Sexta, 28 de agosto de 2015
O promotor e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático afirma que a PEC 89 é uma reação da Câmara às investigações de parlamentares
PEDRO MARCONDES DE MOURA
O promotor paulista Roberto Livianu está empenhado em uma
missão. Não se trata de uma investigação. No comando do Movimento do
Ministério Público Democrático (MPD), entidade nacional que reúne
promotores, dedica-se, desde julho, a convencer deputados a engavetar a
PEC 89. A Proposta de Emenda à Constituição cria a figura do juiz de
instrução penal – que comandaria as investigações. A nova função, se
aprovada, poderá ser exercida por delegados. “Isto agride o principio
básico da Constituição da separação entre os poderes. Coloca um delegado
estadual, subordinado ao governador em última instância, e um delegado
federal, subordinado à presidência da República, para exercer funções
próprias do Judiciário”, diz Livianu. Para ele, trata-se de uma
tentativa de políticos fragilizados pela Operação Lava Jato de retaliar o
Judiciário. "Estão querendo cortar as asas do Ministério Público e da
magistratura."
Em entrevista a ÉPOCA, além da PEC 89, Livianu fala sobre a
repercussão da Operação Lava Jato – para ele, uma investigação
"histórica" –, as promoções no Ministério Público e a escolha dos
procuradores-gerais.
Continue lendo a entrevista no site do Movimento do Ministério Público Democrático
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