Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Ministro Lewandowski suspende divulgação de nomes de exploradores de trabalho escravo

Quarta, 31 de dezembro de 2014
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ricardo Lewandowski proíbe, em caráter liminar, o Executivo de divulgar Lista Suja do Trabalho EscravoMarcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério do Trabalho e Emprego se abstenha de divulgar ao público a relação de empregadores flagrados ao submeter trabalhadores a formas degradantes de trabalho ou a condições análogas ao trabalho escravo.

Bandeiras tarifárias: ataque ao bolso do consumidor

Quarta, 31 de dezembro de 2014
“Sabendo-se que o setor elétrico tem como ingredientes um modelo mercantil, uma privatização ‘sem riscos’, dirigentes incompetentes, decisões autoritárias e antidemocráticas, o resultado no bolso do consumidor não poderia ser diferente”


Do Congresso em Foco

Heitor Scalambrini Costa*
Mesmo com um sofrível serviço elétrico prestado aos consumidores brasileiros, segundo indicadores de desempenho da própria Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as companhias distribuidoras seguem recebendo as benesses de um capitalismo sem risco.

Nos últimos anos as empresas dependeram de repasses do Tesouro Nacional e de aumentos tarifários bem acima dos índices inflacionários, o que lhes garantiu lucros líquidos e dividendos excepcionais aos seus acionistas, quando comparados com a realidade do país. Tudo para garantir o malfadado equilíbrio econômico-financeiro das empresas – como rezam os “contratos de privatização”. Em nome deste artifício contratual, as empresas têm garantido até a possibilidade de reajustes tarifários extraordinários. E é exatamente isso, segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), que será solicitado a Aneel pelas empresas no início de 2015, justificado pela “conjuntura do setor elétrico”.

Objetivo do governo com pacote é reduzir os benefícios sociais para destinar ainda mais recursos da Seguridade Social para o pagamento da questionável dívida pública


Quarta, 31 de dezembro de 2014
Boletim extraordinário da Auditoria Cidadã da Dívida – 31/12/2014

GOVERNO ATACA DIREITOS DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA PRIVILEGIAR O PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA

 


Conforme alertado pela Auditoria Cidadã da Dívida em seu manifesto de 22/12/2014, o governo prepara um pesado pacote de medidas que tira direitos dos trabalhadores e aposentados. Anteontem, o governo anunciou algumas medidas, que serão implementadas imediatamente, por meio de Medidas Provisórias publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial de ontem.
Em vez de atacar o maior gasto público caracterizado por injustificáveis e elevadíssimos juros incidentes sobre uma dívida que nunca foi auditada, e sobre a qual recaem diversos indícios de ilegalidades e ilegitimidades, o governo faz justamente o contrário: promove mais uma contra reforma da previdência e trabalhista, que afeta tanto os trabalhadores/aposentados do Regime Geral da Previdência (INSS) como também os servidores públicos, para que sobre mais recursos para o pagamento dos juros da dívida.
Repetindo a mesma estratégia utilizada em outras contra reformas, o governo divulga dados com o objetivo de transmitir à opinião pública que os trabalhadores e aposentados é que seriam os responsáveis pelo “rombo” nas contas públicas, e que por isso deveriam ser feitos cortes nos benefícios como seguro desemprego, pensões por morte, abono salarial e auxílio-doença.
Como sempre, o governo caracteriza tais ajustes como a “eliminação de excessos e distorções”, como se os trabalhadores/aposentados fossem “privilegiados”. Porém, os verdadeiros privilegiados do orçamento público são, na realidade, os rentistas da dívida pública, que devem ficar com R$ 1,356 trilhão, ou 47% do orçamento de 2015, conforme o Projetode Lei Orçamentária para 2015 aprovado recentemente na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Interessante observar que o governo defende o ajuste alegando que ele permitirá uma redução de R$ 18 bilhões nos gastos com seguro-desemprego, pensões e outros benefícios durante todo o ano de 2015. Tal valor corresponde a apenas 5 dias de pagamento da dívida pública no ano que vem. (clique aqui para saber mais sobre os dados orçamentários utilizados pela AuditoriaCidadã da Dívida)
Aliás, sempre é bom lembrar que a Seguridade Social (na qual estão incluídos os gastos com abono salarial, pensões, seguro desemprego e auxílio-doença ora atacados) é altamente superavitária, conforme mostra estudo da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil), págs 35 e 36. Em 2013, o superávit (diferença entre receitas e despesas) foi de R$ 76 bilhões, mas o governo insiste em dizer que tais benefícios seriam a causa do rombo nas contas públicas. Na realidade, o objetivo do governo é reduzir os benefícios sociais para destinar ainda mais recursos da Seguridade Social para o pagamento da questionável dívida pública, que possui diversos indícios de ilegalidades e deveria ser auditada, conforme manda a Constituição de 1988, jamais cumprida.
Conforme a apresentaçãofeita anteontem pela Casa Civil da Presidência da República, deverão ser feitos cortes no Abono Salarial (que beneficia os trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos), no Seguro-desemprego (inclusive do pescador artesanal), na Pensão por Morte, e Auxílio Doença.
Um item que chama a atenção é o drástico corte no valor das novas pensões por morte, que serão reduzidas à metade (!) , com um acréscimo de 10% por dependente. Sob a justificativa de “acabar com excessos e distorções”, os novos pensionistas sofrerão uma drástica queda no seu padrão de vida, independentemente da idade.
Para justificar tais medidas, o governo mostra um gráfico com valores nominais dos gastos do INSS com pensões por morte, que subiram de R$ 39 bilhões em 2006 para R$ 86,5 bilhões em 2013, dando a entender que tais gastos teriam mais que dobrado. Porém, quando se compara tais valores como o PIB (conforme o governo costuma fazer com o estoque da dívida pública, por exemplo), verifica-se que tal gasto subiu apenas de 1,65% do PIB em 2006 para 1,79% do PIB em 2013. Ou seja: quando o governo quer dizer que tal variável está alta, ele divulga valores nominais (sem sequer descontar a inflação), e quando o mesmo governo quer divulgar que tal variável está baixa, ele a divide pelo PIB. Puro jogo estatístico.
Para finalizar, o governo anunciou anteontem que irá publicar na internet o nome de todos que recebem tais benefícios sociais, como medida de “transparência”. Porém, quando se trata dos rentistas da dívida pública, que recebem a maior parte do orçamento, a divulgação dos beneficiários é considerada “sigilosa”, e tal“transparência” não existe.
Antes de qualquer corte de direitos de trabalhadores e aposentados, é preciso investigar o verdadeiro privilégio deste país: a questionável dívida pública.
AUDITORIA JÁ!!!

Parabéns ao "Blog Brasília, por Chico Sant’Anna"

Quarta, 30 de dezembro de 2014

Blog Brasília, por Chico Sant’Anna registra mais de 127 mil leituras em 2014

tela principal do blog 
Prestes a completar 400 mil leituras, o blog Brasília por Chico Sant’Anna, criado em junho de 2010, registra neste ano mais de 127 [mil] leituras (127.207, às 17h31, do dia 30/12).

A perfomance é semelhante a do ano anterior, quando 127.636 internautas visitaram o blog, que tem Brasília como foco editorial. O volume de visitas, segundo levantamento do provedor wordpress, equivale a seis dias de visitação em alta temporada do Museu do Louvre, em Paris.

Embora tenha o foco editorial em Brasília, o blog foi lido em 107 países estrangeiros, com destaque para os Estados Unidos e Portugal. Do Brasil, foram 118.261 leitores.
 

Celina Leão anuncia candidatura à presidência da Câmara Legislativa

Quarta, 30 de dezembro de 2014
Partidos que se juntaram à aliança de Rollemberg no segundo turno das eleições cobram espaço no governo

Suzano Almeida e Millena Lopes
redacao@jornaldebrasilia.com.br

O desejo do governador eleito Rodrigo Rollemberg prevaleceu e o PDT oficializou ontem, durante almoço às margens do Lago Paranoá, a indicação do nome da distrital Celina Leão (PDT) para a disputa da presidência da Câmara Legislativa, para o biênio 2015-2016. A distrital, que vai para seu segundo mandato, foi a principal opositora ao governo de Agnelo Queiroz e agora tem a missão de convencer seus pares, até às 15h de amanhã, quando ocorrerá a eleição para a Mesa Diretora, de que é a melhor opção para a Casa.

As máscaras no chão

Quarta, 30 de dezembro de 2014
Da Tribuna da Imprensa
Carlos Chagas

As máscaras não caíram porque já estavam no chão faz muito tempo. No caso, máscaras da presidente Dilma, do PT, do Lula e até de parte da mídia. No crepúsculo do ano, o governo dos trabalhadores aproveitou para suprimir mais algumas fatias dos direitos trabalhistas. Claro que na recente campanha presidencial, foram eles que acusaram Aécio Neves e o PSDB de, se eleitos, dilapidarem o que restou da herança social um dia estabelecida por Getúlio Vargas. Pois garantido o segundo mandato, partiram para demonstrar sua desfaçatez e falta de vergonha. Com o adendo de aguardarem o recesso do Congresso para anunciar as maldades, evitando críticas.

Perderiam a eleição se tivessem afirmado durante a campanha que cortariam pela metade o abono salarial a que todo trabalhador faz jus, quando recebe até no máximo dois salários mínimos. A partir da entrada em vigência da nova Medida Provisória, ontem, não basta ao miserável haver no ano anterior trabalhado um mês em determinada empresa. Exige-se, agora, seis meses.

Destroçaram, também, o seguro-desemprego, que ampara quem foi mandado embora sem motivo justo depois de seis meses com carteira assinada. De agora em diante só recebe o seguro-desemprego quem trabalhou no mínimo 18 meses.

O auxílio-doença terá fixado um teto para quem dele precisar valer-se, não mais pela média dos oitenta últimos salários, mas algo bem menor.

As pensões por morte do cônjuge até hoje eram integrais e vitalícias, mas passam a ser cortadas pela metade, acrescendo que para recebê-las a viúva ou o viúvo precisarão provar que o ente falecido contribuiu no mínimo por dois anos para a Previdência Social. Isso se tiverem dois anos de casamento ou união estável. E mais de 35 anos. A nova regra vale para os funcionários públicos.

Mas tem mais, nesse saco de maldades: o pescador artesanal deixará de receber automaticamente um salário mínimo no período em que a pesca é proibida. Perderá o benefício se não provar três anos de profissão anteriores e se não estiver contribuindo para a Previdência Social há um ano.

É bom nem fazer as contas sobre quantos milhares de trabalhadores serão atingidos nesse patamar que a dignidade humana deixou para trás. Legisla-se para pior em torno da mentira do salário mínimo. Como Dilma, Lula, Mercadante e todo o bando jamais souberam o que é viver com o salário mínimo, lavam as mãos e dão de ombros.

O grave em mais essa investida contra os direitos do trabalhador é que a CUT não protestou. Assim como a chamada grande imprensa até aplaudiu. Sem tirar nem pôr, desde o governo Lula que o PT segue a cartilha neoliberal, ou seja, dificuldades econômicas se enfrentam às custas dos mais humildes. Estes que paguem a conta através da supressão de direitos, cortes nos projetos sociais, aumento de juros e desemprego. O perfil do segundo mandato vai-se desenhando e é horrível.
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Leia também:  

Uma homenagem a Jorge, o santo guerreiro. O Oxossi, que reinará no ano de 2015

Quarta, 31 de dezembro de 2014




Quem é filho de Oxossi balança mas não cai.


UnBTV: Balanço da gestão da Fundação Palmares

Quarta, 31 de dezembro de 2014

A viagem da palavra


Dezembro
31
                      
A viagem da palavra

No ano de 208, Serenus Sammonicus escreveu em Roma um livro, Assuntos Secretus, em que revelava seus descobrimentos na arte de cura.
Esse médico de dois imperadores, poeta, dono da melhor biblioteca do seu tempo, propunha, entre outros remédios, um infalível método para evitar a febre terçã e espantar a morte: era preciso pendurar no peito uma palavra e se proteger com ela noite e dia.
Era a palavra Abracadabra, que em hebraico antigo queria dizer, e continua dizendo:
Envia o teu fogo até o final.
Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 409

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

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Terça, 30 de dezembro de 2014
Leia também:  
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Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego.
Anunciadas ontem (29) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Matenha o trabalho da nossa orquestra! Queremos mais concertos em 2015.

Terça, 30 de dezembro de 2014
Change.org
Pressionando Governador do Estado de Pernambuco 
 
Este abaixo-assinado será entregue para:
Governador do Estado de Pernambuco
Chefe de Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco
Sou contrabaixista da Orquestra Sinfônica Jovem do Conservatório Pernambucano de Música (OSJCPM) e criei este abaixo-assinado junto com outros integrantes e apoiadores do nosso trabalho por conta de uma questão urgente: a orquestra está passando por uma grave crise. Já chegamos a fazer 30 concertos por ano em todas as regiões do estado, mas ano passado só fizemos 4.  Desde o final de 2013 estamos parados.

Nos ajude, coloque seu nome na petição para mostrarmos o apoio que temos da sociedade. A petição será entregue para a Secretaria de Educação pedindo a formalização da nossa orquestra, sem isso, corremos o risco de continuar sem verbar para fazer o nosso trabalho. 

A orquestra capacitou mais de 300 jovens instrumentistas pernambucanos ao longo dos seus 10 anos de história. Fizemos mais de 200 concertos gratuitos em todo o estado e em 8 cidades do Nordeste, inclusive em cidades onde a música sinfônica nunca havia sido executada. Muitos de nós se profissionalizaram graças a esse projeto. Acreditamos no poder transformador da música e não vemos a hora de voltar aos palcos!

Crise interna e mundial

Por Adriano Benayon* — Brasília30/12/2014
O ano termina sob o espectro de perspectivas preocupantes no âmbito nacional e no do poder mundial.
2. Isso recomenda que os povos assumam atitude engajada e participativa, livre das falsas lideranças que iludem tanta gente, e, assim, se libertem de um sistema que os despoja e aliena.
3. No País persiste o assédio para que se desnacionalizem as poucas grandes empresas públicas e privadas sob controle nacional que ainda lhe restam.
4. Historicamente, os agentes das campanhas nesse sentido valeram-se sempre, como ocorre atualmente, da retórica moralista para atingir seu real objetivo.
5. Vivemos sob um sistema político em que os aspirantes aos cargos eletivos dependem de exposição na TV – um espaço fechado aos não comprometidos com os reais donos e beneficiários desse sistema. Dependem também de dinheiro grosso para as campanhas eleitorais, num país em que a economia é concentradíssima e desnacionalizada.
6. Nessas condições, ainda que o Executivo estivesse nas mãos de titular solidamente apoiado pela maioria da sociedade, ele não teria como colocar os interesses dela acima dos grupos que concentram o poder real.
7. Estes elegem a grande maioria do Congresso e, sustentando-se na grande mídia, exercem ascendência ideológica sobre o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia, os quadros técnicos e administrativos da Fazenda, Banco Central etc.
8. Além disso, a autonomia dada pela Constituição a esses órgãos e a instituição das agências independentes permitem ações e iniciativas descoordenadas, em que preferências pessoais substituem políticas coerentes orientadas pelo interesse público.
9. Ademais, cargos na Administração, nas agências do Estado e nas grandes empresas e bancos estatais são usados pelos chefes do Executivo, inclusive os do PT – pois lhes falta maioria no Congresso, onde prevalece o toma-lá-dá-cá – como moeda de barganha com partidos políticos, em nome da “governabilidade”.
10. Isso não significa que a corrupção tenha aumentado em relação a Collor e FHC, mais claramente engajados com a oligarquia financeira mundial – e cujas eleições foram por ela patrocinadas.
11. Os casos de corrupção nos entes públicos e nas estatais servem como instrumentos de chantagem operados por revistas de opinião – tradicionalmente amparadas por serviços secretos estrangeiros – e como munição para alvejar as estatais e fazer que a União as entregue a troco de nada.
12. De qualquer forma, os petistas no Executivo são, de há muito, acuados para cederem mais espaço aos quadros da confiança da oligarquia, e, quanto mais fazem concessões, mais ficam vulneráveis, e mais são alvo de ataques desestabilizadores.
13. Desde antes da eleição presidencial, o epicentro da crise tem sido os escândalos nas encomendas da Petrobrás, com ou sem licitações.
14. A presidente ficou na defensiva, pois a Administração não se antecipou nas investigações à Polícia Federal e ao Ministério Público. Enfraqueceu-se, assim, em face das pressões que têm por obter mais concessões em favor das grandes transnacionais do petróleo: mais leilões e abertura ao óleo do pré-sal, mais ampla e favorecida que a que já lhes tem sido proporcionada pela ANP.
15. No mesmo impulso de tornar a Petrobrás um botim da onda privatizante, as transnacionais aproveitam para colocar em cheque as empreiteiras, conglomerados de capital nacional, atuantes em numerosas indústrias e serviços tecnológicos.
15. Seja sob o atual governo, manipulado para ceder mais, seja sob políticos mais intimamente vinculados ao império angloamericano, como os do PSDB, trama-se a culminação do processo de desnacionalização da economia e de destruição completa da soberania nacional.
16. Na economia, a desnacionalização e demais defeitos estruturais geraram mais uma crise, tendo – mesmo com baixo crescimento do PIB – o déficit de transações correntes com o exterior aumentado em mais de 12% em 2014, após crescer de US$ 28,2 bilhões em 2008 para U$ 81 bilhões em 2013.
17. Enquanto a sociedade não forma um movimento para construir modelo econômico e social viável, é importante entender que só isso a poderá salvar. Golpe parlamentar, judicial, ou do tipo que for, para trocar de presidente e de partido no governo, apenas agravaria a situação.
18. O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy – não nestes termos – declarou-se favorável a medidas macroeconômicas ao gosto do “mercado financeiro”, i.e., dos grandes bancos mundiais e locais. É, pois, desse modo que a presidente espera enfrentar mais uma crise recorrente causada pelas estruturas políticas e econômicas do modelo dependente.
19. Essas estruturas são: a primarização e perda de qualidade relativa do que sobrou da indústria; a concentração; a desnacionalização da economia. Elas implicam que o Brasil está mal posicionado diante das dificuldades, sem falar no desastre estrutural derivado, que é a dívida pública.
20. Essa já cresceu demais, devido aos juros compostos a taxas absurdas, e crescerá mais, mesmo com a volta do superávit primário para pagar juros, uma vez que os feiticeiros incumbidos de sanar a crise não pretendem baixar as taxas. Muito pelo contrário…
21. Completando o conjunto de fatores – incuráveis sem mudança de sistema político e econômico – estão aí as infra-estruturas deterioradas, desde há decênios, como as da energia e dos transportes.
22. Vejamos algumas das ideias de Levy externadas em entrevista ao “Valor”, na qual defendeu o consenso dos banqueiros e economistas “liberais”, em versão moderada, i.e., sem o radicalismo das propostas dos candidatos que se opuseram à presidente.
23. Levy não tem como escapar às contradições e aos impasses a que conduzem seus planos. Ele pretende, por exemplo, aumentar a abertura no comércio exterior.
24. No quadro de retração econômica em quase todo o Mundo, não é provável obter concessões significativas em troca de maior abertura do Brasil às importações. Ademais, o objetivo de conter a inflação dos preços importando mais bens e serviços, sem conseguir exportar mais, implica fazer crescer o crítico déficit nas transações correntes.
25. Levy fala também de corrigir preços relativos. Mas o que quer dizer com isso? Se os subsídios que deseja suprimir são os do crédito dos bancos públicos, as empresas mais prejudicadas serão as de capital nacional, já que as transnacionais dispõem de crédito baratíssimo no exterior.
26. Certamente, Levy não visa cortar os privilégios fiscais do sistema financeiro, nem os dos carteis industriais transnacionais, como as montadoras, nem intervir em seus mercados através do fomento a concorrentes independentes. E, sem isso, os preços relativos que mais se precisa corrigir não serão alterados.
27. Ou o preço que, na visão dos macroeconomistas oficiais, estaria precisando ser reduzido seriam os salários?
28. O futuro comandante da economia propugna, em especial, por acabar com a dualidade das taxas de juros, aproximando as taxas dos bancos públicos e as dos bancos privados.
29. O liberalismo é, sobre tudo, um rótulo, pois os concentradores usam a palavra mágica “mercado” como álibi para ocultar a identidade de quem exatamente manipula o mercado.
30. Então os que se filiam aos interesses dos carteis, proclamam que não cabe ao governo intervir no mercado, que deve ser competitivo, i.e., governado pela concorrência, embora ele o faça para elevar, por exemplo, as taxas de juros.
31. Não se informa que os preços nos mercados cartelizados não são dirigidos pela concorrência, mas, sim, pelo consenso dos concentradores. Os bancos são favorecidos pela Constituição, cujo artigo 164 veda ao Banco Central financiar o Tesouro, e este é proibido de emitir moeda. Além disso, só um número limitado de bancos é autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro.
32. Está claro, portanto, que a equalização das taxas recomendada por Levy só pode ser feita determinando aos bancos públicos elevar suas taxas.
33. Passando ao contexto mundial, no império angloamericano, satélites europeus e outros, têm prevalecido a degeneração estrutural: financeirização e retração da economia real.
34. O centro do poder mundial fez meia pausa na escalada de intervenções armadas, planejadas desde 2001, visando, pelo menos, até ao Irã, depois de ter arrasado, entre outros, Líbia e Iraque, e se ter apossado de suas imensas reservas de petróleo e de seu ouro.
35. Isso decorreu de ter sido a ocupação da Síria contida pela Rússia, que se tornou o alvo primordial da agressão econômica e do cerco militar imperiais, intensificado com o golpe de Estado na Ucrânia e a ocupação do governo desta por prepostos dos EUA.
36. China, principalmente, e Índia são as maiores exceções ao panorama de retração econômica, no momento em que a Rússia busca sobreviver à pressão imperial intensificando suas relações com seus parceiros asiáticos.
37. Há que seguir de perto a evolução do jogo de poder mundial, cujo equilíbrio constitui condição fundamental, embora não suficiente, para que o Brasil construa estruturas essenciais a seu progresso.

*Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Fonte:  Blog do Adriano Benayon

Ministério Público do Trabalho notifica GDF para pagar imediatamente às empresas terceirizadas, que não devem descontar os dias parados dos trabalhadores em greve

Terça, 30 de dezembro de 2014
Os gestores públicos que não cumprirem a recomendação serão responsabilizados.
http://www.prt10.mpt.gov.br/images/Ascom/ComunicadoMPT2.pdf
Leia a recomendação:

"O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), com base na Lei Complementar n. 75/1993, recomenda que as empresas prestadoras de serviço não efetuem qualquer desconto nos salários dos trabalhadores e que o Governo do Distrito Federal não promova qualquer glosa nas faturas correspondentes em decorrência específica das greves ou paralisações ocorridas em razão da falta de pagamento de salários e benefícios aos trabalhadores terceirizados.
    Os Sindicatos, sem prejuízo de eventual Processo de Mediação do MPT-DF, deverão tomar todas as medidas administrativas e judiciais em favor dos trabalhadores integrantes da categoria com a finalidade de garantir o pagamento de salários e benefícios.

   O Ministério Público do Trabalho, sob pena de responsabilização pessoal dos gestores que lhe derem causa, recomenda, com base na Lei Complementar n.75/1993, que a liberação de verba suficiente ao pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, notadamente quanto ao 13º salário em atraso, seja feita imediatamente, bem como que sejam garantidos os recursos necessários ao pagamento dos salários do mês de dezembro de 2014 até o quinto dia útil do mês de janeiro de 2015. A mesma recomendação é feita aos representantes das empresas prestadoras de serviço.

Sebastião Vieira Caixeta
Procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal

MPF/PA: Justiça suspende licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel

Terça, 30 de dezembro de 2014
Mais de metade das obrigações de cumprimento prévio à liberação da licença não foram atendidas
 
A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, divisa do Pará com o Mato Grosso. Segundo ação do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), os responsáveis pelo projeto não cumpriram nem a metade das chamadas condicionantes, iniciativas obrigatórias para redução dos impactos da obra que devem ser concluídas antes da liberação da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

STF: Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portador de doença hepática

Terça, 30 de dezembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão liminar da Justiça Federal que obriga o Município de São Paulo a fornecer medicamentos a um portador de cirrose hepática, decorrente de contaminação pelo vírus da hepatite C. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 815, ajuizada pela municipalidade, o ministro Lewandowski ressaltou a importância da continuidade do tratamento para a preservação da vida do paciente e também o fato de não haver comprovação de que o fornecimento dos remédios represente grave lesão à economia pública.
Fonte: STF

Operação Lava Jato: Fernando Baiano permanecerá em prisão preventiva, decidiu hoje (30/12) o STJ

Terça, 30 de dezembro de 2014
O empresário Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, continuará em prisão preventiva. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, que nesta terça (30) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do empresário na semana passada que solicitava a sua soltura. O presidente do STJ havia solicitado mais documentos à defesa de Soares para melhor instruir os autos do habeas corpus para então apresentar a sua decisão sobre a liminar.
 
O ministro entendeu que a gravidade da conduta investigada justifica a manutenção da prisão preventiva. “verifica-se que a decisão impugnada demonstrou a materialidade do crime e a presença de indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta, revelada pelo modus operandi do delito”, afirma a decisão.
 
O pedido de liberdade do empresário Fernando Soares foi apresentado no último dia 26, juntamente com dois executivos da construtora OAS – José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro – que também tiveram suas liminares negadas. Eles foram presos por ordem do juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em decorrência das investigações da denominada Operação Lava Jato, deflagrada em março pela Polícia Federal para reprimir um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
 
Os habeas corpus apresentados ainda terão seus méritos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, em datas ainda a serem definidas.
 
Fonte: STJ

A vaca nem chegou a tossir, mas a presidente Dilma já correu para mexer nos direitos trabalhistas do brasileiro

Terça, 30 de dezembro de 2014
Para as empresas, desoneração:

Para os trabalhadores, corte de benefícios:

Dilma: "Não mexo em direitos trabalhistas nem que a vaca tussa"

O Brasil, o "Petrolão" e o Triângulo das Bermudas

Terça, 30 de dezembro de 2014

(Revista do Brasil) - Nas ultimas semanas, o Brasil tem vivido sob o impacto das notícias da "Operação lava-Jato", que,  em busca de associar ao Mensalão, muitos chamam de Petrolão, esquecendo-se de que, enquanto se eleva esse novo escândalo ao posto de "o maior da história", outros parecem ter se escafedido em um imenso Triangulo das Bermudas, como se tivessem sido reduzidos a pedacinhos pelas lâminas de Freddy Krueger, ou abduzidos por alienígenas.

Esse é o caso, por exemplo, do "Mensalão do PSDB" - perpetrado, de forma pioneira, com a ajuda do mesmo Marcos Valério, durante o governo do Sr. Eduardo Azeredo, em Minas Gerais.

Esse é o caso do "Escândalo do Banestado", de desvio de mais de  100 bilhões de reais para o exterior, no qual foram indiciados vários personagens ligados ao governo FHC, incluído o Sr. Ricardo Sérgio de Oliveira, "arrecadador" de recursos de campanhas do PSDB, perpetrado, entre 1996 e 2002, também no Paraná, com a ajuda do mesmíssimo "doleiro" Alberto Youssef,  do atual escândalo da Petrobras.

Esse parece ser também o caso, do Trensalão  do PSDB de São Paulo, que, apesar de ter tido mais de 600 milhões de reais das empresas envolvidas bloqueados pela justiça no dia  13 de dezembro, parece ter sido coberto por um Manto da Invisibilidade digno de Harry Potter, do ponto de vista de sua repercussão.

Seria ótimo se - hipocrisias à parte - o problema do Brasil se resumisse apenas a uma briga entre "bonzinhos" e "malvados".

Está claro que temos aqui, como ocorre em muitíssimos países, bandidos recebendo propinas no desvio de verbas públicas, atuando como "operadores" e facilitadores no trabalho de tráfico de influência, no superfaturamento e na "lavagem" de dinheiro e no envio de recursos para o exterior.

E também empresários que se acostumaram, com o tempo, a pagar ou a ser extorquidos, a cada obra, a cada licitação, a cada aditivo de contrato, pelos "intermediários" e oportunistas de sempre, e que já sofrem sucessivas paralisações, atrasos e adiamentos nas grandes obras que executam, que ocorrem devido a razões que muitas vezes escondem interesses políticos que nem sempre correspondem aos do próprio país e da população.

E padecemos, finalmente, ainda, da falta de coordenação e entendimento, entre os Três Poderes da República, em torno dos grandes problemas nacionais.

Leis, projetos e obras que são essenciais para o futuro do País, não são discutidas previamente entre Executivo, Legislativo e Judiciário, antes de serem encaminhadas para aprovação e execução, o que acaba levando, nos dois primeiros casos, a relações de pressão e contrapressão que acabam descambando no fisiologismo e na chantagem e que afetam, historicamente, a própria governabilidade.

Na contramão do que imagina a maioria das pessoas, com algumas exceções, ao contrário dos corruptos e dos "atravessadores", os homens públicos - incluindo aqueles que trabalham abnegadamente pelo bem comum - estão muito mais preocupados com o poder, para executar suas teses, ideias e projetos, ou apenas exercê-lo, simplesmente , do que com o dinheiro.  

No embate político, ter recursos - que às vezes chegam de origem nem sempre claramente identificada, pelas mãos de "atravessadores" que se oferecem para "ajudar" -  é essencial, para conquistar o poder, na disputa eleitoral, e nele manter-se, depois, ao longo do tempo.

Esse é o elemento mais importante da equação. Mas ele só começará a ser resolvido se houver uma reforma política que proíba, definitivamente, a doação de dinheiro privado a agremiações políticas e candidatos a cargos eletivos, promova a cassação automática de quem usar Caixa 2 e aumente a fiscalização do uso dos recursos partidários ainda durante o período de campanha.

Por mais que sejam importantes, e impactantes, as prisões dos corruptos envolvidos no escândalo da Petrobras e a recuperação dos recursos desviados, se não for feita uma verdadeira reforma política, de fato, elas não impedirão que mais escândalos ocorram, no financiamento de novas campanhas, já nas próximas eleições.

Novo ministro quer clarear aos pouquinhos, suavemente, a água ensanguentada da ditadura . . .

Terça, 30 de dezembro de 2014
Do Blog Náufrago da Utopia
Por Celso Lungaretti

De Jobim para Wagner: "Eu sou você amanhã!".

Futuro ministro da Defesa, o governador baiano Jaques Wagner ameaça se tornar o novo Nelson Jobim. 

Aquele, vencendo a luta interna que foi travada no Ministério de Lula entre agosto e setembro de 2007, deu o principal passo para a impunidade eterna dos torturadores da ditadura militar, ao convencer seus pares e seu presidente de que o governo federal deveria lavar as mãos nesta questão, atirando o abacaxi no colo dos togados. 

Como consequência, já lá se vão mais de sete anos que patinamos sem sair do lugar, com as eventuais vitórias judiciais sendo anuladas pelas instâncias superiores e o Supremo Tribunal Federal se mostrando convicto defensor da prerrogativa dos tiranos, de anistiarem a si próprios e a seus esbirros em plena vigência do arbítrio. 

É chocante que a grande imprensa e as forças conservadoras impinjam até agora a lorota do pacto de pacificação nacional, quando salta aos olhos que ocorreu apenas e tão somente a imposição da vontade do mais forte sobre o mais fraco! 

De Wagner para Jobim: "Ué, pensei que já fosse hoje".

Temos de repetir mil vezes que os presos políticos e os exilados serviram como reféns para os fardados enfiarem tal simulacro de anistia goela dos oposicionistas adentro, condicionando a libertação dos primeiros e a permissão de volta dos segundos ao endosso parlamentar que fosse dado àquela patética farsa de meados de 1979!

E que os assassinos seriais da repressão política, os executores de prisioneiros rendidos, os torturadores, os estupradores e os ocultadores de cadáveres receberam de imediato seu habeas corpus preventivo, enquanto resistentes que justificadamente pegaram em armas contra o despotismo não foram incluídos na Lei da Anistia, permanecendo presos até que os tribunais militares os liberassem a conta-gotas, sob vários pretextos legais. 

Ou seja, os algozes puderam dormir ainda mais tranquilos e as vítimas, depois de barbarizadas e de amargarem longos anos de cativeiro, foram colocadas sorrateiramente nas ruas, como se tudo não passasse de um ato (meio envergonhado) de clemência dos usurpadores do poder!
 


O exemplo de Jobim parece inspirar Wagner: ele defende que a responsabilização dos culpados pelo festival de horrores dos anos de chumbo se faça em "movimentos suaves" e que a "água suja" da ditadura não seja despejada o quanto antes no esgoto a que pertence, mas sim clareada aos pouquinhos, com "cuidado e parcimônia", à medida que a ela se adicione água limpa (sua inglória e abastardada entrevista pode ser acessada aqui). 

Senhor futuro ministro, o que V. Exª sugere é, de novo, um tratamento desigual, além de uma solução inadequada, pois: 

  • não eram suaves os movimentos dos que me espancaram a ponto de estourarem meu tímpano e que giravam com furiosa sofreguidão a manivela do dispositivo de aplicar choques, quase me fazendo enfartar aos 19 anos de idade;
  • intocáveis há quatro décadas, quantos desses ogros sobreviverão (a maioria já morreu) até que os movimentos suaves da Justiça terrena os alcancem?  Pelo andar da carruagem, a celestial chegará muito antes...
  • as tentativas de se purificar a água suja, ao invés de removê-la até a última gota, não deram certo nem com o mensalão, nem com o petrolão (talvez o apropriado seja outro lugar comum, aquele sobre certas matérias que, quanto mais são mexidas, mais fedem), portanto os precedentes desaconselham esta forma de se lidar com líquidos pútridos, ainda mais quando se trata da água ensanguentada pela bestialidade do homem contra o homem!