis Rocha.
Diariamente ocorrem homicídios,
latrocínios, roubos e furtos sem qualquer resposta efetiva das
autoridades de Segurança Pública ou policiais. Sequestros relâmpagos,
saidinhas de bancos e outras expressões que identificam ações criminosas
que há muito pouco tempo sequer eram conhecidas dos moradores de
Brasília se tornaram rotina.
Só na noite desta quarta-feira (29),
há a notícia de cinco homicídios no DF. Em meio a isso, se tem notícia
de uma chamada Operação Tartaruga da Polícia, como forma de pressão para
o aumento de salários e obtenção de outros benefícios. “É inadmissível
que se busque reposição salarial à custa de vidas humanas”, protestou
Ibaneis Rocha.
Os números da violência não são nada
animadores. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, os
homicídios caíram 14%, na comparação entre os anos de 2012 e 2013. No
material de divulgação destes números, o fato é comemorado.
Textualmente, diz-se que houve “100 vidas protegidas”, já que no ano
passado 692 pessoas foram assassinadas contra os 792 cidadãos que
morreram em 2012.
Os números, divulgados pelo próprio
governo, de furtos em residências e roubos a transeuntes colocariam
qualquer sociedade em estado de alerta. O aumento no primeiro caso foi
de mais de 1.000% (52 furtos a casas e apartamentos em 2012 contra 598
em 2013) e, no segundo, de 750% (196 transeuntes roubados em 2012 contra
1.664 no ano passado).
Além dessa violência, a população vive
a violência do silêncio. As autoridades não se manifestam de forma
efetiva e, quando falam, parecem viver em outra realidade. O atual
quadro passa a impressão que os únicos lugares seguros da cidade são os
gabinetes das autoridades. Não se vê efetivo policial nas ruas.
Para a OAB/DF, o governo do Distrito
Federal deve à população ações efetivas de curto prazo e planejamento de
longo prazo, onde sejam previstos investimentos programados em
tecnologia de informação. Agentes das polícias Militar e Civil devem ser
muito melhor preparados para o ofício. Devem, para isso, passar por
treinamento e avaliações de desempenho cíclicas. É necessária uma
verdadeira reorientação das polícias, com cursos de reciclagem contínuos
e com fiscalização de desempenho e adequação às modernas técnicas
policiais.
O cenário pede, emergencialmente, que
se tenha uma nova visão do policiamento e da segurança pública na
cidade, não só em relação à repressão, mas à prevenção dos delitos que
amedrontam os cidadãos no coração da capital do Brasil. Percebe-se que é
hora de a sociedade cobrar as autoridades quando, da janela do carro,
vê-se situações de extrema pobreza ao lado dos prédios que representam
os três poderes, enquanto se escuta no rádio ouvintes reclamando pelo
fato de não serem atendidos no telefone 190.
Fonte: OAB/DF