Terça, 18 de fevereiro de 2014
À convite de movimentos sociais baianos, a
relatora para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da
ONU, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, estará em Salvador, para participar
do “Encontro sobre o Direito
à Moradia Adequada”, nos dias 20 e
21 de fevereiro de 2014. Na pauta, o impacto de projetos e obras públicas, como nas
comunidades atingidas pelo Projeto da Linha Viva; as violações e discussão
territorial envolvendo comunidades tradicionais e o poder público; os conflitos
socioambientais em ocupações efetuadas por famílias de baixa renda e as
remoções forçadas no Centro Antigo de Salvador; além da falta da efetiva
participação e controle social nos projetos e planos.
O roteiro de atividades inclui visitas ao
Quilombo Rio dos Macacos, a Ocupação Quilombo Paraíso/MSTB, Saramandaia
(Projeto Linha Viva) e Chácara Santo Antônio (Centro Antigo), pontos
considerados prioritários quanto à violação dos direitos à moradia na capital
baiana. Todo o roteiro será acompanhado pela equipe da Comissão de
Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa (Alba), presidida pela
deputada estadual Maria del Carmen.
Fonte: Ascom da deputada Maria del Carmem
"A visita da relatora da ONU dará repercussão internacional ao
absurdo que é o Linha Viva. A prefeitura quer desabrigar milhares de famílias
para construir uma via pedagiada que é inclusive concorrente do metrô",
analisa Maria del Carmen. Entre as questões
que serão verificadas in loco por Raquel Rolnik, este é o item que a Comissão
de Desenvolvimento Urbano tem acompanhado de forma mais intensiva. A deputada
destaca que embora afete a vida de tantas pessoas tem sido imposto pela
prefeitura, sem debate com a sociedade. Basta ver que mesmo as poucas
audiências públicas realizadas têm sido questionadas quanto a real validade,
por carecer de divulgação e livre acesso, o que levou a Justiça a anular a
audiência realizada em 16 de setembro de 2013.
A parlamentar esclarece que o Projeto Linha Viva
tem por conceito o esgotado rodoviarismo individual, já que nela só poderão trafegar
carros particulares de pequeno porte, ainda assim mediante pagamento de
pedágio. “Diferentemente do afirmado repetidamente pela prefeitura, a
construção da Linha Viva não requalificará áreas precárias da cidade, nem
implantará equipamentos e serviços básicos para a população, ao contrário, a
via atingirá milhares de casas de famílias residentes nas áreas circunvizinhas
há dezenas de anos”, denuncia Maria del Carmen.
As informações e impressões colhidas por Raquel
Rolnik nas visitas serão debatidas durante o Encontro, em plenária no dia 21 de
fevereiro, às 17h, na Faculdade de Arquitetura da Ufba (Rua Caetano Moura, 121
– Federação).
O Encontro sobre Moradia Adequada em Salvador é
uma realização de movimentos sociais como o Movimento Linha Viva Não,
Associação do Cassange, Rede de Associações de Saramandaia, Associação de
Moradores de Vila São Francisco (Vale dos Lagos), Associação
Alphaville Salvador 2, Quilombo Rio
dos Macacos, Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), Associação de Moradores e
Amigos da Chácara Santo Antônio (Amacha), Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho,
bem como da Universidade Federal da Bahia (Ufba),
através do grupo de pesquisa lugar Comum, do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e através do Serviço de
Apoio Jurídico (Saju), da Faculdade de Direito; da Universidade Estadual da
Bahia (Uneb), através do Grupo de Pesquisa de Direito à Cidade; do Centro de
Estudos e Ação Social (Ceas); da Associação de Advogados de Trabalhadores
Rurais no Estado da Bahia (AATR); da Comissão Especial de Desenvolvimento
Urbano da Alba e do Comitê Popular da Copa-BA.
Fonte: Ascom Maria del Carmen
