Quarta, 12 de fevereiro de 2014
Do MPDF
O
titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente
(Prodema), Roberto Carlos Batista, reuniu-se, na última segunda-feira,
dia 10, com representantes dos governos Federal e local e de
cooperativas de catadores de resíduos sólidos do DF. O objetivo foi
discutir ações para a melhoria das condições de trabalho da categoria.
Entre as principais reivindicações dos
catadores estão a instalação prioritária, em áreas cedidas pela
Secretaria do Patrimônio da União, dos oito centros de triagem; rotas de
coleta seletiva; remuneração dos serviços ambientais prestados; acesso a
programas sociais; e garantia da totalidade de materiais entregues para
as cooperativas. No último caso, o pedido é em virtude de notícia de
desvio do produto da coleta solidária feita nos órgãos públicos.
Várias dessas ações já haviam sido
anunciadas em março do ano passado. No entanto, não foram implementadas.
Um ofício, com prazo de 30 dias, foi expedido ao governo local para que
sejam cumpridas as solicitações. O compromisso fora firmado pelo
Governo Federal (Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores),
pelo GDF (Secretaria de Governo) e pela Central de Cooperativas de
Material Reciclável do DF (Centcoop) no final de 2012, no encontro
"Evento da Largada".
O representante da Centcoop, Ronei Alves
da Silva, lembrou que o compromisso só saiu após o fechamento do Lixão
da Estrutural por 11 dias pelos catadores. "Caminhões novos da
Cooperativa estão parados por falta de motoristas qualificados, não há
concessão de rotas de coleta seletiva com catadores e famílias estão sem
trabalho", lamentou.
Para Batista, as ações não foram
cumpridas de maneira satisfatória e para que isso aconteça são
necessárias políticas integradas. "Temos de pensar o encerramento do
Lixão da Estrutural no âmbito sanitário, ambiental, econômico e social.
Precisamos conjugar esforços para contemplar uma realidade", disse o
promotor de Justiça, que desde 1996 acompanha o caso do Lixão.
Estiveram presentes na reunião
representantes do Comitê Interministerial (ligado à Presidência da
República), da Secretaria de Desenvolvimento e Transferência de Renda
(Sedest), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Secretaria de Governo,
da Casa Civil do DF, da Centcoop e de catadores do DF.
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