Sexta, 30 de janeiro de 2015
Do MPF no DF
Recomendação
do MPF/DF estabelece seis meses para adoção de providências
A Universidade de Brasília (UnB) tem seis meses para definir
e adotar providências que possam garantir conforto térmico em diversas salas de
aula da instituição onde, há um bom tempo, alunos e professores têm sido
expostos ao calor excessivo. Uma recomendação foi encaminhada pelo Ministério
Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ao reitor da UnB, Ivan Marques de
Toledo Camargo, nessa quinta-feira, 29 de janeiro. O MPF estabeleceu um prazo
de trinta dias para que o gestor responda como pretende resolver o problema.
A medida foi tomada depois da comprovação da irregularidade,
relatada em outubro de 2014, por um estudante da universidade. Na
representação, o aluno afirmou que a sensação de calor excessivo é uma
constante na UnB, mas que a situação se agrava no período da seca. Ainda de
acordo com o relato, os locais mais atingidos são os Pavilhões Anísio Teixeira
e João Calmon, além do Instituto Central de Ciências (ICC ou Minhocão) e do
Bloco de Salas de Aula Sul (BSA). Uma apuração preliminar do MPF confirmou a
falta de climatização adequada nesses locais, o que levou à elaboração da
recomendação.
No documento, o MPF pede ainda que, independentemente de
novas soluções que possam ser definidas nos próximos meses, a UnB faça a
implantação de quatro medidas já propostas pela própria instituição. Trata-se
da aplicação de uma película refletora na fachada de vidros dos dois pavilhões
mencionados na recomendação, da realização de pequenas alterações arquitetônicas
no BSA e da instalação de condicionadores de ar em algumas salas do Bloco
Eldoro de Souza. Além disso, a universidade já teria se comprometido a fazer
manutenções constantes no sistema de climatização dos auditórios do Minhocão.
Na recomendação, o MPF sustenta que as medidas são
necessárias para evitar que o rendimento de alunos e professores seja
comprometido - o que estaria ocorrendo hoje - e também para garantir o
cumprimento de normas de qualidade no meio ambiente do trabalho como a que
prevê a implantação obrigatória da ventilação artificial sempre que a natural
não preencher as condições de conforto térmico.
