Quarta, 4 de maio de 2016
Presidente
considera "absurda" a manobra que deixou de aplicar recursos destinados a
programas de assistência aos mais necessitados
Por Francisco Dutra, Jornal de Brasília. / Blog do Sombra
A Câmara Legislativa investigará o contingenciamento, feito pelo
governo Rollemberg em 2015, de R$ 12 milhões repassados pela União para
programas de assistência social. Segundo a presidente da Casa, deputada
Celina Leão (PPS/foto), a manobra fiscal foi, no mínimo, “absurda”,
considerando que milhares de famílias carentes dependem desse dinheiro
para sobreviver.
“É um absurdo o governo perder recursos assim. Querendo aumentar
impostos e sendo incompetente para executar o que tem. Já tinha a
possibilidade de executar e desperdiçou”, registra a presidente. Agora,
“precisamos fazer uma avaliação de onde está o erro, se foi na equipe
técnica. Já estamos com falta de dinheiro para tudo e perdemos R$ 12
milhões. Realmente é muita incompetência e precisamos de uma solução”,
afirma Celina.
Análise interna
Para o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do DF,
instituição que denunciou o contingenciamento, a retenção de verba
federal carimbada é equivalente a uma pedalada fiscal. “A gente está
pedindo uma análise interna, das unidades técnicas aqui da Casa, para
averiguarmos se foi ou não pedalada. Temos que aguardar. Mas vamos
fiscalizar isso a fundo”, comenta a deputada.
Independentemente de ter sido legal ou não a manobra, Celina considera
que a retenção do dinheiro foi imoral. O contigenciamento na assistência
social foi além dos recursos federais disponíveis para o Buriti.
Contando com verbas próprias, a retenção chegou a pouco mais de R$ 29
milhões.
Relator manda estudar contas dos repasses
O Tribunal de Contas do DF também pretende apurar a manobra
orçamentária da gestão Rollemberg. Ao tomar conhecimento do episódio, na
reportagem publicada ontem pelo Jornal de Brasília, o relator das
contas do governo em 2015, conselheiro Paiva Martins, determinou uma
análise do corpo técnico da instituição sobre o contingenciamento dos
recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
A princípio, o estudo preliminar buscará determinar se a retenção da
verba federal tem repercussão na análise das contas do Buriti. A
despeito do resultado das apurações da Câmara e do Tribunal, o
presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social, Clayton
Avelar, julga que o contingenciamento já causou problemas concretos para
a população e também para os funcionários públicos do setor, levando em
consideração a grave crise econômica nacional.
“Nessa situação, as famílias vão procurar a Assistência Social. E lá
procurando acabam não sendo atendidas adequadamente. Por que? Porque o
governo contingenciou os recursos”, lamenta Avelar. Segundo a Secretaria
de Planejamento, o contingenciamento foi feito por força de decreto. Já
a pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social justificou-se alegando não
houve tempo hábil para aplicação do dinheiro dentro das normas legais e
que procurou investir tudo o que foi possível em 2015.