Domingo, 17 de abril de 2016
Do site do PSTU
O que está por trás da defesa da Folha, Marina e Renan de “eleições gerais”?
Manifestação no dia 1º de abril na Avenida Paulista
Foto Romerito Pontes
Diego Cruz, da redação
O aprofundamento da crise política nesse último período provocou uma inflexão na burguesia. Se no início do ano a possibilidade do impeachment estava cada vez mais afastada e o governo Dilma recuperava fôlego para retomar suas medidas de ajuste fiscal, incluindo uma nova reforma da Previdência, o avanço da Lava Jato e a perspectiva de uma recessão duradoura, que só piora a cada dia, recolocaram o tema em pauta.
A instabilidade política e ingovernabilidade de Dilma forçaram então a
burguesia a fazer aquilo que hesitava a todo instante: apoiar o
impeachment como solução para a crise. Hesitavam pois, embora a
possibilidade de impeachment esteja perfeitamente consagrada na
Constituição, é sempre temerário romper com o calendário eleitoral. Além
disso, se dá para prever como começa um processo de impeachment,
ninguém sabe como nem aonde ele vai parar.
A burguesia, ao contrário, precisa de estabilidade para tocar seus
negócios, impor o ajuste fiscal no país e jogar a crise nas costas dos
trabalhadores. Se passou a apoiar o impeachment não foi porque o governo
Dilma contraria seus interesses, ou sequer ameaça isso. O oposto, o
governo do PT se esforça cada vez mais para inspirar confiança à
burguesia e aos banqueiros internacionais. A opção pelo impeachment foi
simplesmente porque passou a não ver mais perspectiva de solução a essa
crise com Dilma no Planalto. O fortalecimento dessa tese, com a Fiesp,
CNA, e demais setores patronais militando pelo impeachment, mostra tão
somente profundidade dessa crise.
O fator Temer
A proximidade do desenlace do impeachment no Congresso Nacional, cujo processo corre a toque de caixa pelo corrupto Eduardo Cunha (PMDB-RJ), produziu um efeito interessante. De repente, cada vez mais setores passaram a defender a convocação de novas eleições. Marina Silva não é bem uma novidade, já que há algum tempo defende a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, o que causaria a convocação de nova eleição presidencial (comandada por Cunha, diga-se de passagem). Não é difícil entender a razão, já que em tese Marina se beneficiaria da medida por conta de sua boa posição na intenção de votos (que oscila entre 21% e 24% dependendo do cenário). Nesse dia 5 a Rede lançou uma campanha: "Nem Dilma Nem Temer Nova Eleição é a Solução".
Já o jornal Folha de S. Paulo publicou um editorial em sua edição do
último dia 3, domingo, com o título parecido: "Nem Dilma nem Temer". O
jornal parte de prognósticos difíceis de serem contestados: se Dilma
vencer a batalha do impeachment, não vai recuperar a governabilidade. E
se Temer assume, tampouco vai ser capaz de garantir qualquer
estabilidade já que não conta com "suficiente apoio na sociedade". Para
tanto, conclamam Dilma e Temer a renunciarem. O ministro do STF, Marco
Aurélio de Melo, também já havia se pronunciado a favor dessa saída.
O presidente do Itaú, Roberto Setúbal, por sua vez, já havia feito a
proposta de novas eleições no mês passado. A essa posição vem se somando
políticos da estirpe de Renan Calheiros (PMDB-AL) e congêneres.
O que está por trás desse repentino "clamor democrático" que une um
jornal da burguesia, um dos principais líderes do PMDB e um banqueiro
aliado de primeira hora do governo do PT? A resposta é uma só: a
tentativa de se fechar essa crise política o mais rápido possível,
assegurar o mínimo de estabilidade para que se continue a implementar o
ajuste fiscal. A mesma coisa que desejam os defensores do impeachment,
ou o próprio PT, já que Lula anunciou que fará um governo de "unidade
nacional" caso o governo Dilma continue. Isso significa continuar
governando com e para a burguesia.
A novidade aqui é cada vez mais setores vão percebendo que um
eventual governo Temer será um governo ainda mais fraco, mais instável,
sem qualquer legitimidade e com pouquíssimas chances de concluir seu
mandato. A defesa das eleições gerais por esses setores burgueses
expressa, desta forma, uma crise cada vez maior e a falta de uma
alternativa que assegure o mínimo de estabilidade política.
É evidente, por outro lado, que boa parte desse chamado às eleições
gerais não passa de blefe. Ou alguém acha que um Eduardo Cunha ou Renan
Calheiros é capaz de abrir mão de seu próprio mandato para disputar
outro novamente, sem a certeza de que serão reeleitos? Por isso que
Dilma ironizou afirmando que renunciaria se os parlamentares também o
fizessem. Ou seja, o que estamos vendo por aí como “eleições gerais” são
propostas que, ou contemplam somente eleição para presidente, como
defende Marina ou a Folha, ou não passa de blefe descarado como no caso
de Renan Calheiros.
Greve geral para botar todos pra fora e eleições gerais
O PSTU vem afirmando a necessidade de, através da mobilização, derrubar esse governo que só ataca a classe trabalhadora. E isso só vai ser possível através de uma forte greve geral. Ao mesmo tempo, trocar Dilma por Temer de pouco adianta. A população e os trabalhadores também sabem disso. Diante dessa realidade, o que fazer? O que colocar no lugar? A única forma de pôr abaixo todas as tentativas de ataques e fazer com que os ricos paguem pela crise, e não os trabalhadores, é através de um governo dos trabalhadores, sem a burguesia ou os corruptos de sempre, apoiado em conselhos populares onde os trabalhadores e a população de fato governem.
Mas o que seriam esses conselhos populares? É uma forma de os
trabalhadores se organizarem, tanto em seus locais de trabalho como nos
bairros. Reuniriam as atribuições do Legislativo, Executivo e
Judiciário, constituindo uma forma de democracia direta ao contrário da
falácia da democracia que vivemos hoje onde as pessoas votam, mas tudo é
decidido por meia dúzia de banqueiros. Ao contrário de ser uma proposta
utópica como muitos podem afirmar, já houve esses conselhos em vários
momentos da história, sob as mais variadas formas, dos sovietes da URSS
aos cordões industriais no Chile.
O problema é que as lutas dos trabalhadores no Brasil ainda não foram
capazes de desenvolver esses organismos de duplo poder. Por isso, o
PSTU vem propondo, na sequência ao "Fora todos", ou seja, da derrubada
desse governo e desse Congresso Nacional pela ação das massas e de uma
greve geral, a convocação de eleições gerais já. Mas ao contrário do que
defendem Folha, Marina, Setúbal ou Renan, o PSTU defende eleições
gerais para todos os cargos e com regras totalmente diferentes das que
regem as eleições hoje. Para começo de conversa, eleições sem o
financiamento de bancos, empreiteiras e demais empresas. Com
financiamento público, modesto, distribuído igualmente para todos os
candidatos. Sem essa de campanhas milionárias e faraônicas pagas com o
dinheiro dos bancos e empreiteiras.
Segundo, tempo de campanha eleitoral no rádio e televisão igualitário
a todos os partidos. Sem candidatos com 20 minutos enquanto outros,
geralmente de esquerda, com poucos segundos. A população tem o direito
de conhecer todos os candidatos e todas as propostas, coisa que não
consegue hoje. O PSTU também defende que sejam impedidos de disputar os
políticos envolvidos em esquemas de corrupção. Defende ainda a
revogabilidade dos mandatos a qualquer momento e que os salários dos
políticos não exceda o salário de um operário qualificado.
São propostas democráticas mas que não seriam aceitas hoje por esse
Congresso Nacional, a não ser que a mobilização os force a isso. Ou
seja, isso só vai acontecer se os trabalhadores e a população
derrubarem, nas ruas e através de uma greve geral, esse governo e esse
Congresso. Parte da esquerda que conclama “eleições gerais”, mas segue
ao lado do governo “contra o impeachment” ignora esse fato. E é por isso
que o PSTU chama “Fora todos eles”. Eleições gerais pressupõe botar
todos eles pra fora.
Será que Setubal, Renan ou Marina concordariam com isso?