Quarta, 9 de março de 2016
Da Assessoria de Imprensa do deputado Izalci Lucas
Da Assessoria de
Imprensa do deputado Izalci Lucas
A
Comissão Mista de Orçamento se reuniu na manhã desta quarta-feira (9) para
tentar colocar em votação o relatório do senador Acir Gurgacz, favorável a
aprovação da prestação de contas de 2014 da presidente Dilma, rejeitadas por
unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O clima esquentou quando o
deputado Izalci pediu verificação de quórum. Segundo o parlamentar que é autor
de um parecer contrário à aprovação, a sessão começou sem o cumprimento do
quórum regimental que exige a presença mínima de 1/6 (um sexto) da composição
de cada Casa (2 senadores e 16 deputados), norma estabelecida no Regimento
Comum do Congresso Nacional. “O quórum só aconteceu depois que a sessão já
estava em curso”, alertou o tucano. Izalci entrou com uma representação
solicitando a anulação da sessão por descumprimento do artigo 29 do Regimento.
“Os parlamentares assinaram a lista de presença, mas saíram e só retornaram
quando a sessão já havia sido iniciada mesmo com o nosso alerta de que não
havia quórum regimental. Todos viram”, denunciou o parlamentar tucano.