Quarta, 19 de fevereiro de 2014
“Num país onde uma mulher é a presidente da República e há várias mulheres ocupando o cargo de ministras de Estado, é inaceitável que se endosse este tipo de ato normativo perverso”
— Do Congresso em Foco
A regra estabelecida pelo governo federal que prioriza exames de
mamografia para mulheres de 50 a 69 anos – excluindo as que estão na
faixa etária a partir dos 40 anos, como manda a lei – é mais um absurdo
do governo da presidente Dilma Rousseff que se elegeu envaidecida por
ser a primeira mulher na história do país a chegar ao Palácio do
Planalto.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia, 25% dos casos de
câncer de mama no Brasil são detectados nas mulheres com idade entre 40 e
50 anos. O câncer de mama é o mais frequente e a principal causa de
morte por câncer em mulheres no Brasil e no mundo.
O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que 57 mil novos casos
sejam diagnosticados no país em 2014. De forma geral, a Organização
Mundial de Saúde (OMS) tem ressaltado a necessidade de prevenção às neoplasias, que devem atingir 24 milhões de pessoas até 2035.
Mas, mesmo ciente desse quadro alarmante, em novembro de 2013 o
Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 1.253, que traz novas regras
de financiamento para os procedimentos de mamografia bilateral e
unilateral. O texto define nova forma de financiamento do exame,
estabelecendo o pagamento da mamografia de diagnóstico por teto de
financiamento de média alta complexidade, encaminhado aos estados
mensalmente para o custeio de procedimentos.
