Sábado, 12 de março de 2016
Da Tribuna da Imprensa
André de Paula*
Fernando Henrique quebrou o monopólio, desnacionalizou a Petrobras, fez a Lei de Concessão que dá o petróleo para quem produz, criou a Agência Nacional do Petróleo para defender o interesse do cartel internacional e efetuou os famigerados e criminosos leilões.
Nos governos do PT, esta devastação continuou com a entrega de 60% do maior campo de petróleo do mundo, Libra, infringindo 3 artigos da lei 12.351/10. Funcionou a pressão explicita de Joe Biden - vice presidente americano, que veio pessoalmente falar com a Presidente.
Agora a presidente aceitou a mudança do próprio Projeto de Lei que defendia, que garantia 30% do petróleo para a Petrobras, visando tão somente se manter no cargo. Ela acatou a proposta do senador tucano José Serra, que entrega todo o petróleo para petrolíferas estrangeiras. Serra prometeu a Chevron trabalhar para entregar nosso “ouro negro”, retirando a Petrobras como operadora única, proposta essa aprovada pelo senado. O governo intimou sua base para mudar de posição e votar nesta proposta do senador tucano.
Em 2010 quando a lei do Pré-Sal foi aprovada, o preço do barril era de aproximadamente 100 dólares. Hoje é de cerca de trinta dólares. Essa desvalorização é fruto da crise e da disputa geopolítica mundial. Por isso, qualquer medida que facilite a exploração e venda do óleo neste momento de queda dos preços, representa perdas significativas para o país.
O importante é que o Pré-Sal é uma riqueza fabulosa e o petróleo voltará ao patamar de 100 dólares por barril, porque o gás de xisto por ser mais poluente ainda do que o petróleo, não é a solução. O petróleo convencional está vivendo o pico de produção com tendência de que a oferta caia de forma acentuada.
A própria China e o banco do BRICS ofereceram dinheiro para resolver o problema da Petrobras, recebendo em troca petróleo a partir de 2025. Esperamos que esta proposta seja aceita. Melhor que a proposta anterior que Dilma defendia, e esta proposta de crime lesa-pátria de Serra, que agora vai para o Congresso Nacional, também com o apoio do governo, é a proposta de Projeto de Lei dos movimentos sociais n° 589 de 2009, cujo o relator é o deputado Fernando Marroni do PT -RS. Esta proposta prevê que a Petrobras seja 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores, sem mais leilões e com a retomada dos leilões já efetuados. A Petrobras tem capacidade, é a única capaz de extrair petróleo a 7.000 metros de profundidade, deve estar sob controle popular e portanto tem condições de ser a única empresa operadora. Dilma precisa voltar atrás e apoiar o projeto popular sob pena de cometer mais um ato de alta traição nacional.
*André de Paula é membro da Anistia Internacional e advogado da FIST – Frente Internacionalista dos Sem Teto.
