Sábado, 15 de fevereiro de 2014
Conforme publicou o Radar Online, da revista Veja, o advogado
João Tancredo, dono do Escritório de Advocacia João Tancredo e
presidente do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH), doou
R$ 260 mil à campanha do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) à
Prefeitura de Rio de Janeiro em 2012.
As doações são legais. Elas foram registradas na prestação de contas
encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, o valor foi
dividido em quatro parcelas, todas feitas através de transferência
eletrônica. Do total, R$ 200 mil saíram do patrimônio pessoal do
advogado, que doou como pessoa física. O restante, R$ 60 mil, foi
disponibilizado pelo escritório.
O DDH repudia as seguidas tentativas da imprensa de associar a
entidade à atuação de Marcelo Freixo ou ao PSOL. O deputado não tem
qualquer vínculo com a entidade. João Tancredo é um advogado bem
sucedido e tem total liberdade de doar dinheiro para qual partido ou
candidato desejar.
Para que não haja insinuações e denúncias levianas sobre as contas do
DDH, disponibilizamos aqui algumas informações financeiras relativas a
2012. No referido ano, o instituto teve quatro fontes de financiamento: o
Fundo Brasil de Direitos Humanos (http://www.
Em 2012, o DDH arrecadou R$ 118.574,50. Do total, R$ 39 mil
correspondem a doações do advogado, R$ 65.662,50 do Open Society
Institute, R$ 11.712,00 do Fundo Brasil de Direitos Humanos e R$ 2.200
de outros doadores. Todos os projetos já foram executados e as
respectivas prestações de contas aprovadas pelas instituições
financiadoras.
Como alguns jornalistas nos procuraram nos últimos dias, decidimos
disponibilizar com vocês todas as informações sobre o que nos foi
perguntado.
Um dos assuntos abordados é o trabalho realizado pelo advogado Thiago
Melo no instituto. Thiago é um militante histórico dos Direitos Humanos
que atua no DDH desde 2007. Apesar de ele ser assessor de Marcelo
Freixo, seu trabalho na entidade é independente. Não há nenhum
impedimento legal ou ético que lhe impeça de atuar no DDH.
Também nos perguntaram sobre o advogado Tomás Ramos, que é assessor
de Marcelo Freixo. Em 2007, ano da fundação do DDH, Tomás assinou a ata
de constituição da entidade, mas sua participação é apenas formal e não
efetiva. Ele não atua no cotidiano da instituto. À época, inclusive, ele
não era filiado ao PSOL nem assessor na Assembleia Legislativa.
Alguns jornalistas também nos questionaram sobre Pâmella Passos,
professora de História do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia (IFRJ). Ela é funcionária pública desde 2008 e seu regime de
trabalho é de dedicação exclusiva. Sua colaboração é voluntária, se dá
através de convênio assinado em dezembro de 2012 entre a Pró-reitoria de
Extensão do IFRJ e o DDH. Pâmella participa de atividades de extensão e
pesquisa em parceria com a entidade e colabora com a elaboração de
projetos. Uma dessas atividades foi o “Seminário 5 anos de UPP no Rio de
Janeiro”, financiado pela ONG Fase, na Uerj.
Por fim, esclarecemos a situação de Pedro Strozenberg, membro do
Conselho Fiscal. Ele é do Instituto de Estudos da Religião (Iserj), foi
subsecretário Estadual de Direitos Humanos e atualmente é presidente do
Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Reiteramos nosso repúdio a todas insinuações levianas que tentam
criminalizar a atuação do DDH. Por isso, preferimos nos antecipar para
que não voltemos a ser alvo de reportagens mal intencionadas.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.
Diretoria do Instituto de Defensores de Direitos Humanos.
