Sexta, 15 de abril de 2016
Da Tribuna da Internet
Janaína Paschoal cavalga o corcel Impeachment
em pleno planalto
em pleno planalto
Jorge Béja
O título deste artigo vem do mundo do turfe. Décadas e décadas atrás,
das arquibancadas do Jóckey Club Brasileiro, no Rio, os turfistas
torciam assim, numa emocionante gritaria: “Dá-lhe, Rigoni”, “Dá-lhe,
Esteves”, “Dá-lhe, Juvenal”, “Dá-lhe, Portilho”, “Dá-lhe, Ricardo”…
Luiz Rigoni (L.Rigoni), Francisco Esteves (F.,Esteves), J. M. Silva
(Juvenal Machado da Silva), José Portilho (J. Portilho) e Antonio
Ricardo (A. Ricardo) foram alguns jóqueis-estrelas e campeoníssimos que
brilharam no turfe nacional. Deles, o único vivo é o Juvenal, que não
monta mais.
A gritaria começava a partir da metade da reta final, quando os
animais que montavam vinham na frente em disputa “cabeça-a-cabeça” com
outro ou outros animais ou vinham de trás e atropelavam para vencer. A
gritaria durava cerca de 15 a 20 segundos até o “cruzam a reta final”,
como narravam os saudosos e insubstituíveis Theófilo de Vasconcellos e
Ernani Pires Ferreira.
Mas o páreo deste final de semana é um outro Grande Prêmio Brasil que
não será corrido, nem no Rio, nem na Gávea. Este GP-Brasil/2016 vai
acontecer em Brasília. O hipódromo chama-se Câmara dos Deputados. O
páreo será na pista de grama. E os 220 milhões de cidadãos brasileiros
que vão assisti-lo pela televisão estarão torcendo pela vitória, por
vários e vários corpos, de um só puro sangue chamado “Impeachment”.
Filho do garanhão francês “empêcher” e da tordilha inglêsa “impede” e
favorito nas apostas, “Impeachment” vai ser conduzido pela joqueta paulistana Janaína Paschoal (J. Paschoal). Dizem que é pule de 10.
“Impeachment” já se encontra na capital federal há alguns meses e
seus “aprontos” para este GP-Brasil/2016 têm sido considerado
excelentes. J. Paschoal, que conhece “Impeachment” muitíssimo bem e sabe
como levá-lo à vitória, somente hoje voa de São Paulo para Brasília,
onde irá direto para o hotel, porque o páreo está marcado para amanhã,
sexta-feira, bem cedinho. A largada está marcada para as 8h55 da manhã,
conforme consta do programa oficial que Eduardo Cunha, presidente do
prado, mandou imprimir.
FALANDO SÉRIO
Agora vamos falar sério, mas sem perder o bom humor. Dá-lhe, Janaína!
Você se revelou naquela primeira apresentação à Comissão do Impeachment
uma competentíssima advogada e professora de Direito Penal da USP. Sabe
falar com didática e até os leigos em Direito entendem o que você diz.
Diz e comprova, citando os artigos de lei de cor. E ainda desafia a
platéia de ouvintes a pegar os códigos para confirmar. Repita tudo
amanhã, Janaína.
Vá vestida com aquele mesmo vestido branco, com o mesmo penteado e
novamente sem pintura alguma (em time que está ganhando não se mexe).
Você agora vai falar da tribuna do plenário da Câmara. Portanto, terá as
duas mãos livres e soltas para poder gesticular. Lá na Comissão, uma de
suas mãos segurava o microfone. E isso é horrível para quem é bom
orador. Naquele dia você falou por 30 minutos. Amanhã você terá apenas
25.
A FILHA QUE NÃO TIVE
Trato-a por você porque somo 70 de idade e você, com 41, poderia ser a
filha que não tive. Além disso, você tem sido carinhosa comigo, mesmo
sem me conhecer. Comigo e com este blog da Tribuna da Internet.
Você postou no site do seu escritório os dois artigos que sobre você
aqui foram publicados. Estão lá, para quem quiser ler ou reler. O
endereço vai no final deste texto.
Em 25 minutos – ou até menos –você vai mostrar e comprovar a 513
deputados e a 202 milhões de brasileiros que sobram os crimes de
responsabilidade que a presidente Dilma cometeu. Que as três fases
criminosas foram pedaladas fiscais, decretos não numerados e
comportamento omisso de Dilma, diante do envolvimento de pessoas
próximas a ela no caso do “Petrolão”. Que tudo faz parte de um conjunto
em continuidade delitiva.
CONTINUIDADE DELITIVA
Explique o que vem a ser continuidade delitiva. Os deputados
precisam saber. E o povo quer aprender. Reafirme que nós, o povo
brasileiro, é que fomos vítimas de um golpe. Que a Lei de
Responsabilidade Fiscal se aplica também e principalmente ao Executivo
federal, ao presidente da República. Que antes da Lei Complementar
101/2000 os Estados pegavam dinheiro nos bancos estaduais e todos estes
bancos quebraram. Que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (artigos
36 e 38) faz referência à Lei do Impeachment (nº 1079/50) e ao Código
Penal. Que abrir crédito por decreto, sem autorização legislativa, é
crime sim. Crime que se consuma no ato da assinatura do decreto. É crime
instantâneo. Pior ainda quando se cria ficticiamente um superávit para a
abertura daqueles créditos bilionários.
Se outros presidentes também agiram de igual maneira, vá logo dizendo
que um crime não justifica o outro. O ministro Cardozo vai falar logo
após você. E de início Cardozo vai repetir que Eduardo Cunha agiu por
vingança ao receber a denúncia. Então, antecipe-se. Saia na frente e vá
logo dizendo que não há vício no recebimento da denúncia por Eduardo
Cunha. A questão é de competência para recebê-la. E esta competência é
do presidente da Câmara dos Deputados, seja ele o suÍno ou um
beija-flor.
JOANA D’ARC
Vá logo dizendo que existem, sim, renomados juristas e doutrinadores
com obras publicadas que ensinam que para a caracterização do crime de
responsabilidade de presidente não é preciso a presença do dolo. Basta a
culpa, por ação ou omissão. Cite Ives Gandra, Conti, Régis de Oliveira,
DaLlari, Dirceu Tordesilhas. Isso porque Cardozo vai repetir o que
disse na Comissão Especial. Ele garantiu que não existe uma obra
jurídica sequer que afirme que para a caracterização dos delitos que a
presidente Dilma praticou basta a culpa.
Continue firme e brilhante, Janaína. Você já é para o nosso Brasil o
que Joana D’Arc foi para a França. Pois é assim que a vejo: a
manifestação de Joana D’Arc. E você, Janaína, que é espírita-kardecista,
bem entende desses fenômenos que Kardec explica em sua Doutrina. Joana
libertou a França do jugo dos ingleses. E Janaína libertará o Brasil do
fardo deste governo petista e que se revelou nefasto ao país.
Fiquei comovido ao ler uma entrevista sua. Quando a repórter
perguntou o que você diria à presidente Dilma se a encontrasse, você
chorou. Chorou copiosamente. E, soluçando, respondeu: daria nela um
abraço. Dá-lhe Janaína.
(os dois artigos sobre Janaína que a TI publicou e foram inseridos no site do escritório dela estão em:
