Quinta, 10 de março de 2016
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão
preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas.
Os procuradores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes
de Araújo apresentaram ontem (9) denúncia contra Lula alegando que o
ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação
de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá
(SP). Os promotores detalharam hoje (10) a denúncia.
Os
promotores pedem a prisão preventiva também de: José Adelmário Pinheiro,
Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto
Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto,
preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner
de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda decidirã se aceita o pedido
e a denúncia apresentada ontem. Não há data para essa avaliação.
Na
denúncia, os procuradores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando
Henrique Moraes de Araújo afirmam que existem “exaustivos argumentos” contra os
acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores
ressaltam que a prisão preventiva poderá ser decretada “quando houver prova da
existência de crime e indício suficiente de autoria”. "A prisão preventiva
poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica,
por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei
penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de
autoria", diz o documento.
"Entendem
os promotores de Justiça subscritores que o denunciado Luiz Inácio Lula da
Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que
compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que
as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da
Operação Lava Jato (MPF – Curitiba) se voltaram contra ele. 110) Do alto
de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio
Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra
investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco
contra decisões do Poder Judiciário. 111) E foi isso que o denunciado Luiz
Inácio Lula da Silva fez, valendo-se de toda sua “força
político-partidária”, ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido
coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato", diz, no
documento. Na sexta-feira passada (4), o ex-presidente fez um pronunciamento,
na sede do PT em São Paulo, após ter sido conduzido coercitivamente para depor
à Polícia Federal, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato.
Na
tarde de hoje (10), os promotores detalharam a denúncia relativa à investigação
sobre o apartamento tríplex, em Guarujá (SP), que seria destinado, segundo o
MP-SP, pela construtora OAS a Lula e a família dele. Durante a entrevista à
imprensa, Conserino recusou-se a falar se teria sido solicitado a prisão do
ex-presidente. “Só vamos falar sobre os fatos”, disse o promotor.
Segundo
Conserino, aproximadamente duas dezenas de pessoas relataram que o imóvel no
Condomínio Solaris era destinado ao ex-presidente Lula. “Dentre essas pessoas
figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio,
moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário
da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião
para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e
de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Conserino.
Instituto Lula
Em nota, o Instituto Lula voltou a
negar que o ex-presidente seja dono do apartamento triplex, alvo das
investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para
fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso,
possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de
triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer
ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em
mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins