Terça, 21 de janeiro de 2014
Após pedir vista do Projeto de Lei Anticalote (19.414/2011) e
firmar acordo para votação do PL na sessão de ontem (20/01), a bancada da
oposição na Assembleia Legislativa da Bahia descumpriu o acerto e obstruiu a
conquista esperada pelos mais de 40 mil trabalhadores terceirizados no setor
público estadual. Presentes pela quinta vez na galeria do plenário,
funcionários dos setores de vigilância e limpeza entraram a madrugada
esperançosos de ver aprovada a garantia
do recebimento dos benefícios trabalhistas tantas vezes ignorados por empresas
que terceirizam serviços ao Estado, mas
todos os apelos foram inúteis.
Fonte: Ascom da deputada estadual Maria del Carmen (PT-Bahia)
De autoria
da deputada estadual Maria del Carmen (PT), que apresentou o Projeto atendendo
a pedido da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços
(CNTV), o PL vinha angariando elogios da oposição, que acabou surpreendendo a
todos com a manobra de obstrução capitaneada por Carlos Gaban (DEM) e Elmar
Nascimento (DEM). A quebra do acordo
também surpreendeu o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, que
afirmou nunca ter presenciado tal postura frente a projetos apresentados por
deputados.
Cientes de
que diante da obstrução realizada na sessão de ontem, o PL pode acabar não
sendo votado neste ano legislativo, os sindicatos de vigilantes e trabalhadores
de limpeza, além de outras entidades trabalhistas prometem aumentar a pressão
para garantir a aprovação até o final de janeiro. “Nós ficamos revoltados, na
última semana o deputado Gaban nos garantiu que o Projeto seria votado nesta
segunda-feira, que seria um presente de começo de ano para as categorias.
Acreditamos nele e o resultado foi que tentaram nos transformar em massa de
manobra. Estamos redigindo uma nota de repúdio à postura dele e de toda a
oposição”, reforçou o vice-presidente do SindVigilantes –Ba, Djalma Queiroz dos
Santos.
Instituindo
a retenção dos valores referentes a férias, 13º salário, INSS e multa do FGTS
em conta bloqueada movimentada apenas por ordem do órgão ou entidade
contratante, o Projeto passou por intensa discussão com trabalhadores, vários
deputados do governo e da oposição e também com empresários, tendo sido tema
também de uma audiência pública que contou com a presença do deputado distrital
Chico Vigilante, responsável pela aprovação de projeto semelhante no Distrito
Federal.
Ascom Maria del Carmen
