Terça, 24 de fevereiro de 2015
Do Sinpro DF
Por Maria Carla
A Bancada Federal da capital do país no Congresso
Nacional decidiu intervir no impasse entre a categoria docente e o
Governo do Distrito Federal (GDF). Na reunião realizada na tarde desta
terça-feira (24), os parlamentares deliberaram por buscar uma reunião
com o Tesouro Nacional para agilizar o trâmite da Antecipação de Receita
Orçamentária (ARO) e uma interlocução com o governador Rodrigo
Rollemberg a fim de sensibilizá-lo a encontrar outras soluções factíveis
para pagamento imediato dos salários atrasados.
O debate sobre a situação de não pagamento dos salários da Educação,
da Saúde e de outras categorias ocorreu durante a primeira reunião da
Bancada Federal deste ano, realizada no Plenário 9 da Câmara dos
Deputados, com a participação dos senadores Reguffe (PDT) e Hélio José
(PSD) e dos deputados federais Érika Kokay (PT) e Roney Nemer (PMDB). Os
demais parlamentares enviaram representantes.
Durante o debate, a maioria dos parlamentares entendeu que o
pagamento integral e imediato pode ser resolvido com vontade política e
que, por isto, o grupo irá buscar o governador Rollemberg. A proposta
da bancada federal busca materializar o remanejamento de 25% do
Orçamento com valores ilimitados para pagamento de pessoal, conforme
definido no Orçamento do GDF do ano passado.
O deputado federal Roney Nemer (PMDB) informou que quando era
deputado distrital, no mandato passado, e foi relator da Comissão
de Orçamento na Câmara Legislativa, em 2014, foi aprovado o
remanejamento de 25% e que, para pagamento de pessoal, o GDF teria
liberdade de fazer esse remanejamento até mesmo nas mudanças e
instituições de novos cargos.
“Tudo o que fosse para pagamento de servidor, foi aprovado que o GDF
podia mexer de forma ilimitada. Portanto, essa decisão é política. Sei
que o governo tem alegado que não tem recursos, mas há uma decisão
política. E nós, enquanto deputados federais, colocamo-nos à disposição
para que, se ele decidir politicamente que de lá ele não tem como
retirar recursos para pagamento e que na área federal tem, estamos
dispostos a isso até porque em março e abril a receita do GDF aumenta
consideravelmente. O que não pode é ficar com esse discurso de que a
culpa é do servidor”, afirma Nemer.
“É uma questão de deslocar uma determinada receita para esta
finalidade e, quando a ARO sair, cobrir esse remanejamento”,
completou Érika Kokay. Ela declarou que achou estranho o governo do DF
judicializar a paralisação da categoria docente. “Se tem alguém que tem
de responder à Justiça é o GDF que não pagou os salários. Dizer que vai
entrar na Justiça contra os educadores e educadoras que estão
paralisados porque não receberam os seus salários é muito grave”,
afirmou.
“Quando lidamos com as lutas da Educação, elas invadem o conjunto da
cidade. É impossível pensar em qualquer luta, manifestação de educadores
que fique nos limites da própria escola. Portanto, estamos lidando com a
política que é a mais fundamental para a construção de uma sociedade
mais justa, mais igualitária. Assim, as carreiras da educação
paralisadas representam um impacto no conjunto da sociedade”, finaliza
Kokay.
A comissão de negociação do Sinpro-DF informou aos parlamentares que o
sentimento da categoria é o de que falta decisão política porque em
dois meses de governo, com todos os problemas encontrados, não se pode
continuar transferindo o problema para a classe trabalhadora. O que o
GDF fez foi obrigar a categoria docente a pegar empréstimos em cima de
empréstimos bancários. Enquanto responsável por isto, que se busque
solução financeira e política para essa situação.