Domingo, 20 de março de 2016
Do MPF
Salobo Metais também terá que responder a processo
por desmatamento e descarte ilegal de produtos em floresta nacional no
sudeste do Pará
A Justiça Federal abriu dois processos por crimes
ambientais contra a Salobo Metais, projeto de mineração de cobre da
mineradora Vale em Marabá, no sudeste do Pará. O Ministério Público
Federal (MPF) acusa a Salobo de poluir e desmatar ilegalmente áreas de
floresta.
Caso condenada, a Salobo pode ser obrigada ao pagamento de
multas e pode ficar proibida de contratar ou receber incentivos
financeiros do poder público, além de ter que promover a prestação de
serviços comunitários.
O MPF, que ajuizou as ações em janeiro deste ano, teve
oficialmente acesso à informação sobre o recebimento das denúncias nesta
sexta-feira, 18 de março. O juiz da 2ª Vara Federal em Marabá, onde
tramitam os processos, é o juiz federal Heitor Moura Gomes.
As ações relatam danos provocados à floresta nacional do
Tapirapé-Aquiri, localizada em Marabá, São Félix do Xingu e Parauapebas.
Segundo a procuradora da República Nathália Mariel Pereira, no primeiro
semestre de 2015 houve derramamento de 1,5 tonelada de produto químico
(nitrato de amônio emulsionado) no solo e águas da floresta,
desmatamento ilegal de 5,4 hectares de mata e descarte incorreto de
materiais, inclusive de resíduos contaminados com óleo.
As irregularidades foram praticadas por empregados da
Salobo e detectadas por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio). Para reduzir a poluição provocada pelo
nitrato de amônio em um córrego, os fiscais chegaram a ter que
improvisar barreiras de contenção no local.
Processos nºs 0000257-35.2016.4.01.3901 e 0000256-50.2016.4.01.3901 – 2ª Vara Federal em Marabá
Processos nºs 0000257-35.2016.4.01.3901 e 0000256-50.2016.4.01.3901 – 2ª Vara Federal em Marabá
Íntegras das denúncias:
Links para acompanhamento processual:
