Quinta, 7 de abril de 2016
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
O
Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a
Samarco acabe com o vazamento de rejeito na região de Mariana (MG). Os
restos de mineração atingem córregos da bacia do Rio Doce. A mineradora
fica também impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo
minerário de Germano até que a lama seja totalmente contida. A decisão,
proferida ontem (6) em caráter liminar, foi tomada pelo pelo juiz Luis
Fernando Benfatti e responde uma ação civil pública do Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG).
O complexo minerário de Germano é
formado pelas barragens de Germano, de Santarém e do Fundão. Esta
última, localizada no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG),
rompeu-se em novembro do ano passado deixando 19 mortos e causando danos
ambientais profundos à bacia do Rio Doce. Parte dos rejeitos que não
escoaram foi deslocada para a barragem de Santarém e três diques foram
construídos. No entanto, segundo o MPMG, as estruturas não se mostram
capazes de conter os vazamentos e foram sido erguidos de forma precária,
sem observância das normas técnicas pertinentes.
O juiz Luis
Fernando Benfatti determinou ainda que a Samarco implante um novo dique
de segurança em 80 dias e apresente em 10 dias um projeto de medidas
emergenciais adicionais para conter totalmente os vazamentos. O
descumprimento dos prazos gera uma multa diária de R$1 milhão. "O dano
ambiental se agrava dia após dia, sem que as partes envolvidas tomem
efetiva medida de contenção e reparação dos estragos vivenciados”,
destaca o despacho do magistrado.
Vazamento
De
acordo com o MPMG, de janeiro para fevereiro, 5 milhões de metros
cúbicos de lama atingiram a bacia do Rio Doce após escoar da barragem de
Santarém por meio de um extravasor danificado. No local, ainda haveria
aproximadamente 9,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
Na
última terça-feira (5), a Samarco apresentou um relatório com as medidas
tomadas após a tragédia. O documento aponta que a barragem de Santarém
tem recebido obras de reforço e sua situação é de estabilidade. A
mineradora argumenta que o extravasor está aberto para permitir o
escoamento do material de dentro do reservatório para os diques de
contenção de sedimentos.
O documento apresentado reitera ainda
que foi construída uma sala de monitoramento com novos equipamentos para
intensificar o controle das estruturas e dos diques, além de um posto
de monitoramento visual que opera durante 24 horas. "Com todas as
providências que vêm sendo tomadas, por meio de monitoramento,
procedimento de alerta e inspeções, a comunidade atualmente não corre
riscos", informa o texto.
Operação
O
rompimento da barragem da Samarco completou cinco meses na terça-feira
(5). A tragédia deixou 19 mortos e provocou destruição de vegetação
nativa, além da poluição das águas da bacia do Rio Doce desde Mariana
até a foz, no mar em Linhares, no litoral norte do Espírito Santo.
Desde
então, a Samarco está impedida de seguir com as atividades de mineração
no complexo de Germano, o que é reiterado pela a decisão do juiz Luis
Fernando Benfatti. A mineradora não poderá operar qualquer
empreendimento enquanto não demonstrar a completa estabilização dos
impactos ambientais. Esse também era um pedido do MPMG. Segundo os
promotores, é preciso que a Samarco priorize o fim do vazamento e a
reparação dos danos ambientais antes de concentrar seus esforços para
viabilização de atividades potencialmente agravadoras dos impactos.
A
volta das operações da mineradora é defendida pelo prefeito de Mariana
(MG), Duarte Júnior. No mês passado, ele informou que fará visitas para
convencer os órgãos de fiscalização ambiental a permitir que a Samarco
retome os trabalhos no município. "Quanto mais adiarmos, maiores os
prejuízos, pois a queda de arrecadação só aumenta. A Samarco ainda
precisa reconstruir correias e dutos para voltar a produzir", disse.
