Terça, 29 de abril de
2014
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Do Contas Abertas
O Orçamento de 2014
prevê que R$ 2,4 bilhões sejam repassados ao programa Ciência sem Fronteiras
(CsF), uma das principais bandeiras do governo que prevê a concessão de 101 mil
bolsas a estudantes interessados em estudar no exterior. Porém, desde o ano
passado, o programa tem utilizado verbas de pesquisa para implementar suas
ações. O governo está deslocando recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológio (FNDCT), principal fonte de financiamento das agências
públicas de fomento à pesquisa.
No ano passado, o orçamento do Fundo previa repasse de R$ 307,6
milhões ao Programa, o que representava 8% da dotação total do FNDCT (R$ 3,8
bilhões). Este ano, o comprometimento com o Ciência sem Fronteiras é bem maior
– dos R$ 3,4 bilhões autorizados para as despesas do Fundo, R$ 767 milhões, ou
22% do total, serão destinados ao CsF. O repasse ao Programa não gerou, entretanto,
aumento significativo no orçamento do FNDCT. Em 2012, ano em que o Fundo não
contribuiu para o Ciência sem Fronteira, a dotação era de R$ 3,2 bilhões. O
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que
gerencia o CsF em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) é responsável por repassar mais R$ 488,8 milhões ao
Programa, além dos recursos destinados ao FNDCT. O repasse total, de R$ 1,3
bilhão, representa 71% do orçamento do Conselho e pode afetar linhas de
pesquisas financiadas com unidades, programas e agências de fomento estaduais.
