Sexta, 26 de fevereiro de 2016
André Richter – Repórter da Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje
(26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a investigação
sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento
tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado
por Lula em Atibaia, também em São Paulo. A relatora do pedido é a
ministra Rosa Weber.
A medida foi tomada após o ex-presidente ser
intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento no Ministério
Público de São Paulo (MPSP) no dia 3 de março, às 11h.-
Na petição
enviada ao Supremo, os advogados afirmam que as investigações não podem
prosseguir porque o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no
âmbito da Operação Lava Jato, também investiga o caso e não tem
competência para apurar os fatos.
Para a defesa, os fatos não
estão relacionados com as investigações da Lava Jato, em Curitiba,
porque os imóveis são registrados em São Paulo, as propriedades não
pertencem ao ex-presidente e não há competência da União para atuar no
caso.
Na terça-feira (22), após adiar depoimento de Lula no
Ministério Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) manteve o promotor de Justiça do MPSP Cássio Conserino na condução das investigações.
Ex-presidente nega acusações
Em
nota divulgada na semana passada, o Instituto Lula afirmou que o
ex-presidente nunca foi proprietário do apartamento tríplex alvo de
investigação. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte
referente ao antigo condomínio Mar Cantábrico, então sob
responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de
São Paulo]. Essa aquisição foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a
Justiça como a imprensa dispõem de documentos que comprovam esses
fatos.”
Apesar de ter participação no empreendimento, Lula diz
que optou por não adquirir o imóvel após a conclusão do edifício. O
projeto acabou sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas
financeiros enfrentados pela Bancoop.