Sexta, 24 de julho de 2015
Do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco
Falcão, solicitou com urgência ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao
juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná,
informações atualizadas sobre as ações contra nove acusados de envolvimento no
esquema de corrupção na Petrobrás, investigados pela operação Lava Jato.
Entre eles estão o presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo
Odebrecht, e o presidente da construtora Andrade Gutiérrez, Otávio Marques de Azevedo,
que impetraram habeas corpus no STJ pedindo liberdade.
O despacho ocorreu na análise de nove habeas corpus dos acusados
impetrados no STJ. O ministro Falcão determinou que as informações sejam
prestadas no prazo de até cinco dias. Em seguida, os autos serão encaminhados
ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer e depois os habeas
corpus serão julgados pela Quinta Turma. O relator é o desembargador convocado
Newton Trisotto.
Acusações
Os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutiérrez e mais cinco
executivos das duas maiores empreiteiras do país, além do tesoureiro afastado
do PT João Vacarri Neto e do ex-deputado André Vargas (ex-PT/PR), são acusados
de participar do esquema de corrupção e fraude em licitações na Petrobrás,
investigados pela operação Lava Jato da Polícia Federal.
De acordo com as investigações,
os executivos das empreiteiras tinham conhecimento e participavam das
negociações do cartel. Eles foram presos na 14ª fase da operação e, pela
decisão do presidente do STJ, permanecem presos.
