Segunda, 3 de fevereiro de 2014
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai
propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas que
participam de dez contratos com a Companhia do Metropolitano de São
Paulo. Segundo o MPSP, há indícios de que as licitações para reforma e
manutenção de 98 trens foram fraudadas, causando prejuízo estimado em R$
800 milhões, em valores não atualizados, e as companhias têm de
devolver aos cofres públicos o montante recebido irregularmente. Os
contratos, firmados em 2008 e 2009, têm valor total de R$ 2,5 bilhões e
deveriam ter sido aplicados em praticamente todas as composições das
linhas Azul e Vermelha.
Quatro
contratos foram suspensos pelo Metrô na última sexta-feira (31),
atendendo a uma recomendação do Ministério Público. O promotor Marcelo
Milani explicou que parte dos serviços já foi feita. Falta, no entanto, a
análise de um dos contratos pela Secretaria Estadual de Transportes,
que pediu prazo até o próximo dia 20 para decidir sobre a recomendação.
Além da revisão dos termos para execução dos serviços, Milani vai
pedir que as empresas entreguem, o mais rápido possível, dez trens que
estão sendo reformados. Até agora, 45 composições foram entregues. De
acordo com o promotor, a intenção é que, com o acordo, as empresas
terminem os serviços contratados. “Só será executado o restante dos
contratos se as empresas pagarem o prejuízo causado”, destacou Milani,
que pretende propor uma ação, caso as companhias se recusem a assinar o
TAC. Entre as sanções previstas, está a dissolução das empresas.
Os valores a serem devolvidos ainda precisam ser calculados, com base
no que foi pago até o momento às empresas. Segundo Milani, não só os
preços ofertados nas licitações foram aumentados a partir da combinação
entre as empresas concorrentes, como foram adotadas cláusulas de
correção cambial “absolutamente prejudiciais aos cofres públicos”. “Há
indícios de que o cartel participou dessas licitações”, ressaltou.
Ao anunciar a suspensão dos contratos por 90 dias, na última
sexta-feira (31), o Metrô divulgou nota em que se coloca à disposição
das autoridades para colaborar com as investigações. “Embora não tenha
constatado indícios de irregularidades nestes contratos, o Metrô
reiterou à Promotoria, com esta parceria, sua disposição em colaborar
com as investigações e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos
cofres públicos”, diz a nota.
O Ministério Público diz também que há indicativo de má execução nos serviços já finalizados. O contrato que ainda está sob análise da Secretaria de Transportes, por exemplo, é para implantação de um sistema de controle automatizado nos trens. Segundo Milani, o sistema tem apresentado problemas e é chamado de “trem fantasma” pelos funcionários da empresa. “Porque os trens desaparecem da tela de controle”, explicou o promotor.
O Ministério Público diz também que há indicativo de má execução nos serviços já finalizados. O contrato que ainda está sob análise da Secretaria de Transportes, por exemplo, é para implantação de um sistema de controle automatizado nos trens. Segundo Milani, o sistema tem apresentado problemas e é chamado de “trem fantasma” pelos funcionários da empresa. “Porque os trens desaparecem da tela de controle”, explicou o promotor.