Segunda, 31 de março de 2014
Sua colaboração é muito importante para a Justiça
O principal interesse da Justiça quando
ocorre um crime é descobrir a verdade. Por isso, é muito importante que
vítimas e testemunhas falem tudo o que sabem para o juiz e o promotor de
Justiça. Para esclarecer sobre os direitos e deveres das partes no
processo criminal, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT)
reeditou, em versão digital, a cartilha "Orientações às Vítimas e Testemunhas". A primeira edição do material foi divulgada em 2010.
Abono pela falta ao trabalho, não ter
contato com o acusado e dispor de acompanhamento psicológico, jurídico e
de saúde. Esses são alguns direitos das vítimas e testemunhas. Mas
também há deveres. Dentre eles, comparecer ao fórum no dia e horário
marcados, não se comunicar com outras vítimas e testemunhas sobre fatos
relacionados ao processo antes de contar ao juiz a versão dos fatos e
dizer sempre a verdade.
Ouvidoria
A ideia de reeditar a cartilha partiu da
demanda de um cidadão. Ele entrou em contato com a Ouvidoria do MPDFT
para falar que o material estava desatualizado e sugeriu uma revisão.
Diante disso, o documento foi encaminhado ao Conselho Deliberativo do
Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares (Provita/DF),
integrado pelos membros do MPDFT Marcelo Tannús e Karina Rocha, que
realizou a atualização.
"A cartilha editada e atualizada pelo
MPDFT possibilita, de forma sucinta, que a população conheça melhor o
papel da testemunha no processo judicial, aproximando o cidadão da
Justiça e conscientizando-o da importância de sua colaboração", disse
Tannús.
