Sexta, 24 de janeiro de 2014
Em 2013, menos de 2% dos recursos foram gastos. Pendências judiciais são parte do argumento
Patrícia Fernandes
patricia.fernandes@jornaldebrasilia.com.br
A
insuficiência das redes de águas pluviais e a falta de drenagem são
velhas conhecidas do Governo do DF. De acordo com o Ministério Público
(MPDFT), o GDF sabe há mais de 12 anos da necessidade de expansão do
sistema. No entanto, até o momento, nenhuma medida efetiva foi adotada. E
recurso para isso não faltou. Dados do Sistema de Gestão Governamental
Orçamentária (SiGGO) mostram que, em 2013, foram utilizados menos de 2%
dos recursos autorizados para obras de drenagem. Ou seja, dos R$ 37,9
milhões disponíveis, foram gastos somente R$ 731 mil.
Em 2012, a disparidade do montante existente e do que realmente foi usado é ainda mais acentuada: de R$ 57,7 milhões, foram gastos R$ 758 mil, o que representa 1,31%. Para a especialistas, a falta de providências pode ocasionar uma complicação ainda maior do cenário, já considerado grave.
Estudo
Segundo a promotora de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Maria Elda Fernandes de Melo, desde 2001 o GDF sabe da gravidade do cenário. “O governo contratou uma consultoria para fazer o diagnóstico, que apontou problemas no Parque da Cidade, Asa Norte e Ceilândia, entre outros”, explicou. Nesta última cidade, inclusive, ocorreram duas mortes por afogamento em um viaduto no Setor O.
Após 11 anos sem uma solução, em dezembro de 2012, o MP entrou com uma ação na Justiça cobrando providências. “O recurso existia. O GDF precisa explicar onde essa verba foi parar”, diz a promotora.
Diante das duas mortes, em menos de três meses, a promotora ressalta que as tragédias poderiam ter sido evitadas. “Após a primeira morte, envolvendo uma criança, em outubro, apresentamos um pedido ao juiz para que ele intime o órgão responsável para apresentar um plano emergencial”, pontua.
As expectativas da promotora não são otimistas. “Estamos à beira de um colapso. O sistema está comprometido em vários aspectos de infraestrutura. É preciso entender que a cidade tem, sim, uma limitação física”, relata.
patricia.fernandes@jornaldebrasilia.com.br
Em 2012, a disparidade do montante existente e do que realmente foi usado é ainda mais acentuada: de R$ 57,7 milhões, foram gastos R$ 758 mil, o que representa 1,31%. Para a especialistas, a falta de providências pode ocasionar uma complicação ainda maior do cenário, já considerado grave.
Estudo
Segundo a promotora de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Maria Elda Fernandes de Melo, desde 2001 o GDF sabe da gravidade do cenário. “O governo contratou uma consultoria para fazer o diagnóstico, que apontou problemas no Parque da Cidade, Asa Norte e Ceilândia, entre outros”, explicou. Nesta última cidade, inclusive, ocorreram duas mortes por afogamento em um viaduto no Setor O.
Após 11 anos sem uma solução, em dezembro de 2012, o MP entrou com uma ação na Justiça cobrando providências. “O recurso existia. O GDF precisa explicar onde essa verba foi parar”, diz a promotora.
Diante das duas mortes, em menos de três meses, a promotora ressalta que as tragédias poderiam ter sido evitadas. “Após a primeira morte, envolvendo uma criança, em outubro, apresentamos um pedido ao juiz para que ele intime o órgão responsável para apresentar um plano emergencial”, pontua.
As expectativas da promotora não são otimistas. “Estamos à beira de um colapso. O sistema está comprometido em vários aspectos de infraestrutura. É preciso entender que a cidade tem, sim, uma limitação física”, relata.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
