Quinta, 7 de abril de 2016
Deputados estão divididos quanto ao Uber
Não houve consenso sobre a regularização no Distrito Federal do
aplicativo de transporte individual Uber em audiência pública realizada
hoje (7) pela Câmara Legislativa. O auditório onde foi realizado o
debate foi tomado por taxistas e motoristas do Uber, que defenderam suas
categorias e trocaram provocações. O objetivo da audiência era discutir
a elaboração do projeto de lei nº 777/2015, enviado pelo Poder
Executivo em novembro do ano passado, para regulamentar a prestação de
serviço de transporte individual privado de passageiros, mas não houve
avanço no encaminhamento da matéria.
"Enquanto presidente da Comissão de Defesa do Consumidor quero dizer a todos que esse projeto não passa. O Uber só favorece empresários americanos, que impõem o preço de fora do país", afirmou Chico Vigilante (PT). A posição foi compartilhada por Agaciel Maia (PR), que declarou apoio à categoria dos taxistas. "A empresa Uber lançou o UberX, que veio para matar os taxistas profissionais. A tática é clara: depois que acabarem com os taxistas, eles vão impor a tabela de preço deles. E o próximo alvo será o sistema de transporte coletivo", alertou Agaciel Maia. O deputado também defendeu a liberação de concessões de táxi para os motoristas locatários: "São esses, que rodam há mais de 20 anos pagando diária para os outros e cuidando da manutenção do veículo, que deveriam ser contemplados pelo governo".
Rodrigo Delmasso (PTN) foi outro que se posicionou contrário ao Uber. "Por que o aplicativo não usa o serviço dos taxistas que já estão rodando na praça há décadas? Por que não podemos ter um serviço de táxi executivo, com serviço e tarifa diferenciados? Todo mundo sabe que o serviço de táxi precisa melhorar, mas precisamos dar condições para que esses profissionais aperfeiçoem seu trabalho". O deputado Ricardo Vale (PT) também se manifestou contra o Uber. "Sou filho de taxista e sei como é duro esse trabalho. O Uber é uma empresa milionária que concorre com particulares e isso é concorrência desleal", apontou.
Outro lado – O deputado Professor Israel Batista (PV), por sua vez, defendeu a livre concorrência na área de transporte individual de passageiros. "Não precisamos de mais regulamentos burocráticos, que na verdade servem para criar amarras legais. O que precisamos é de mais competitividade. A presença do Uber já fez com que muitos taxistas procurassem melhorar seus serviços. Temos que deixar de olhar essa questão pela ótica da disputa de categorias e adotar o lado do consumidor, do passageiro", frisou. O parlamentar também defendeu a retomada da tramitação do projeto nas comissões. "Os relatórios sobre o projeto não estão sendo votados porque dizem que não houve debate suficiente. Espero que depois de hoje nós encerremos essa fase de discussões", afirmou. Já foram apresentadas 27 emendas ao projeto, que aguarda votação nas comissões.
Manifestações – O representante da Associação de Taxistas Federais, Giovane Rodrigues, fez a defesa do serviço de táxi tradicional. "No mundo todo, o táxi é sinônimo de respeito e confiança. E vamos continuar oferecendo o serviço de qualidade que a sociedade merece", disse. Sandro Heleno Pereira, presidente do Sindicato de Taxistas Locatários, disse que a categoria está unida contra o Uber no DF. "Se quisermos, mobilizamos agora todos os taxistas para brigar por nosso ganha-pão. Nós estamos na luta contra esses piratas do transporte", garantiu.
O motorista do Uber Dorival Nunes, por outro lado, defendeu a opção do passageiro. "Os embates entre taxistas e motoristas do Uber só têm trazido prejuízos aos passageiros, que apenas querem ser transportados com mais conforto e qualidade. São eles que nos escolhem porque sabem que nós prestamos um serviço superior", afirmou. Já o diretor da empresa Uber no Brasil, Daniel Mangabeira, disse que o serviço prestado está melhorando o transporte de passageiros nas cidades onde atua: "Estamos aqui para otimizar o uso do carro particular nas cidades. E quero deixar claro que pagamos impostos e que ausência de regulação não significa ilicitude. Não vai ser um grupo organizado por interesses corporativistas que vai manter a sociedade refém".
"Enquanto presidente da Comissão de Defesa do Consumidor quero dizer a todos que esse projeto não passa. O Uber só favorece empresários americanos, que impõem o preço de fora do país", afirmou Chico Vigilante (PT). A posição foi compartilhada por Agaciel Maia (PR), que declarou apoio à categoria dos taxistas. "A empresa Uber lançou o UberX, que veio para matar os taxistas profissionais. A tática é clara: depois que acabarem com os taxistas, eles vão impor a tabela de preço deles. E o próximo alvo será o sistema de transporte coletivo", alertou Agaciel Maia. O deputado também defendeu a liberação de concessões de táxi para os motoristas locatários: "São esses, que rodam há mais de 20 anos pagando diária para os outros e cuidando da manutenção do veículo, que deveriam ser contemplados pelo governo".
Rodrigo Delmasso (PTN) foi outro que se posicionou contrário ao Uber. "Por que o aplicativo não usa o serviço dos taxistas que já estão rodando na praça há décadas? Por que não podemos ter um serviço de táxi executivo, com serviço e tarifa diferenciados? Todo mundo sabe que o serviço de táxi precisa melhorar, mas precisamos dar condições para que esses profissionais aperfeiçoem seu trabalho". O deputado Ricardo Vale (PT) também se manifestou contra o Uber. "Sou filho de taxista e sei como é duro esse trabalho. O Uber é uma empresa milionária que concorre com particulares e isso é concorrência desleal", apontou.
Outro lado – O deputado Professor Israel Batista (PV), por sua vez, defendeu a livre concorrência na área de transporte individual de passageiros. "Não precisamos de mais regulamentos burocráticos, que na verdade servem para criar amarras legais. O que precisamos é de mais competitividade. A presença do Uber já fez com que muitos taxistas procurassem melhorar seus serviços. Temos que deixar de olhar essa questão pela ótica da disputa de categorias e adotar o lado do consumidor, do passageiro", frisou. O parlamentar também defendeu a retomada da tramitação do projeto nas comissões. "Os relatórios sobre o projeto não estão sendo votados porque dizem que não houve debate suficiente. Espero que depois de hoje nós encerremos essa fase de discussões", afirmou. Já foram apresentadas 27 emendas ao projeto, que aguarda votação nas comissões.
Manifestações – O representante da Associação de Taxistas Federais, Giovane Rodrigues, fez a defesa do serviço de táxi tradicional. "No mundo todo, o táxi é sinônimo de respeito e confiança. E vamos continuar oferecendo o serviço de qualidade que a sociedade merece", disse. Sandro Heleno Pereira, presidente do Sindicato de Taxistas Locatários, disse que a categoria está unida contra o Uber no DF. "Se quisermos, mobilizamos agora todos os taxistas para brigar por nosso ganha-pão. Nós estamos na luta contra esses piratas do transporte", garantiu.
O motorista do Uber Dorival Nunes, por outro lado, defendeu a opção do passageiro. "Os embates entre taxistas e motoristas do Uber só têm trazido prejuízos aos passageiros, que apenas querem ser transportados com mais conforto e qualidade. São eles que nos escolhem porque sabem que nós prestamos um serviço superior", afirmou. Já o diretor da empresa Uber no Brasil, Daniel Mangabeira, disse que o serviço prestado está melhorando o transporte de passageiros nas cidades onde atua: "Estamos aqui para otimizar o uso do carro particular nas cidades. E quero deixar claro que pagamos impostos e que ausência de regulação não significa ilicitude. Não vai ser um grupo organizado por interesses corporativistas que vai manter a sociedade refém".
Éder Wen - Coordenadoria de Comunicação Social
