Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

MPDF denuncia deputado Wellington Luiz por suposto desvio de R$ 105 mil

Sexta, 28 de fevereiro de 2014

Dinheiro foi usado para custear viagem para a Holanda, diz MP.
Advogado do deputado diz que houve 'lamentável equívoco' em denúncia.

Do G1 DF
   O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) denunciou, nesta sexta-feira (28), o deputado distrital Wellington Luiz (PMDB) pelo suposto desvio de R$ 105 mil de emenda parlamentar. O dinheiro, segundo o MP, foi utilizado para para custear uma viagem para a Holanda. Além do parlamentar, foram denunciados a mulher dele e mais 12 pessoas.
    Wellington Luiz, que foi secretário de Condomínios do DF entre fevereiro e agosto de 2012, negou, por meio do advogado dele, que tenha cometido irregularidade.
    Segundo a denúncia, o deputado contratou, de forma irregular uma escola de futebol para prestar serviços de treinamento e capacitação de atletas do Varjão. O projeto previa uma viagem para participar de um campeonato na Holanda. Leia a íntegra

MPDFT consegue condenação por crime de injúria racial

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
   A 3ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e condenou Juliana Cláudia de Carvalho pelo crime de injúria racial. De acordo com a sentença, a ré terá de cumprir pena de um ano e oito meses de reclusão, em regime semiaberto. A decisão é do dia 21/2. O crime de injúria racial, previsto no Código Penal, consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.
   O fato ocorreu em fevereiro de 2013 em um quiosque localizado na Granja do Torto. Juliana se desentendeu com outro cliente e solicitou ajuda para Ezelita Carvalho da Silva, funcionária do estabelecimento. Após obter a recusa da funcionária, a ré afirmou na presença de diversos clientes: "Você não vai fazer nada, sua negra? Sua preta fedorenta, cabelo pixaim, preta safada, olha a minha cor e olha a sua cor". Segundo o juiz Osmar Dantas Lima, a utilização de tais palavras depreciativas, referentes à cor e à raça da vítima, traduz a intenção de humilhar e ofender.
   Segundo o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, essa decisão foi muito importante. "Infelizmente, não são raros os casos em que clientes, quando entram em conflito com funcionários de estabelecimentos comerciais, se acham no direito de ofendê-los com utilização de expressões pejorativas referentes à cor e à raça. Essa condenação fortalece as diversas outras ações da nossa Instituição no combate à discriminação racial no Distrito Federal", destacou.
Fonte: MPDF

Inquérito civil investiga possíveis irregularidades do governo do DF para conter invasões no Altiplano Leste

Sexta, 28 de fevereiro de 2014


Em 2013, MPDFT expediu recomendação sobre o assunto

Invasão no Altiplano Leste
   O diretor técnico da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Guilherme Fransciconi, esteve no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), na última quarta-feira, dia 26, para prestar informações sobre o cumprimento da Recomendação 70/2013. O documento cobra providências para barrar as ocupações irregulares no Altiplano Leste, localizado na Região Administrativa do Paranoá, especificamente nos loteamentos clandestinos Mini-Chácaras do Lago Sul das Quadras 4 a 11, Privê Morada Sul – Etapa C e Estância Quintas da Alvorada. Os parcelamentos do solo estão localizados em área nobre, próximos ao Lago Sul e à Ponte JK.

   No dia anterior, a Prourb instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na atuação de agentes públicos na prevenção, controle e erradicação das ocupações irregulares na região, que aumentaram enormemente nos últimos três anos. Se comprovada, a prática pode configurar atos de improbidade administrativa.

   Participaram da reunião, além de Fransciconi, os promotores de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) Dênio Moura e Karel Ozon, além dos promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) Cristina Rasia e Paulo Leite.


Saiba mais

   Há várias decisões judiciais referentes à situação do Altiplano Leste. A Justiça local, na Ação Civil Pública 2001.01.1.051589-2, ajuizada pelo DF, condenou o Condomínio Privê Morada Sul –Etapa C, por meio de decisão já transitada em julgado, a abster-se de realizar qualquer parcelamento do solo, sob pena de multa. O condomínio também deve providenciar o retorno da área ao seu estado anterior.

   O Condomínio Estância Quintas da Alvorada também foi condenado, na Ação Civil Pública 29.041/94, ajuizada pelo DF, com os demais réus, a prestar obrigação de não fazer, consistente na não edificação, não construção e não agregação de benfeitorias no local do terreno sem prévia autorização do poder público, devendo, também, restaurar as áreas degradadas.

   A Justiça também deferiu à Terracap a reintegração de posse das áreas onde estão os loteamentos Estância Quintas da Alvorada e Privê Morada Sul – Etapa C (Ação de Interdito Proibitório 2000.01.1.016438-5). Além disso, julgou improcedente a Ação de Usucapião 2003.01.1.019232-8 pleiteada pelo Condomínio Estância Quintas da Alvorada, sob o fundamento de tratar-se de área pública, integrante do patrimônio da Terracap.
Fonte: MPDF

Jornalistas rejeitam uso de coletes da PM para identificação em manifestações

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
   Em reunião plenária, hoje (28), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), os profissionais repudiaram o uso de colete de identificação, fornecido pela Polícia Militar (PM), para a cobertura de manifestações. Segundo o texto aprovado no encontro, a única forma de identificação aceita pela categoria é a carteira profissional. Os coletes foram oferecidos pela corporação, no protesto do último sábado (22).
   “O jornalista não se sente tranquilo ao se identificar previamente para autoridades. Ainda mais em uma manifestação em lugar público. Isso não tem sentido.  Mas se reserva o direito de utilizar o equipamento de proteção em situações específicas”, ressaltou o presidente do sindicato, José Augusto Camargo. A nota com as deliberações será enviada para as autoridades. Camargo disse ainda que está marcando reuniões com a direção de veículos de comunicação para discutir o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscaras e capacetes.

Petrobras

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
Paulo Metri - conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania

É interessante e triste ver como a mídia do capital, esta que ainda tem razoável poder de influenciar a sociedade na compreensão dos fatos, noticiou o balanço de 2013 da Petrobras. Para os principiantes no tema da influência na compreensão dos fatos, a mídia citada patrocina uma compreensão distorcida, onde versões inexistentes da realidade são disseminadas.
Em primeiro lugar, ela precisa enxovalhar a Petrobras a qualquer custo, não importando o êxito que a empresa tenha. O lucro da Petrobras em 2013, 11% maior que o lucro de 2012, não pode ser transmitido sem crítica. Para contrabalançar o êxito, foi colocado em seguida na notícia: “No quarto trimestre, porém, o lucro caiu 18% na comparação com o mesmo período do ano anterior”.
Esta mídia crucificou a Petrobras por ter sido chamada para contribuir em uma política pública, a da contenção da inflação. Queriam, obviamente, atingir o governo Dilma, pois precisavam que a inflação não ficasse dentro da meta programada, o que daria excelentes manchetes, bem ao gosto.

Justiça investiga se Dirceu recebeu visita fora do dia permitido

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
André Richter - Repórter da Agência Brasil
   A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal vai investigar mais uma denúncia de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu visitas no presídio fora do dia permitido. Conforme divulgado pela imprensa, o defensor público Heverton Gisclan Neves da Silva visitou Dirceu no dia 6 de Janeiro, segunda-feira, dia em que os presos na Penitenciária da Papuda não são autorizados a receber visitas. As visitações são feitas apenas às quartas e quintas. 

Pacotão 2014: Marchinha composta na Capital ganha concurso nacional

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
No Concurso de Marchinhas do Pacotão, realizado em 1º de fevereiro,
No Concurso de Marchinhas do Pacotão, realizado em 1º
de fevereiro, Pi, pi, pi, a censura está ai  concorreu com
cerca de 40 outras composições e foi a vitoriosa. Agora
ganha a preferência nacional. Foto de Chico Sant’Anna.

Pacotão 2014:
A marchinha  Pi, pi, pi, a censura está aí, de Brasília, é a vencedora da enquete realizada nacionalmente pelodo Jornal da Rede CBN de Notícias. Antes de vencer o certame nacional,  Pi, pi, pi, a censura está ai  concorreu, em Brasília, para ser a música tema do Pacotão 2014. Cerca de 40 outras composições participaram da seleção pública, com voto aberto.

A música, de autoria de Jorge Sales, que já foi Rei Momo do DF, e Antonio Carlos Sales, recebeu 12.938 votos.  Ela faz referência a supostas tentativas de interferências sobre a mídia.

Ouça aqui  Pi, pi, pi, a censura está aí
Em segundo lugar, ficou ‘Baile do Pó Royal’, de autoria de Alfredo Jackson, Joilson Cachaça e Thiago Dibeto. A canção de Belo Horizonte, obteve 10.407. A Marcha faz referência a um estranho pó que apareceu pelas Alterosas.

Ouça aqui Baile do Pó Royal

Na terceira posição, Me cutuca, de Salvador, Bahia. Os autores da canção, que recebeu 532 votos, são Marcelo Quintanilha, Thathi, Tenison Del Rey e Gerson Guimarães. A música trata da solidão nas redes sociais.

Ouça aqui Me cutuca
Em seguida ficou  Menina Black Bloc, de autoria de  Oswaldo Pereira,  do Rio de Janeiro, que recebeu 120 votos, ficando em quarto lugar.

Ouça aqui Menina Black Bloc
E você? Que marchinha mais gostou? Deixe seu voto nos comentários no blog

No Gama faltou até farelo de asfalto para tapar buraco

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
   Em 22 de fevereiro o Gama Livre mostrou mais uma buraqueira nas ruas internas de quadra residencial do Gama. Havia até pombo bebendo lama em um desses buracos (veja a foto seguinte).
Foto Gama Livre
   Pois bem, hoje (28/2) ocorreu o famoso ‘asfalto novo’, numa operação tapa buraco do GDF. Uma baboseira, uma vagabundagem de conserto, foi o que fizeram. Observe nas imagens abaixo a porcaria que levou nosso dinheiro de contribuinte. Além de uns farelos de asfalto, veja que as partes do entorno dos buracos não foram corrigidas. A técnica manda que se corte o asfalto até um ponto em que não haja infiltração de água ou piso quebrado.
Foto Gama Livre
   Na foto acima, olha a lambança que o GDF fez (Dê um clique sobre a imagem para ampliá-la). Borra e farelo irregular de asfalto em uns buracos, mas parece que faltou farelo para os dois buracos que se vê na parte inferior da foto, bem como para “encher” o buraco mais acima, onde se pode ver água já empossada, que é o início de nova buraqueira.
   E às 17 horas desta sexta, eis que depois de uma chuva rapidinha a buraqueira encheu de água. [Parágrafo e foto incluídos às 22h26]
                                                          Foto Gama Livre

   Aqui pra nós, e também pros nossos administradores públicos (???), essa porcaria mostrada nas fotos pode ser chamada de ‘asfalto novo’? Ou até mesmo de tapa buraco?
   É muita incompetência ou desprezo pelos moradores do Gama. E desperdício do imposto que todos nós pagamos. Quem sabe se o Ministério Público do Distrito Federal não desperta para o problema e analisa o que está acontecendo em termos de 'asfalto novo' no Gama? Da camada de asfalto que foi colocada em cima de piso ainda bom à operação farelo no tapa buraco das vias internas das quadras. E não só das vias internas.
   Para ver outras fotos  da buraqueira, clique no link seguinte.

Investimentos já regionalizados são menores no DF e 20 estados

Sexta, 28 de fevereiro de 2014

28 de fevereiro de 2014
 
Thaís Betat 
   A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano prevê queda no repasse de investimentos federais para 20 estados e o Distrito Federal, quando comparada com a LOA 2013, nas verbas já efetivamente regionalizadas. A diminuição de recursos para obras e compras de equipamentos terá maior impacto especialmente nos estados do Piauí, Sergipe e Acre, que apresentam redução superior a 20% nos investimentos recebidos da União para execução local.
   Em relação aos investimentos, a LOA 2014, como um todo, sofreu diminuição de R$ 2,8 bilhões, valor que representa queda de 7% em relação ao ano passado, em valores correntes. O total de recursos federais previstos para investimentos gerais foi de R$ 86,5 bilhões em 2013 e está orçado em R$ 81,4 bilhões para este ano.
   Os recursos do levantamento realizado pelo Contas Abertas não incluem os investimentos de empresas estatais. A diminuição também atingiu os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, estados do Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Irregularidades em obras Parque Burle Marx do Setor Noroeste levam TCDF a determinar suspensão de contrato assinado pela Novacap

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
Relatório elaborado apontou aditivo de R$ 4,5 milhões no valor total do orçamento, ausência de infraestrutura básica e atraso no prazo de entrega das obras

Do TCDF
   O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu suspender o Contrato nº 622/2011/ASJUR/PRES, firmado entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e a JM Terraplanagem e Construções Ltda, para a implantação de infraestrutura no Parque Burle Marx do Setor Noroeste. O documento aponta indícios de irregularidades nos preços ajustados e nos prazos de entrega das obras.
   A empresa já recebeu mais de R$ 20 milhões, quase 60% do valor total ajustado no contrato todo. No entanto, JM Terraplanagem e Construções Ltda realizou apenas os serviços de escavação e o transporte de material de solos. A estimativa máxima para a totalidade dessa atividade estava prevista em pouco mais de R$ 10 milhões.
   Durante uma visita, realizada no dia 20 de fevereiro, o corpo técnico do TCDF constatou o abandono da obra. Segundo o relatório, não existem máquinas, materiais ou trabalhadores na área. Dentre as diversas irregularidades na implantação do Setor Noroeste que o Tribunal vai fiscalizar estão a inexistência de policiamento; ausência de coleta de lixo e linhas de ônibus, falta de iluminação pública e de sinalização das vias no local.
   A Novacap e a a JM Terraplanagem e Construções Ltda têm 10 dias para apresentar justificativas.

Processo Nº 22.315/2013

O “inquérito do Black Bloc”

Sexta, 28 de fevereiro de 2014

Máscara Negra. Será que os governos vão censurar, por ser máscara? Mascarado hoje é sinônimo de borrachada da PM


Zé Keti
 

Um dia triste para a Justiça

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
 
Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Dias Toffoli fizeram o dever de casa, ou seja, asseguraram a absolvição dos mensaleiros na acusação de formação de quadrilha. Para isso foram indicados pela presidente Dilma e nomeados pelo Senado. Com seus votos, mudaram a essência das condenações, pois nenhum dos antigos líderes e dirigentes do PT cumprirá prisão fechada. De José Dirceu a Delúbio Soares, de José Genoíno a João Paulo Cunha, os companheiros estão autorizados a apenas dormir na cadeia, podendo durante o dia trabalhar em diversas atividades do lado de fora.

O singular nessa decisão completada ontem é que para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal os condenados apenas se reuniam para cometer crimes esporádicos. Sua ação não caracterizava a existência de uma quadrilha…

A absolvição dos mensaleiros brada aos céus. Tivessem sido acusados de haver crucificado Jesus Cristo ou convencido o governo dos Estados Unidos a invadir o Iraque, nada mais natural do que serem absolvidos. Mas que outra coisa formaram senão uma quadrilha armada em torno de um chefe maior, operadores, tesoureiros, publicitários, um banco, ramificações nos partidos da base do governo e distribuição de pelo menos 70 milhões de reais a deputados? Isso durante mais de dois anos, de forma ordenada.

Aliás, em todo o processo ficaram de fora dezenas de parlamentares beneficiados com o mensalão, ou seja, a distribuição sistemática de dinheiro podre, com a finalidade de votarem com o palácio do Planalto. Será que continuarão incógnitos? Não serão tão culpados quanto os organizadores da farra?

Em suma, um dia triste para a Justiça, uma porta aberta para, no devido tempo, os mensaleiros entrarem com pedidos de revisão das demais penas a que foram condenados. Basta que se atente para a renovação do plenário da mais alta corte nacional de justiça.
Fonte: Tribuna da Imprensa

MPF oferece mais duas denúncias contra envolvidos no Caso Cachoeira

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
Agora as acusações são pelos crimes de evasão de divisas, prevaricação e violação de sigilo funcional

Do MPF em Goiás
   O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ofereceu mais duas denúncias em face dos envolvidos no Caso Cachoeira, esquema criminoso desmantelado em fevereiro de 2012 pela chamada “Operação Monte Carlo”. Em uma das denúncias, o MPF requer a condenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, de Geovani Pereira da Silva, responsável pelo controle e administração financeira do grupo criminoso, e de Gleyb Ferreira da Cruz, auxiliar de Cachoeira na administração dos bens e negócios da organização criminosa, por promoverem o crime de evasão de divisas do país. Na outra denúncia, o MPF/GO requer a condenação do então delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Antônio Hereda Byron Filho e novamente de Carlinhos Cachoeira pelos crimes de prevaricação (somente o primeiro acusado) e violação de sigilo funcional (os dois acusados).

Os PCCs

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
Querem isolar os líderes do PCC de São Paulo após divulgação de plano de fuga. Mais do que necessário, claro.
E quanto aos líderes do outro PCC? Ah! Esses já escaparam.

Dona de Casa causa transtornos no trânsito de Águas Claras; e nada do 'Bento' abençoar, ou pelo menos administrar

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
Se o caminhão da foto ainda fosse o do trio do Psirico, do Lepo Lepo...Mas o 'Bento', administrador de Águas Clara parece que está afundando, pois diz que ainda está tentando 'tomar pé' do lodaçal que o administrador anterior deixou. Assuma, Bento. Se não você se afoga também, como se afogou na Secretaria de Educação.
Se o Bento não consegue administrar, imagina o Detran em organizar o trânsito no local.
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Dê um clique sobre a imagem para ampliá-la. 

De um morador de Águas Claras
Inaugurado recentemente em Águas Claras, o Supermercado Dona de Casa, não tem proporcionado apenas comodidade aos moradores, mas sobretudo muita dor de cabeça, tendo em vista os caminhões que abastecem o estabelecimento ocuparem, além de grande parte do estacionamento público, uma faixa inteira da Rua Ipê Amarelo, importante via que liga a Avenida das Castanheiras ao Setor Habitacional Arniqueira.
Na Verdade o supermercado ocupa um imóvel destinado ao uso institucional, ou seja, a sua localização contraria as normas de uso e ocupação do solo urbano. O alvará de instalação e funcionamento do Dona de Casa foi expedido na gestão de Carlos Sidney, administrador regional preso no final do ano passado por suspeita de corrupção na concessão irregular de alvarás.
Os moradores levaram o caso ao atual administrador de Águas Claras, Denilson Bento, que na oportunidade lhes disse que estava tomando pé sobre os problemas da cidade e que posteriormente iria ver que solução poderia ser dada. No próximo dia 4 completará 4 meses da gestão de Bento, será que esse tempo não foi suficiente para ele tomar pé dos problemas da cidade?
O Detran é outro órgão que nada faz para por fim aos caos que se transformou a Rua Ipê Amarelo, por isso os moradores já estão consultando advogados especializados no assunto para levar o caso à Justiça, o que certamente causará novo desgaste para o GDF.

Novos documentos fazem renascer denúncias contra aliados de Sérgio Cabral

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
Da Revista Época 
E podem reabrir investigações sobre as relações entre o governo do Rio de Janeiro e a empreiteira Camargo Corrêa

RAPHAEL GOMIDE
27/02/2014 21h05 - Atualizado em 27/02/2014 22h06
Era uma terça-feira. Aparentemente, seria mais um dia normal na Camargo Corrêa, um dos maiores grupos empresariais brasileiros, com 58 mil funcionários espalhados pelo país e pelo mundo. Mas aquele 25 de março de 2009 não foi um dia comum. Tinha tudo para ser lembrado como o início de um dos mais rumorosos casos de promiscuidade no Brasil, entre uma empreiteira e partidos políticos. Naquela manhã, 40 policiais federais varejaram o edifício sede da Camargo Corrêa, em São Paulo, e também casas e escritórios de funcionários e lobistas, suspeitos de operar um esquema de lavagem de dinheiro para a construtora. Na ação, batizada de Castelo de Areia, os policiais apreenderam uma série de documentos que, segundo eles, traziam indícios de transferências de recursos para políticos de diversos matizes, em contas no Brasil e no exterior. Entre os citados na papelada estavam nomes de PMDB, PT, PSDB, PR, DEM, PCdoB, PSB e PP. A operação que prometia dinamitar gabinetes em todo o país acabou desmontada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob a alegação de que a ação da PF se baseara numa denúncia anônima, os ministros do STJ suspenderam o processo e anularam as provas recolhidas pela Polícia Federal.

O Ministério Público Federal discordou da decisão e, em agosto de 2012, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Em dezembro do ano passado, a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês Aras, que atuou no caso, recebeu um conjunto de documentos que não integravam o processo original da Castelo de Areia. Por considerá-los relevantes, ela remeteu os documentos a Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, que representa o Ministério Público no STF. Empossado em setembro, Janot disse a sua equipe que tem interesse especial na Castelo de Areia. Segundo os procuradores envolvidos no caso, tais documentos, a que ÉPOCA teve acesso, podem levar à reabertura da Castelo de Areia. Os mesmos documentos causaram apreensão no grupo próximo ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Milhares de megatons

Sexta, 28 de fevereiro de 2014 
Do Blog do Mino
 Acendeu o pavio de uma bomba que vai explodir no coração de Brasília nos próximos dias. Na Península dos Ministros, no Lago Sul, bairro nobre da Capital Federal, foi identificado uma verdadeira fabrica de documentos transformados em bilhões trocados por dinheiro oriundos dos cofres públicos. A quadrilha anda mal de saúde, já esperando a repercussão do escândalo que promete se estender alcançando a maior metrópole do Brasil.

A voz do morro

Sexta, 28 de fevereiro de 2014

A voz do morro Zé Keti
Eu sou o samba
A voz do morro sou eu mesmo sim senhor
Quero mostrar ao mundo que tenho valor
Eu sou o rei dos terreiros

Eu sou o samba
Sou natural daqui do Rio de Janeiro
Sou eu quem levo a alegria
Para milhões
De corações brasileiros

Mais um samba, queremos samba
Quem está pedindo é a voz do povo do país
Viva o samba, vamos cantando
Essa melodia do Brasil feliz

Suprema?

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
A Suprema é suprema mesmo? A cada dia que passa tenho mais motivos para acreditar que não.

Bloco Pipoca Indignada faz protestos em passagem pelo Circuito Dodô (Barra-Ondina) no carnaval da Bahia

Sexta, 28 de fevereiro de 2014 
'Enquanto te roubam você grita GOOOOOLLLL!!!!!'

'Num tem nem metrô, para que fazer Ponte' (ligando Salvador à ilha de Itaparica, sonho megalomaníaco do governador Jaques Wagner que, se realizado, custará mais de 15 bilhões de reais)

'Impunidade, câncer do Brasil' (certamente alguma coisa a ver também com a absolvição de mensaleiros dos crimes de quadrilha)

'Queremos Brasil Nação, não Brasil Seleção'

'Brasil, vamos amar professores mais que Neymar' 

'Todo camarote tem um quê de casa grande'

Integrantes do bloco alternativo Pipoca Indignada levaram faixas e cartazes de protesto para a Barra-Ondina nesta quinta-feira (27/2).
Do jornal A Tarde
Dê um clique sobre as imagens para ampliá-las. 




Barricadas da oposição na Venezuela impedem distribuição de alimentos

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
*Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
   A Associação de Comerciantes do estado venezuelano de Táchira (Aceta), a sudoeste de Caracas, denunciou hoje (28) que mais de 6 mil lojas registram falta de estoques devido às barricadas que impedem a distribuição de produtos, alguns de primeira necessidade.

Comissão Nacional da Verdade aponta autores da morte de Rubens Paiva

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
 Imagem da internet

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Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

   O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, declarou hoje (27) que o general José Antônio Nogueira Belham e o tenente  Antônio Hughes de Carvalho são os autores da morte e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva. “Sem dúvida alguma o oficial Hughes, porque se envolveu diretamente nos atos de tortura e, pelo fato de ser comandante da unidade, estando presente no local, participando das circunstâncias da morte de Rubens Paiva, o general Belham, à época major e comandante do DOI [Destacamento de Operações e Informações]”, disse Dallari ao participar da apresentação do relatório preliminar de pesquisa do caso Rubens Paiva feito pela CNV.

Segundo Ministério da Justiça, menores cometem menos de 1% dos crimes no país

Sexta, 28 de fevereiro de 2014


Os números da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça não confirmam a tese, alardeada por defensores da redução da maioridade penal, de que menores são autores da maior parte dos crimes cometidos no país.

A Senasp estima que os menores de 16 a 18 anos – faixa etária que mais seria afetada por uma eventual redução da maioridade penal – são responsáveis por 0,9% do total dos crimes praticados no Brasil. Se considerados apenas homicídios e tentativas de homicídio, o percentual cai para 0,5%.

Liminar suspende concorrência de obras de urbanização e paisagismo exigidas pela FIFA; o autor da ação é o MPDFT

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
Do TJDF
   O Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF concedeu liminar determinando a suspensão dos atos administrativos da Concorrência de Pré-Qualificação nº 001/2013 ASCAL/PRES inclusive no que tange à execução física e financeira de eventual contrato firmado, até nova determinação judicial. O Edital prevê a contratação de obras de urbanização e paisagismo do Complexo Ayrton Senna, a construção de túnel de ligação entre o Centro de Convenções e o Estádio de Brasília, a construção de túnel de ligação entre o Parque da Cidade e o Clube do Choro, a interligação entre vias W4/W5 Sul/Norte e a urbanização da área junto ao Centro de Convenções. A decisão foi proferida nessa quarta-feira, 26/2.
   Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, autor da ação civil pública contra a Novacap, a concorrência tem por objetivo a seleção de empresa de engenharia para a execução de obras de urbanização e paisagismo a fim de atender as exigências da FIFA, e requalificação da área de entorno do Estádio Nacional de Brasília. Aduz que as obras estão estimadas em aproximadamente R$ 305.454.188,73 (trezentos e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e três centavos).
   Sustenta o MPDFT que houve violação expressa do artigo 23, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, a Lei das Licitações que possibilita o fracionamento de obra cuja possibilidade de execução seja simultânea, tal repartição "é obrigatória para fins de efetivar uma competitividade mais acirrada o que acarretaria, por conseguinte, uma maior gama de interessados". Para o juiz  estão  presentes os requisitos alegados pelo MPDFT e, ante o fundado receio de dano irreparável ao erário público, caso a licitação venha a ser realizada nas balizas fixadas no edital", decidiu pela suspensão liminar do certame.
   Em sua decisão destaca ainda que não "se trata de invadir o campo exclusivo da Administração Pública referente às opções administrativas. Ou, em outros termos, ignorar o mérito administrativo e seus juízos de oportunidade e conveniência. Ao reverso, cuida-se de impedir ilegalidade, posto assentar a regra geral na partilha das obras, serviços e compras, tal como discorre o §1º do art. 23, Lei nº 8.666/93 e sua clara menção à divisão"...."em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis". Assim  afirma além da maior "competitividade" a forte nuance de "economicidade" pois é "óbvio que se trata de cinco obras distintas, em locais diferentes, com previsão de custos individualizada (o que já robustece a idéia de prestação em separado)."

Processo nº 2014.01.1.027018-7

É festa! É carnaval dos mensaleiros

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
Marcha dos mensaleiros
Música de Vasco Vasconcelos

Delúbio tinha razão. Mensalão do PT virou piada de salão

Sexta, 27 de fevereiro de 2014
Sei não, mas acho que depois das absolvições, no STF, dos mensaleiros por formação de quadrilha, quem está com a razão é Delúbio Soares. Lembra que ele afirmou que o Mensalão ainda ia virar piada? É isso, virou piada de salão.

Por regalias, Justiça suspende trabalho externo de Delúbio Soares

Sexta, 27 de fevereiro de 2014
André Richter - Repórter da Agência Brasil
   O juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, decidiu hoje (27) suspender o benefício de trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ele foi autorizado a trabalhar na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília.
   A decisão vale até o dia 18 de março, quando Delúbio prestará depoimento em uma audiência de advertência por meio de videoconferência. A decisão foi tomada pelo juiz após o Ministério Público afirmar que  condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que estão presos em Brasília, recebem regalias na prisão.
   Após tomar conhecimento dos fatos, o juiz determinou que seja aberto um processo disciplinar para apurar os fatos ocorridos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde Delúbio Soares cumpre pena. Em documento entregue à VEP na terça-feira (25), os promotores do Ministério Público relatam que uma feijoada foi feita dentro do presídio, exclusiva para a ala onde o ex-tesoureiro está preso.
   O magistrado também determinou que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), informe, em 48 horas, se providências foram tomadas para acabar com as regalias. "Considerando que as irregularidades noticiadas e constatadas colocam em risco a higidez do sistema e a própria credibilidade das instituições, acolho a manifestação do Ministério Público do DF e determino a suspensão cautelar imediata dos benefícios externos deferidos por esta própria VEP ao interno Delúbio Soares”, afirmou o juiz.
   No documento enviado à Justiça, os promotores dizem que condenados no processo do mensalão recebem regalias, como visitas fora dos dias permitidos, além de alimentação diferenciada.
   As irregularidades, segundo o MP, ocorreram no Centro de Internamento de Reeducação (CIR), onde está preso o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, cumpre pena.
   Segundo o Ministério Público, recentemente  uma feijoada exclusiva para os internos de uma ala do CPP foi feita com ingredientes que teriam sido comprados na cantina do presídio. A situação, segundo os promotores, gera instabilidade no sistema prisional.
   O Ministério Público também declarou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) está descumprindo outras decisões da Justiça do DF que determinaram o fim das regalias. Em novembro do ano passado, os juízes da VEP decidiram que todos os presos devem receber tratamento igualitário. Segundo os promotores, a “ingerência indevida” da subsecretaria começou após os condenados no processo do mensalão terem iniciado o cumprimento das penas no Distrito Federal.

STF absolve Mensaleiros

Sexta, 28 de fevereiro de 2014
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"Duas De Cinco", Criolo

Sexta, 28 de fevereiro de 2014


Lyric Video do single CRIOLO "Duas De Cinco"

Direção de arte e animação: Ricardo Fernandes
Assistente de arte: Tatiana Pinheiro
Autores: Criolo, Rodrigo Campos, Daniel Ganjaman e Marcelo Cabral
Contém Sample gentilmente cedido da música "California Azul" de Rodrigo Campos.
Criolo - Voz
Daniel Ganjaman - MPC
Marcelo Cabral - Baixo, Guitarra
Thomas Rohrer - Rabeca
Produção musical: Daniel Ganjaman e Marcelo Cabral
Gravado e mixado por Daniel Ganjaman no estúdio El Rocha em agosto de 2013
Masterizado por Fernando Sanches no estúdio El Rocha
Produção Executiva: Beatriz Berjeaut
Realização: Oloko Records


quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Justiça Federal aceita denúncia contra investigados da Operação Porto Seguro; Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, é uma das acusadas

Quinta, 27 de fevereiro de 2014 
Daniel Mello - Agência Brasil
    A Justiça Federal em São Paulo aceitou hoje (27) denúncia contra 18 acusados de integrar um esquema de corrupção em órgãos federais. Os réus, que vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa, foram alvo da Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, no final de 2012.
    Entre eles, estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, e o ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira.
    O juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal, aceitou ainda o desmembramento do processo, pedido pelo Ministério Público Federal (MPF). A solicitação foi feita para evitar, devido ao grande número de réus, que o processo tramitasse de forma muito lenta. “Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”, ressaltou o magistrado.
    O primeiro núcleo processual diz respeito ao caso Tecondi-Codesp-TCU. Nesse caso, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges é acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi.
   O segundo núcleo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras. Segundo o MPF, Paulo Vieira pagou propina a funcionários da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para beneficiar empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda.
    Em uma parte do processo, que deve ser enviada para Brasília, constam as acusações de tentativa de fraude em licitações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O desaforamento foi pedido pelo juiz porque, apesar de que as vantagens ilícitas deveriam ser recebidas em São Paulo, as reuniões para combinar o esquema foram feitas na capital federal.
    Paulo Vieira é acusado ainda, no quarto núcleo, de ter oferecido favores e dinheiro a um servidor do Ministério da Educação, para conseguir aprovação de cursos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). De acordo com a investigação, a instituição pertence ao réu.
    O quinto núcleo diz respeito às acusações de formação de quadrilha e troca de favores entre Rosemary Noronha e os irmãos Vieira (Paulo, Rubens e Marcelo).  A ex-chefe de gabinete é apontada, inclusive, como responsável por conseguir a nomeação de Paulo e Rubens para os cargos que ocupavam. Uma vez nomeados, eles são acusados de favorecer ilicitamente Rosemary. Ela própria também é acusada de usar seu cargo para obter benefícios pessoais.
    A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados de Rosemary e dos irmãos Vieira.

"Não temer o escândalo"

Quinta, 27 de fevereiro de 2014

(Transcrição da fala no ato de lançamento da chapa Randolfe/Luciana, 24 de fevereiro de 2014)

   (palavra de ordem da militância) “A radical voltou, a radical voltou, a radical voltou oooô”
   Uma correção nesta palavra de ordem, sobre a radical que voltou, porque eu não voltei, porque nunca fui, eu sempre estive aqui.
   (palavra de ordem da militância) “A radical chegou, a radical chegou, a radical chegou oooô”
   Eu não poderia começar sem antes agradecer, a oportunidade de junto contigo Randolfe, compor essa chapa e ajudar a construir essa síntese do PSOL, que é a nossa chapa Randolfe e Luciana. Mas que é mais que a chapa Randolfe e Luciana, porque a síntese do PSOL é essa diversidade, de quadros políticos, de militantes sociais, de lutadores que não temem enfrentar os piores desafios, e os mais belos desafios para defender uma ideia, pra defender a política como instrumento de transformação e não como um balcão de negócios.
   E esse processo de construção de uma síntese do PSOL, de construirmos a unidade na diversidade, é muito importante neste momento político histórico que nós vivemos. Vocês se lembram dessa frase, “um espectro ronda a Europa, o espectro do comunismo”, se o Marx e Engels, fossem escrever de novo o Manifesto Comunista nos dias de hoje, isso que eu vou dizer agora não é de minha autoria, é do Bauman, disse o Bauman assim, se eles fossem escrever de novo eles escreveriam assim: “o espectro ronda o mundo, o espectro da indignação”, e eu não tenho dúvida que o espectro da indignação ronda o mundo. As revoluções no mundo árabe, as grandes mobilizações na Espanha, na Grécia, em Portugal, occupy nos Estados Unidos, e chegou no Brasil.