Sexta, 1º de março de 2016
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para investigar as obras dos Jogos Olímpicos do Rio foi protocolado
ontem (31), na Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com
as 17 assinaturas necessárias para sua instalação.
A informação foi dada hoje (1º) à Agência Brasil
pelo autor do pedido, vereador Jefferson Moura (Rede Sustentabilidade).
Segundo Moura, a CPI deve ser instalada na semana que vem e os cinco
membros efetivos e os dois suplentes serão indicados proporcionalmente,
de acordo com as bancadas partidárias. Para o início dos trabalhos é
necessário que o pedido seja homologado pelo presidente da Câmara dos
Vereadores, Jorge Felippe (PMDB).
Moura pretende apresentar, já
na primeira reunião, o cronograma dos trabalhos, pautando algumas
convocações, vistorias e solicitações de documentos. Se algum vereador
quiser aderir à CPI, “será muito bem-vindo”, disse. A CPI foi subscrita
por representantes de quase todos os partidos que compõem a Câmara. A
exceção foi o PMDB, partido da atual gestão municipal do Rio de Janeiro,
que não registrou nenhuma assinatura. “Isso é preocupante. Entendo que
um gestor público, que um prefeito, deveriam ser os maiores interessados
em dar transparência àquilo que estão realizando. Esse é o objetivo da
CPI."
A comissão quer mapear o quantitativo de investimentos que o
município do Rio de Janeiro está fazendo nos Jogos Olímpicos e a
qualidade desses gastos. “Essa é uma preocupação muito grande nossa”. A
CPI vai investigar se estão ocorrendo atrasos em obras ou aditivos aos
contratos, entre outras questões.
Jefferson Moura disse não ter
tido problemas para acessar dados referentes ao montante de
investimentos federais ou estaduais feitos para os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos, mas que o mesmo não ocorre em relação às informações no
âmbito municipal. Ele disse que a prefeitura centralizou a gestão dos
recursos e investimentos olímpicos na Secretaria Executiva de
Coordenação de Governo.
“A gente solicita ao secretário de
Governo, Pedro Paulo, informações, dados. Eles não são acessíveis. Se
isso fluísse tranquilamente, não precisaria sequer instalar a CPI. Mas
diante da dificuldade de informação, a CPI é o único instrumento que nos
restou para dar condições de desvendar, abrir essa caixa-preta dos
investimentos do Rio”, afirmou Moura.
O vereador afirmou que, de
2014 até o dia de ontem, a cidade do Rio de Janeiro somou empréstimos de
R$ 3,85 bilhões, ”com a justificativa dos Jogos Olímpicos”.
Caso
os demais integrantes da CPI concordem, Jefferson Moura quer convocar
logo o secretário de Governo, Pedro Paulo, para dar as informações
necessárias. Ele espera também que a bancada do PMDB se movimente e faça
adesão à CPI.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Executiva de Coordenação de Governo informou que não vai se manifestar sobre o assunto.