Quarta, 11 de maio de 2016
Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori
Zavascki, negou pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU)
para que fosse suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara
dos Deputados para abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
Com
isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11) se acata o
processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a
presidenta Dilma será afastada por 180 dias do cargo.
No mandado
de segurança, a AGU, que faz a defesa de Dilma, argumentava que o
presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
conduziu o processo de impeachment com desvio de finalidade, pois queria
se proteger de processo contra ele que tramita no Conselho de Ética da
Câmara. De acordo com a AGU, o processo "foi caracterizado pela prática
de diversas ilegalidades, que procuravam dar maior celeridade ao
processo e cercear a defesa".
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Do STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34193, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca suspender a instauração do processo de impeachment formalizado contra a presidente da República, Dilma Rousseff.
Leia a decisão na íntegra.
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Do STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34193, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca suspender a instauração do processo de impeachment formalizado contra a presidente da República, Dilma Rousseff.
Leia a decisão na íntegra.