Por
Siro Darlan,
desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação
Juízes para a Democracia.
Há alguns anos o
Procurador Ricardo Cretton, membro de uma banca examinadora de concurso para
magistratura denunciou a ocorrência de fraude beneficiando sete candidatos com
laços de família com desembargadores dentre os 24 aprovados. A denúncia está na
gaveta das prescrições, mas o Procurador denunciante foi defenestrado e virou o
vilão da história.
O desembargador
cearense foi exonerado da Coordenadoria do Comitê Gestor da Política de Atenção
Prioritária do Primeiro Grau e também da Coordenadoria de Orçamento após haver
denunciado o mau uso de carro oficial, utilizado fora do horário do serviço por
outro magistrado, cujo carro foi alvejado por vários tiros. Segundo a
Presidência do Tribunal o desembargador foi afastado por falta de “alinhamento
político com a presidência”.
Recentemente eu
também ocupava duas Coordenadorias na administração do Tribunal do Rio de
Janeiro, e após haver discordado o uso dos recursos do Judiciário destinado ao
“processo de modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário” para financiar
a educação de filhos de magistrados e servidores fui igualmente demitido por
“conduta reveladora de incompatibilidade de sua parte com a orientação,
pensamento e filosofia de trabalho da Administração”.
Diante dessas
noticias preocupantes e dos últimos atos do Congresso Nacional direcionados
para a perda de direitos fundamentais e do povo trabalhador é preocupante saber
quais serão os próximos passos dessas autoridades. O Brasil é uma República
Democrática, portanto a coisa pública não é propriedade privada de nenhum
cidadão ou instituição. O uso dos bens públicos deve ser discutido com a
população bem como ser utilizados para os fins que a lei destinou. Ademais numa
república compete a todo e qualquer cidadão manifestar livremente suas opiniões
e ser ouvido sem discriminação.
Voltando à denúncia
feita pelo ilustre Procurador, considerando que é fundamental para a
magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função
educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais, seria de
boa política que sua denúncia fosse esclarecida à população, para evitar que os
maus costumes, assim como os cargos públicos continuem sendo transmitidos pelo
DNA dos candidatos.
Por fim nenhuma
autoridade republicana em cargo de direção, ainda que não eleito pela
população, está isento de informar qual é seu “alinhamento político” e qual é a
“orientação, pensamento e filosofia de trabalho da Administração”,
preferencialmente antes de ser escolhido para o cargo de direção que vier a
ocupar.
Fonte: Blog do Siro Darlan
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Fonte: Blog do Siro
Darlan