Quarta, 25
de fevereiro de 2015
Do STJ
O vice-presidente da Engevix Engenharia, Gerson de Mello
Almada, implicado nas investigações da operação Lava Jato, teve pedido de
liminar negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por decisão do
desembargador convocado Newton Trisotto, ele continuará preso preventivamente,
pelo menos até o julgamento pela Quinta Turma do mérito do recurso em habeas
corpus apresentado por sua defesa.
“Nos últimos 20 anos, nenhum fato relacionado à corrupção
e à improbidade administrativa, nem mesmo o famigerado ‘mensalão’, causou
tamanha indignação, tamanha repercussão danosa e prejudicial ao meio social,
quanto estes sob investigação na operação Lava Jato, investigação que a cada
dia revela novos escândalos”, comentou o magistrado em sua decisão.
O executivo está preso desde 10 de novembro de 2014. Ele
foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção ativa, lavagem de dinheiro
e por integrar organização criminosa. A denúncia já foi recebida pela Justiça
Federal no Paraná, onde a ação tramita. Contra a prisão, inicialmente, a defesa
impetrou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas não teve
sucesso. Recorreu, então, ao STJ.
Ordem pública
Ao analisar o pedido de liminar, Trisotto observou que
“primariedade, família, residência fixa e bons antecedentes”, conforme alegado
pela defesa do executivo, não são circunstâncias suficientes para afastar a
prisão preventiva. O magistrado frisou que a defesa não impugnou no recurso a
existência dos crimes imputados a Gerson Almada.
Trisotto também rejeitou o pedido para substituir a prisão
preventiva por outras medidas cautelares. Ele entende que a opção é viável
quando for suficiente e adequada para obter o mesmo resultado – a proteção do
bem sob ameaça – de forma menos gravosa.
Entretanto, no caso do executivo da Engevix, a prisão foi
considerada necessária para preservar a ordem pública, “abalada pela prática do
delito”, destacou Trisotto. Além disso, há fortes provas da participação do réu
nos atos de corrupção dos quais resultaram “vultosos danos ao patrimônio
público”, completou. O decreto cita, ainda, a necessidade da prisão por
conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
Acusação
De acordo com a denúncia, Almada era um dos idealizadores
do esquema de cartelização de contratos junto à Petrobras e também atuava como
representante das construtoras (Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez,
Iesa, Engevix, Mendes Júnior e UTC).
A Engevix é líder do consórcio RNEST, um dos responsáveis pelas
obras da Refinaria Abreu e Lima, cujo custo de construção teria sido
superfaturado. A construtora teria feito depósitos milionários para empresas
controladas pelo doleiro Alberto Youssef, acusado de ser o operador do esquema.
A investigação teria confirmado o relacionamento do doleiro com a empresa e
seus diretores, inclusive Almada.
