Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 31 de janeiro de 2015

‘O governo Dilma é totalmente refém do mercado’

Sábado, 31 de janeiro de 2015
Escrito por Gabriel Brito, da Redação
O ano econômico brasileiro começou recheado de medidas de contenção de investimentos na área social e trabalhista, plenamente ao gosto do mercado e dos ministros escolhidos para contentá-lo. Como resposta, os sindicatos prometem não aceitar os cortes com a mesma solenidade de outros momentos, o que se explica por um cenário de crise econômica que ameaça seriamente a renda e o emprego de suas bases. Para discutir tal cenário, o Correio da Cidadania entrevistou a economista Rosa Maria Marques.
“É preciso lembrar o já sabido: é o investimento que permite a manutenção de um crescimento contínuo na sociedade capitalista. Ocorre que o investimento está baixo em todo o mundo, com exceção da China. E isso não só porque a economia capitalista enfrenta uma crise profunda e longa, mas por conta da mundialização e a desregulamentação dos mercados, no qual se destaca o financeiro. Assim, à parte as dificuldades que existem no Brasil e que foram aprofundadas com o câmbio valorizado, soma-se esse ‘traço geral’”, explicou.

Rollemberg tirar leite de cabra é fácil. Mas de pedra . . .eu quero ver

Sábado, 31 de janeiro de 2015
Renato Riella, jornalista e blogueiro de Brasília, flagrou ontem o governador Rollemberg tranquilamente vendendo queijo de cabra em vendinha da Ceasa.

Tirar leite de cabra é fácil. Quero ver é ele tirar leite de pedra. Essa ‘pedra’ que o governo anterior deixou de ‘presente’.
Imagem da internet

A carga tributária de 2013 e o pacote de elevação de tributos: a profunda injustiça fiscal brasileira persiste

Sábado, 31 de janeiro de 2015
Por Aldemario Araújo Castro — Mestre em Direito, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Universidade Católica de Brasília, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (pela OAB/DF)
Post
A Receita Federal do Brasil divulgou os dados da Carga Tributária Bruta (CTB) para 2013 (1). A arrecadação tributária total de cerca de 1,741 trilhão de reais representou 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB). Numa afirmação simples, sem maiores rigores técnicos, o Poder Público, via tributação, ficou com quase 36% da riqueza produzida pela sociedade brasileira em 2013.

Com a divulgação desses números, os grandes meios de comunicação veicularam inúmeras notícias com três enfoques basicamente (2): a) foi o maior patamar na série histórica iniciada em 2004; b) a presença do Brasil como a décima terceira maior carga tributária entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e c) quanto cada brasileiro pagou, em média, de tributos em 2013.

A divulgação da carga tributária bruta, da quantidade de reais arrecadados e da média de pagamento de tributos por cidadão esconde a profunda injustiça fiscal existente na sociedade brasileira. Com efeito, quando a análise envolve o volume de tributos pagos em função da condição socioeconômica de cada classe de contribuintes o quadro observado é, no mínimo, desolador.

No último dia 19 de janeiro, a equipe econômica do Governo Dilma 2.0, anunciou várias medidas voltadas para o aumento da tributação sobre o consumo, com o “conveniente esquecimento” da oneração tributária do capital e da propriedade. Teremos aumentos: a) da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que incide sobre o diesel e a gasolina, atualmente zerada; b) do PIS/COFINS sobre os combustíveis; c) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos ao consumidor e d) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em função de certos ajustes na área de cosméticos (3). Na mesma linha, a correção “integral” da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas foi vetada (4).

Alinho, de forma bastante sumária, quase telegráfica, os principais traços condutores da profunda injustiça do sistema tributário brasileiro:

a) “uma tributação bastante concentrada no consumo (15,2% do PIB, em 2008), seguida pela renda (7,8%) e folha de pagamentos (6%), enquanto a tributação sobre operações financeiras (0,7%) e sobre o patrimônio (1,1%) é bastante reduzida” (destaques inexistentes nos originais) (5). “Segundo dados do Ipea, em 1996, famílias com renda até dois salários mínimos arcavam com uma carga tributária de 28,2%; em 2003, o ônus tributário elevou-se para 48,9%./Na faixa de renda familiar superior a trinta salários mínimos também houve elevação da carga tributária, mas em menor proporção, de 17,9% para 26,3%, no mesmo período” (6);

Quem financiou a eleição de Arlindo Chinaglia

Sábado, 31 de janeiro de 2015
Do Congresso em Foco
Veja quais empresas e pessoas físicas doaram para a campanha do petista, que concorre à presidência da Câmara, de acordo com a prestação de contas entregue pelo deputado à Justiça eleitoral. Clique aqui

Extermínio de crianças no Brasil

Sábado, 31 de janeiro de 2015
Por Siro Darlan*
Uma das mais avançadas Universidades do mundo, Harvard, concluiu que crianças negligenciadas em abrigos apresentam problemas de desenvolvimento no cérebro, o que leva à redução da capacidade linguística e mental. Segundo a pesquisa o cuidado infantil não se resume apenas em “trocar fraldas” ou “alimentar” as crianças. O desenvolvimento cerebral de bebês e crianças pequenas depende de estímulos de seus pais ou cuidadores. Quando são abandonadas e lhes falta o estímulo afetivo, este desenvolvimento é prejudicado. No Brasil há, segundo o CNJ, 80 mil crianças abandonadas em abrigos que não são fiscalizados.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Nobre Vagabundo

Sábado, 31 de janeiro de 2015
Daniela Mercury

Procurador Geral da República é favorável à prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Renato Duque


Sexta, 30 de janeiro de 2015
Do MPF
Ao analisar o mérito de habeas corpus no STF, Janot considerou haver dados suficientes para a prisão, por envolvimento no esquema de distribuição de propinas na Petrobras
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à prisão preventiva do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato de Souza Duque, ao analisar o mérito de habeas corpus ajuizado por ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Duque foi preso por determinação da 13ª Vara Federal de Curitiba a pedido do Ministério Público Federal no Paraná e solto depois por decisão do ministro do STF Teori Zavascki. Para Janot, há dados suficientes para a prisão, sendo insuficientes medidas como proibição de deixar o país e obrigação de entregar o passaporte.

GDF apresenta as contas do ano passado

Sexta, 30 de janeiro de 2015
É necessário que o governo detalhe as contas, os empenhos, as liquidações de despesas, os pagamentos (para quem? A que título? Quanto? Quando?). Isso para que não fique um cheiro de enrollação no ar. Sem abrir tudo (tudo mesmo), vai continuar essa briguinha entre ex e atual governo, coisa prejudicial ao DF e ao seu povo. No fundo, no fundo, sem uma auditoria independente e popular nas contas do GDF a fumaça continuará nos céus de Brasília. Transparência total é necessária.
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Da Agência Brasília 
O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal foi ultrapassado em 0,38 ponto percentual

BRASÍLIA (30/1/2015) – O Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2014, divulgado hoje pelo Governo do Distrito Federal, apresenta as contas do ano passado dentro do limite de 49% da receita corrente líquida para despesas de pessoal. O percentual é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas esse e outros indicadores não refletem a real situação contábil e financeira.

Mesmo não tendo ultrapassado o índice máximo, o DF está em situação delicada. As despesas com pessoal excederam 95% do permitido. Nesse caso, a unidade da Federação fica proibida de contratar novos servidores até 31 de maio, entre outras limitações impostas pelo artigo 22 da LRF. Como o DF superou o limite prudencial em 0,38 ponto percentual – 46,93% da receita corrente líquida foi direcionada a pagamento de pessoal –, o governo precisa reduzir o índice até a apresentação do próximo relatório.

MPF no Pará denuncia Sebastião Curió e o 'Major Asdrubal' por homicídios durante a Guerrilha do Araguaia

Sexta, 30 de janeiro de 2015
Do MPF
Lício Maciel é acusado de três assassinatos e ocultação de cadáveres. Sebastião Curió também é acusado de ocultação de corpos
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou na Justiça na quarta-feira, 28 de janeiro, com ação penal contra dois militares da reserva do Exército por crimes ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar.
Lício Augusto Ribeiro Maciel - conhecido na época da ditadura como major Asdrúbal - é acusado pelos homicídios dos militantes André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima e pela ocultação dos cadáveres das vítimas. Sebastião Curió Rodrigues de Moura - conhecido na época como doutor Luchini - foi denunciado pela ocultação dos cadáveres.
Para o MPF, trata-se de homicídios qualificados, por terem sido praticados à emboscada e por motivo torpe. Outros agravantes das penas, segundo o MPF, é que os crimes foram cometidos com abuso de autoridade e violação a deveres inerentes aos cargos dos militares.

Transparência: BNDES deve comprovar cumprimento de ordem judicial que determinou a publicação de informações referentes a todos os empréstimos concedidos pela instituição

Sexta, 30 de janeiro de 2015
Do MPF no DF
Medida solicitada pelo MPF determina publicação de dados sobre empréstimos concedidos pelo banco
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem dez dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) se está cumprindo a sentença que determinou a publicação de informações referentes a todos os empréstimos concedidos pela instituição. O ofício, com o pedido de explicação, chegou ao BNDES nesta sexta-feira, dia [30/1], e é decorrente de um inquérito civil instaurado para acompanhar o cumprimento da ordem judicial. Desde agosto do ano passado, está em vigor a decisão que acatou uma solicitação apresentada pelo MPF, com base na Lei da Transparência.

UnB deve garantir temperatura adequada em salas de aula

Sexta, 30 de janeiro de 2015
Do MPF no DF
Recomendação do MPF/DF estabelece seis meses para adoção de providências
A Universidade de Brasília (UnB) tem seis meses para definir e adotar providências que possam garantir conforto térmico em diversas salas de aula da instituição onde, há um bom tempo, alunos e professores têm sido expostos ao calor excessivo. Uma recomendação foi encaminhada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ao reitor da UnB, Ivan Marques de Toledo Camargo, nessa quinta-feira, 29 de janeiro. O MPF estabeleceu um prazo de trinta dias para que o gestor responda como pretende resolver o problema.

MPDFT instaura inquérito civil contra a Novacap por interrupção de contratos

Sexta, 30 de janeiro de 2015
Da Redação Canal Aberto Brasil
O Ministério Público do Distrito Federal – MPDFT instaurou Inquérito Civil Público contra a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap para apurar a responsabilidade civil e administrativa pela interrupção de contratos de fornecimento de bens e serviços prioritários, em decorrência da existência de déficit financeiro no exercício de 2014 da empresa.

Na Varanda com Edson Sombra: Brasilia é uma prefeitura ou Joaquim Roriz errou?

Sexta, 30 de janeiro de 2015 
Do Blog do Sombra
Ouvi do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que Brasilia era uma prefeitura
Na sua maneira simplista de falar, naquela ocasião, Roriz falava de uma forma que soava como uma despedida. Sua despedida da vida pública.
 
Lhe perguntei: Prefeitura? Como assim governador? 
 
Com o olhar fixado no horizonte o ex-governador me respondeu. "Daqui para frente, quem for governar o Distrito Federal vai precisar de boas equipes de secretários e assessores para auxilia-lo no dia-dia." E prosseguiu: "Daqui para frente, o Distrito Federal vai precisar de um prefeitão, não tem mais tanto a ser feito... Ele tem que ter gente que goste dele, que respeite suas ordens, que faça a cidade andar com o compromisso de que a determinação dada por quem governar, ao seu secretario, assessor,  seja cumprida. Se for diferente, não dá certo. O governador vai ter muitos problemas. A pessoa tem que gostar, tem que ter compromisso sabe? A pessoa tem que ser de grupo, companheiro e principalmente gostar da cidade." ...

Sérgio Moro quer justificativa para indicação de agente público como testemunhas

Sexta, 30 de janeiro de 2015
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu hoje (30) que a defesa do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, justifique a necessidade de indicar ministros e parlamentares para prestarem depoimento como testemunhas de defesa nas ações que o executivo responde.

Petróleo, água, dívidas, corrupção, inflação elevada, juros altíssimos, desadministração, corrupção cada vez mais assombrosa, corruptos e corruptores, confundindo empresas e empresários

Sexta, 30 de janeiro de 2015
Da Tribuna da Imprensa
Helio Fernandes
Nunca tantos deveram tanto a tão pouco. (Churchill). Podemos adaptar a frase, fica mais verdadeira e consciente: “Nunca tão poucos roubaram tanto, apenas de uma empresa”. Alguns dos problemas que citei no título se transformam em manchetes diárias, se eternizam, arruínam o país, destroem a confiança e a autoestima de um povo.
E não há no horizonte nada satisfatório. Pelo contrario, vemos cada vez mais vitoriosos, a incompetência, a imprudência, a inconsequência. E mais grave e assustador: Dona Dilma que herdou sua própria desadministração, está disposta a ultrapassar FHC no seu proclamado e jamais desmentido retrocesso de 80 anos em 8.

Auditoria da Controladoria-Geral revela a farra dos cachês na gestão Agnelo


Sexta, 30 de janeiro de 2015

Levantamento da Controladoria-Geral do DF mostra que pelo menos 456 eventos musicais entre 2011 e 2013 tiveram problemas, como pagamentos superfaturados e empresas inexistentes. Secretário de Cultura à época disse que não teve acesso ao relatório

Do Correio Braziliense

Matheus Teixeira , Isa Stacciarini

A assessoria do rapper brasiliense Gog negou ter recebido o cachê que aparece na prestação de contas de evento

Resultado de uma auditoria concluída pela Controladoria-Geral do DF aponta uma série de irregularidades em contratos para a realização de eventos musicais. Entre 2011 e 2013, período analisado no relatório, verificou-se uma farra de cachês. Do total de R$ 221 milhões empenhados no pagamento de shows, foram constatados problemas em pelo menos 456 contratos, que totalizam R$ 32,8 milhões. São pagamentos superfaturados, contratação via empresa inexistente e direcionamento de projeto de convocação.

Leia a íntegra em:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/01/30/interna_cidadesdf,468797/auditoria-da-controladoria-geral-revela-a-farra-dos-caches-na-gestao-agnelo.shtml

Os “becos do Gama” e o governo Rollemberg

Sexta, 30 de janeiro de 2015
Postagem publicada originalmente em 27 de janeiro de 2015:

Foi publicado no Informativo Bico de janeiro,  jornal com quase 28 anos ininterruptos de circulação no Gama e em outras regiões administrativas do DF, mais um texto sobre as ocupações ilegais das passagens de pedestres entre conjuntos de casas das quadras residenciais do Gama, os chamados 'Becos'. Que não são becos e que possuem as mesmas dimensões dos lotes residenciais da cidade.
 
A seguir, a reprodução do texto publicado no jornal.
 
Os “becos do Gama” e o governo Rollemberg
 
 O Gama sabe da omissão do ex-governador Agnelo Queiroz em cumprir as decisões da Justiça quanto às ocupações irregulares dos “becos do Gama” por militares da PM e dos Bombeiros. Várias decisões judiciais determinaram ao governo do DF a desocupação de becos e a realização de fiscalização para que as áreas não fossem ilegalmente ocupadas, mas Agnelo foi sempre omisso.
 
 Julgando em 17/02/2011 —portanto no início do governo Agnelo— o mérito de uma Ação Popular a Justiça determinou a desocupação das áreas. A sentença transitou em julgado, tornando-se imutável, em 1º/3/2012, mas Agnelo não a cumpriu. Em razão disso é possível que venha a responder por uma SEGUNDA ação de improbidade administrativa e, possivelmente por crime de responsabilidade. Ao deixar o governo ele não tem mais foro privilegiado, e se julgado será por juiz de primeira instância.
 
 Mas o importante no momento é que o governador Rodrigo Rollemberg tome conhecimento dos fatos e das decisões da Justiça sobre tão importante problema que atinge os moradores do Gama. Que fique sabendo que está em marcha novas invasões de “becos” da cidade. Que determine o levantamento de todos os requerimentos à Agefis apresentados por cidadãos denunciando ocupações irregulares das passagens de pedestres. E, claro, quais as providências tomadas pelas antigas chefias da Agência de Fiscalização no Gama para coibir as invasões. E, com isso, apurar responsabilidades caso tenha havido omissão de chefias em cumprir a missão institucional do órgão.
 
 Os moradores agora esperam maior eficiência da Agência no combate às ocupações ilegais dos “becos do Gama”. Até porque no último dia 12 de janeiro a imprensa divulgou amplamente que a Agefis “por orientação expressa do governador Rodrigo Rollemberg” teria uma outra postura e iria “agir como órgão de Estado” para “proteger a cidade”. Na ocasião, a nova diretora-presidente da Agefis, Bruna Maria Peres Pinheiro, que é do quadro efetivo da Agência, declarou à imprensa que os profissionais do órgão eram apontados pela população, injustamente, como culpados pela “incompetência da fiscalização nos últimos anos”. “Nos cargos mais importantes, teremos os servidores mais respeitados, com experiência de carreira” (Jornal de Brasília de 12/1/2015). No governo Agnelo, a maioria das chefias da Agência foi exercida por pessoal estranho ao órgão.
 
  O Gama acredita, por isso, que o governador Rollemberg faça cumprir as decisões da Justiça e a lei que trata da proteção das terras públicas do DF, pois, inclusive, foi ele como deputado distrital, federal e senador, um grande crítico das ocupações irregulares.
 
O Gama espera, assim, a ação firme do governador Rollemberg.
Sérgio de Lima        , João B. Querino, José Beserra
Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do jornal.
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Do Gama LivreClique no link abaixo e leia o artigo publicado no Informativo Bico do mês de dezembro.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Força-tarefa do MPDFT recomenda ao GDF não pagar despesas com reforma do Autódromo Nelson Piquet

Quinta, 29 de janeiro de 2015
Do MPDF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu recomendação, na última quinta-feira, dia 22, aos presidentes da Terracap e Novacap para que se abstenham de licitar, realizar, autorizar, empenhar, liquidar, reconhecer ou pagar quaisquer despesas relacionadas com a reforma do Autódromo Internacional Nelson Piquet.

No documento, os promotores de Justiça ressaltam que o termo de compromisso assinado pelo ex-governador do DF Agnelo Queiroz com a Televisão Bandeirantes Ltda para realização do evento Fórmula Indy no autódromo é desprovido de força normativa capaz de implicar o erário distrital. O MPDFT afirma, ainda, que o contrato firmado entre Terracap e a empresa de televisão está maculado de diversas irregularidades, além de ser lesivo aos cofres públicos.

Clique, aqui, para conferir a íntegra da Recomendação.

Saiba mais sobre a força-tarefa do MPDFT
O MPDFT criou um grupo de trabalho, formado em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Tribunal de Contas do Distrito Federal, para investigar e definir os responsáveis pela prática de atos que levaram ao descontrole nas contas públicas do Distrito Federal e à interrupção de serviços essenciais à população.

O objetivo da força-tarefa é apurar as responsabilidades civis e administrativas no desequilíbrio financeiro que ocasionou o atraso nos pagamentos de salários dos servidores e dos prestadores terceirizados, além da suspensão no fornecimento de bens e serviços indispensáveis.

Servidor protesta pelado no Tribunal de Contas do DF

Quinta, 29 de janeiro de 2015
Atuante militante do PCdoB durante a primeira campanha eleitoral em Brasília (1986), Jesseú sempre foi autêntico e ousado. Decepcionado com os desvios partidários se afastou, deixou seus quadros. Quantos muros furtivamente pichados nas madrugadas daquele ano, quantas faixas colocadas, e outras, de adversários, rasgadas, arrancadas? Quantas noites perdidas pelas muros e postes do DF? Jesseú, como o ato dessa quinta (29/1) demonstra, continua irreverente e ousado. Mais nu do que ele estão muitos dos seus ex-companheiros de guerra política no DF. Grande Jesseú! (comentário do Gama Livre)
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Do Jornal de Brasília
Segundo o funcionário, ele está sendo prejudicado por reclamar da falta de cumprimento de horário de outros funcionários
Na tarde desta quinta-feira (29), o técnico do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Jesseú Emerick, ficou nu em protesto a falta de cumprimento de horário de expediente no órgão. O homem afirma que os funcionários cumprem apenas meio período da carga horária semanal, que seria de 40h, e, pelas reclamações, teria recebido dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
O local do protesto, a recepção do prédio do Tribunal de Contas do DF, foi escolhido devido a presença de jornalistas. O servidor também reclamou do serviço prestado pelo departamento.
Jesseú Emerick afirma que com a troca de gestão na empresa em 2011, a nova diretoria teria exigido que fossem cumpridas as oito horas diárias de expediente, assim como a lei determina. Mas segundo ele, funcionários “privilegiados” não cumprem o horário estabelecido. “Cheguei a trancar minha faculdade para cumprir a carga horária, enquanto isso tem gente que não respeita”, conta.
O técnico de trânsito disse que após denúncias ao Ministério Público, em dezembro de 2012, ficou combinado que seriam instalados pontos de registro de frequência biométricos no órgão, no entanto, três anos depois, nada foi feito.
Processo lento
O servidor disse que todos os seus requerimentos foram apurados pela própria corregedoria do Detran-DF, mas que por causa das reclamações recebeu dois PADs. O último deles está com o prazo além do previsto em lei. “O processo tem 60 dias para ser concluído, prorrogáveis por mais 60.  Estou cumprindo desde abril de 2014”, relata. Devido a demora na conclusão, ele diz quenão pode receber alguns benefícios como o 13º salário.
Adimitindo ser uma atitude de desespero, o servidor reclamou também do serviço prestado pelo departamento. “Todo mundo sabe que os salários do Detran são altos e a produção é baixa. Todos que vão aos postos enfrentam filas”, desabafa Jesseú.
Após a ação, o técnico de trânsito foi advertido e orientado a se vestir. O Jornal de Brasília procurou a administração do Detran-DF mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Gol para o GDF: Terracap cancela Indy em Brasília

Quinta, 29 de janeiro de 2015
Da Band
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, que contratou a Band para a realização da prova, decidiu cancelar unilateralmente o evento
Etapa da Indy em Brasília está cancelada Divulgação
A etapa da Fórmula Indy em Brasília, que estava marcada para o próximo dia 8 de março, foi cancelada unilateralmente pela Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal). A corrida abriria a temporada da categoria. Segue abaixo o comunicado da Band:

A Band informa que a Terracap, Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, que contratou a emissora para realizar a etapa brasileira da Fórmula Indy, cancelou unilateralmente a prova marcada para o dia 8 de março. O cancelamento da “Brasília Indy 300” foi informado à direção da emissora na tarde desta quinta-feira. A Band, promotora do evento, informará nos próximos dias como será feita a devolução do valor pago pelos ingressos. A emissora lamenta essa atitude precipitada e vai seguir investindo na promoção do esporte e de grandes eventos.

TCDF nega pedido do MP que visava impedir governo de parcelar salários, mas alerta o GDF para a lei que determina pagamento até quinto dia útil

Quinta, 29 de janeiro de 2015

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) negou, na tarde de hoje (29), medida cautelar do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF). A medida cautelar pedia que o governo do Distrito Federal (GDF) não alterasse a data de pagamento dos seus servidores, possibilidade levantada desde a metade de janeiro pelo governador, Rodrigo Rollemberg.

Apesar de negar a representação do MPC-DF, a corte votou por “alertar o GDF” sobre a legislação que determina o pagamento de seus servidores até o quinto dia útil, sob obrigação de pagar os valores atrasados com a devida correção monetária. O advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta do Distrito Federal (Sindireta-DF), Marconi de Oliveira, considera que, apesar de negada a medida cautelar, o resultado não foi negativo.

“O Tribunal de Contas disse expressamente que o governador tem que respeitar o quinto dia útil como data de pagamento dos servidores públicos. Se não respeitar, sofrerá as sanções cabíveis, como pagamento de correção monetária, indenização por perdas e danos e, eventualmente, ações de improbidade administrativa caso esses dados de crise financeira não venham a ser comprovados”.

Foram três votos contra a medida cautelar e apenas um a favor, do conselheiro Manoel de Andrade. Os conselheiros Paulo Tadeu e Inácio Magalhães Filho seguiram o voto da relatora, a conselheira Anilcéia Machado.

O GDF alega dificuldades financeiras para pagar todos os salários dos servidores, integralmente, até o quinto dia útil de cada mês. A medida, segundo o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, é a solução “menos ruim” que o governo conseguiu e, apesar de não dar prazo para o fim da medida, disse que ela duraria o menor tempo possível.

Saiba Mais

Movimento Passe Livre faz sexta manifestação contra aumento da tarifa em São Paulo

Quinta, 29 de janeiro de 2015
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
O Movimento Passe Livre (MPL) começou, no final da tarde de hoje (29), a sexta manifestação contra o aumento da tarifa do transporte público (trem, metrô e ônibus) em São Paulo. O aumento, de R$ 3 para R$ 3,50, passou a vigorar no último dia 6. “Agora é de três para baixo” é a frase estampada nas faixas do movimento, que pressiona prefeitura e estado a adotarem o transporte coletivo gratuito para todas as pessoas.

Fraudes no Minha Casa, Minha Vida são alvo de ação do MPF/DF

Quinta, 29 de janeiro de 2015

Do MPF no DF

Dinheiro público teria sido desviado da modalidade do programa para cidades com menos de 50 mil habitantes

O Ministério Público Federal no DF protocolou, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, ação judicial para garantir o ressarcimento de verba pública desviada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pela RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços. A empresa atuava no MCMV para cidades com menos de 50 mil habitantes. Conforme o MPF/DF apurou em inquérito civil iniciado em 2013, os sócios da RCA – entre eles, dois ex-servidores do Ministério das Cidades, um dos órgãos responsáveis pela implementação do programa – lideraram um esquema de corrupção envolvendo cobrança de propina, criação de instituições fictícias e lavagem de dinheiro.

DF entra com ação no Supremo para garantir operações de crédito com BB e BID


Quinta, 29 de janeiro de 2015
Do STF
O Distrito Federal ajuizou Ação Cautelar (AC 3793), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a União (Secretaria do Tesouro Nacional), na qual pede liminar para suspender imediatamente os efeitos restritivos decorrentes da inscrição da Câmara Legislativa do DF nos cadastros federais de inadimplentes (CAUC/SIAF). Com isso, espera obter a aprovação de garantia às operações de crédito a serem firmadas com o Banco do Brasil (BB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do Programa de Investimento do Distrito Federal, bem como manter a regularidade das transferências de recursos federais e créditos decorrentes de convênios.

Prodecon consegue condenação da construtora Rossi Residencial por cláusulas ilegais em contrato

Quinta, 29 de janeiro de 2015
Do MPDF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), obteve a condenação da empresa Rossi Residencial S/A ao pagamento de R$ 600 mil por danos morais coletivos. A empresa havia sido acusada pelo MPDFT de impor aos consumidores, em seu contrato de adesão, a perda de até 90% dos valores pagos em caso de desistência, além de outras cláusulas consideradas irregulares. A ação civil pública da Prodecon buscava a nulidade desses dispositivos ou sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor e à jurisprudência brasileira.

Lá não tem essa de estelionato eleitoral: No primeiro dia, governo grego cancela privatizações

Quinta, 29 de janeiro de 2015
Do site esquerda.net
Tsipras está incansável. Foto Left.gr
Promessa está a ser cumprida no primeiro dia do governo

Empresa Pública de Energia, porto do Pireu e aeroportos não vão ser privatizados, cumprindo as propostas de campanha do Syriza. Privatizações eram exigência da troika. Governo fornecerá energia gratuita a 300 mil famílias que ficaram sem condições de pagá-la.

O novo ministro da Energia da Grécia, Panagiotis Lafazanis, anunciou esta quarta-feira que vão ser cancelados os planos de privatização da Empresa Pública de Energia (DEH, sigla em grego), da qual o Estado grego ainda é o acionista maioritário.

A chamada “liberalização do mercado energético” foi uma das condições impostas pela troika à Grécia. O governo anterior tinha aprovado legislação para vender 30% da empresa aos grupos privados, mas o Syriza prometera durante a campanha cancelar esse e outros planos de privatização. A promessa está assim a ser cumprida no primeiro dia do governo liderado por Alexis Tsipras.

Energia gratuita a 300 mil lares

Lafazanis disse ainda que a eletricidade e o gás natural são muito caros na Grécia e não ajudam os cidadãos, anunciando que o governo vai preparar um novo plano para a energética. Para já, disse o ministro, o governo irá desde já fornecer energia gratuita a 300 mil lares de famílias que viram o fornecimento cortado por não conseguirem pagar as contas.

Porto do Pireu também não será privatizado

Também a privatização do porto do Pireu, o maior da Grécia, foi suspensa. O governo anterior estava a vender 67% da Autoridade Portuária do Pireu ao Grupo Cosco (chinês). “O negócio com o Cosco será revisto em benefício do povo grego”, disse o vice-ministro Thodoris Dritsas, esclarecendo que o caráter público do porto do Pireu será mantido.

Também o ministro adjunto para a Infraestrutura, Christos Spirtzis, anunciou o cancelamento da privatização de infraestrutuas, como os aeroportos. Entre outras medidas, o governo anterior previra a privatização de 14 aeroportos regionais e a venda de milhares de hectares do antigo aeroporto de Atenas.
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Comentário do Gama Livre: Viu a diferença entre o novo governo da Grécia e o governo do Brasil?

“Mostrei quem eram os verdadeiros bandidos”


 
Há dois anos, Daniel Eustáquio lutava para provar que seu filho e o amigo dele haviam sido executados por quatro policiais militares. Ontem, ele conseguiu. Um júri condenou os PMs a 24 anos de reclusão.
Daniel e sua esposa, Graça, na saída do Forum Criminal da Barra Funda. | Foto: Fausto Salvadori Filho
Daniel e sua esposa, Graça, na saída do Forum Criminal da Barra Funda. | Foto: Fausto Salvadori Filho

“Eu vou provar que vocês mataram um inocente.” Foi o que o eletricista Daniel Eustáquio de Oliveira, hoje com 52 anos, disse para um grupo de policiais que encontrou na saída do Hospital Municipal de Osasco, na Grande SP, na manhã de 1º de julho de 2012. Daniel havia acabado de ver o corpo de seu filho, César Dias de Oliveira, morto a tiros pela PM junto com um amigo, Ricardo Tavares da Silva. Os dois tinham 20 anos.

Ontem (27/1), Daniel cumpriu a promessa. O sargento Marcelo Oliveira de Jesus, 43 anos e os soldados Cringer Ferreira Prota, 39, Denis da Costa Martinez, 38, e Raphael Arruda Bom, 31, foram condenados a 24 anos de reclusão pelas mortes de César e Ricardo, na 5ª Vara do Júri da Capital.

“Foram dois anos, seis meses e 27 dias de espera. Agora o Brasil todo sabe quem era meu filho e quem são os verdadeiros bandidos”, comemorou Daniel, na saída do Fórum Criminal da Barra Funda. No antebraço direito, carregava uma tatuagem com o rosto de César, em cima da inscrição Meu Herói. Daniel olhou para cima, em direção aos relâmpagos que faiscavam no céu escuro, e disse: “Um abraço, filho”.

Para limpar o nome dos meninos e conseguir a condenação dos policiais, o pai lutou do começo ao fim. Primeiro, tirou uma licença de 45 dias do seu emprego como funcionário público da prefeitura de Vargem Grande Paulista para investigar o crime por conta própria. Conseguiu encontrar uma mulher que havia visto as mortes da sua janela e convenceu a testemunha a falar com os policiais do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). A batalha de Daniel prosseguiu até o dia do julgamento, quando conseguiu localizar e levar ao fórum uma testemunha-chave que estava desaparecida após sair do Programa de Proteção à Testemunha.