Domingo, 2 de fevereiro de 2014
Marcelo Brandão
Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (3),
os motoristas do Distrito Federal (DF) devem ficar mais atentos no
comportamento ao volante. Passa a valer a Resolução nº 471, do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), que autoriza a aplicação de multas com
base em imagens captadas por câmeras de monitoramento.
As câmeras já são utilizadas há dois anos pelo Departamento de
Estradas de Rodagem (DER) no monitoramento da fluidez do trânsito e da
ocorrência de acidentes. “Com isso, os agentes também observavam várias
infrações no trânsito. Só que, mesmo sendo em flagrante, como manda o
código de trânsito, o fato de não estar no local nos dava uma certa
incerteza jurídica. E isso foi questionado ao Contran que, então,
publicou a resolução”, explicou o superintendente de Trânsito do DER,
Murilo Santos.
Nem todas as infrações, porém, serão captadas pelas dez câmeras
espalhadas pela cidade. Os agentes do DER vão autuar atos que são
facilmente identificáveis por vídeo. Segundo Murilo, as infrações
passíveis de multa, e principal preocupação do departamento, são
retornos em locais proibidos, transitar em áreas zebradas, subir no meio
fio ou canteiros centrais e dirigir na contramão.
Também serão multados motoristas que cometerem infrações como
transitar no acostamento ou em faixa exclusiva para ônibus. Não utilizar
o cinto de segurança, falar ao celular enquanto dirige ou não portar
documentação não acarretam em multa por esse tipo de monitoramento, por
não serem captados pelas câmeras ou exigirem a presença de um agente no
local.
Além das dez câmeras instaladas em rodovias distritais, em locais
como DF-085 (EPTG) e DF-002 (Eixão Norte e Sul), o DER está
providenciando a instalação de mais quatro câmeras, duas na EPTG e duas
na DF-095 (Estrutural), para o dia 15 de fevereiro. As câmeras podem
visualizar com nitidez as placas dos veículos a uma distância de até 500
metros. O site do DER informa onde cada câmera está instalada.
Murilo enfatiza, porém, que o principal objetivo da medida é fazer o
motorista saber que está sendo vigiado e que será punido em caso de
desrespeito às leis de trânsito. “É para o motorista saber que está
sendo olhado, e se cometer alguma irregularidade, será punido. A gente
não está preocupado em sair multando. O que queremos é diminuir as
infrações cometidas e a consequência delas, os acidentes”.