Domingo, 9 de fevereiro de 2014
Aline Valcarenghi - Repórter da Agência Brasil
Entidades médicas divulgaram hoje (9) carta de
repúdio às condições de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que
atuam no Programa Mais Médicos. O Conselho Federal de Medicina, a
Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira alegam
que o contrato fere direitos individuais e trabalhistas.
As
entidades querem que todas as denúncias e os "indícios de
irregularidades" no processo de contratação de intercambistas e de
médicos brasileiros sejam apurados pelo Ministério Público Federal, pelo
Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal.
Amanhã (10), o MPT ouvirá o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez,
que abandonou o programa na semana passada, alegando que recebia menos
de 10% do valor pago aos médicos inscritos individualmente.
Desde o lançamento do programa, em julho do ano passado, as
entidades médicas defendem que a solução para a falta de profissionais
em regiões carentes é a criação de uma carreira federal, semelhante à
dos magistrados, para médicos do Sistema Único de Saúde, além da
estruturação dos locais de atendimento.
Os profissionais inscritos individualmente no programa recebem bolsa
formação no valor de R$ 10 mil para trabalhar na atenção básica de
regiões carentes que não conseguem atrair médicos. Eles não têm vínculo
empregatício com o Ministério da Saúde, pois, segundo a pasta,
participam de uma especialização na atenção básica, nos moldes de uma
residência médica.
Já os cubanos, que são 5.378 dos 6.600 profissionais do programa,
chegam ao Brasil por meio de um acordo entre os governos dos dois
países, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O
governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa para
Cuba, que fica com parte da verba.