Domingo, 31 de agosto de 2014
Mensagens da Casa Civil
da Presidência da República revelam como funciona a troca de favores
entre autoridades e seus padrinhos políticos. Ministro do TCU conseguiu
indicar a esposa para o Superior Tribunal de Justiça e o irmão para o
Tribunal Superior do Trabalho com a ajuda de Dilma Rousseff. Antes
disso...
Robson Bonin e Hugo Marques
Revista Veja
O ministro Walton Alencar: ele dava atenção especial a
processos de interesse do governo em troca da nomeação da mulher para
uma vaga no STJ
(VEJA)
No organograma dos poderes, o Tribunal de Contas da União (TCU)
exerce o papel de guardião dos cofres públicos. Do superintendente de
uma repartição federal na Amazônia ao presidente da República, ninguém
está livre de prestar contas ao órgão. É do TCU a missão de identificar e
punir quem rouba e desperdiça dinheiro público, seja um servidor de
terceiro escalão, um ministro de Estado ou uma dezena de diretores da
Petrobras. Enfrentar interesses poderosos é da natureza do trabalho do
tribunal. Por isso, seus ministros gozam de prerrogativas
constitucionais, como a vitaliciedade no cargo, destinadas a lhes
garantir autonomia no exercício da função. No mundo ideal, o TCU é
plenamente independente. Na prática, troca favores com o governo,
sujeita-se às ordens do Palácio do Planalto e, assim, contribui para
alimentar a roda do fisiologismo, mal que a corte, em teoria, deveria
combater. VEJA teve acesso a um conjunto de mensagens que mostram que há
ministros dispostos a servir aos poderosos de turno a fim de receber
generosas contrapartidas, como a nomeação de parentes para cargos de
ponta.
Trocadas durante o segundo mandato do presidente Lula, as mensagens
revelam o ministro Walton Alencar, inclusive quando comandava o TCU, no
pleno gozo de uma vida dupla. Nos julgamentos em plenário e nas
manifestações públicas, Walton era o magistrado discreto, de perfil
técnico, que atuava com rigor e independência. Em privado, era o
informante, os olhos e os ouvidos no TCU de Dilma Rousseff, à época
chefe da Casa Civil, e de Erenice Guerra, então braço-direito da
ministra. Walton pôs o cargo e a presidência do tribunal a serviço da
dupla. E o fez não por mera simpatia ou simples voluntarismo. Em troca,
ele recebeu ajuda para emplacar a própria mulher, Isabel Gallotti, no
cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A trama toda
ficou registrada em dezenas de mensagens entre Walton e Erenice,
apreendidas em uma investigação da Polícia Federal. Com a colaboração
das mulheres mais poderosas do Palácio do Planalto no segundo mandato de
Lula, Walton conseguiu mobilizar um espantoso generalato de autoridades
para defender a indicação da esposa.