Quinta, 29 de maio de 2014
Do STF
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
anunciou hoje (29), no início da sessão plenária da Corte, sua decisão
de se afastar do cargo e do serviço público, no fim de junho. “Afasto-me
não apenas da Presidência, mas do cargo de ministro”, informou,
ressaltando que deixará o serviço público após quase 41 anos. "Tive a
felicidade, a satisfação e a alegria de passar a compor esta Corte, no
que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de
importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me
deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e ter convivido com
diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo
Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. Muito obrigado”.
Na qualidade de ministro mais antigo presente no Plenário no início
da sessão, o ministro Marco Aurélio lamentou a saída antecipada do
ministro Joaquim Barbosa. Ele lembrou a atuação do ministro Joaquim
Barbosa nos trabalhos das duas Turmas e no Plenário da Corte,
particularmente sua participação, como relator, no julgamento da Ação
Penal (AP) 470. “Tendo em conta desígnios insondáveis – não atribuo
apenas ao computador –, Vossa Excelência veio a ser relator de uma ação
penal importantíssima na qual o Supremo, como colegiado, acabou por
reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente. Acabou por
revelar que processo em si não tem capa, processo tem conteúdo, e que
não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no
próprio Supremo”, ressaltou.
PGR
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamentou a saída do
ministro Joaquim Barbosa, qualificando-a como “prematura”. Lembrou que
assumiu ao lado dos atuais ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, em
1º de outubro de 1984, a função de procurador da República e que
“jamais imaginaria que, um dia, viria a compartilhar julgamentos com
eles na Suprema Corte”. Janot apresentou a Joaquim Barbosa os
agradecimentos do Ministério Público brasileiro por sua atuação.