Terça, 25 de fevereiro de 2014
O Juiz de Direito Substituto do Tribunal do Júri de
Brasília converteu em preventiva, a prisão em flagrante de Yago Barboza
Ferreira da Silva e Matheus Phanta Junges Borgmann Rodrigues da Silva.
Os dois rapazes investigados “teriam supostamente tentado contra a vida
da vítima Lucas Silva Lopes Xavier”, no dia 23/2/2014, por volta das
20h, no shopping Pier 21, Brasília/DF.
Segundo a decisão: “Não se trata de hipótese de relaxamento da prisão
em flagrante, porquanto os investigados foram presos logo após a
suposta prática dos fatos, e em circunstâncias que faziam presumir a
autoria do crime, estando caracterizado o flagrante delito, nos termos
do art. 302, III, do Código de Processo Penal”.
Dessa forma, escreve o magistrado que "analisando a conduta dos
investigados, percebe-se que a conversão do flagrante em prisão
preventiva é medida que se impõe. No caso dos autos, entendo necessária a
segregação cautelar dos envolvidos para garantia da ordem pública”,
explica o magistrado, e acrescenta que “a segregação cautelar, neste
momento, (é) necessária e adequada para a situação em tela, nos termos
do disposto no art. 282, § 6º e no art. 312, caput, ambos do Código de Processo Penal.
Processo nº 2014.01.1.027485-6
